Projetos de Sérgio Miranda
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18/02/2003REQ 152/2003Requer o desarquivamento da proposição.Arquivadaautor18/02/2003REQ 151/2003Requer o desarquivamento de proposições.Arquivadaautor18/02/2003PL 66/2003Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.Arquivadaautor16/01/2003PDC 3181/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Provisão de Radiodifusão e Apoio ao Menor - APRAM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3167/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Toritama, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3041/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Tarabai a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tarabai, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/01/2003PDC 3002/2003Aprova o texto da Convenção Conjunta sobre o Gerenciamento Seguro de Combustível Nuclear usado e dos Rejeitos Radioativos, celebrada em Viena, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em 5 de setembro de 1997.Transformado em Norma Jurídicarelator08/01/2003PDC 3000/2003Aprova o texto do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da ciência e da Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica, assinado em Viena, em 25 de setembro de 1988.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2970/2003Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Canudos, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Canudos, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2962/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Club de Nova Aurora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2958/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Serra Dourada Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2956/2003Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão FM Tuiuiu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2946/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos - PR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2913/2003Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Felicidade FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2818/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Mogeiro - ARCM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogeiro, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2817/2002Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores de Santa Maria do Cambucá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2803/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Jornalista Rivanildo Oliveira Mangueira - FJROM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2785/2002Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos Comunicadores de Ourém a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ourém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2780/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Maternidade Antenor Freitas Abreu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeirândia, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2737/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Ciência de Anápolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2714/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Juripiranga - ARCJ a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juripiranga, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2652/2002Aprova o ato que autoriza a União dos Moradores das Ruas Nova e Dom Pedro II a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça Aranha, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2648/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Educativa Cultural de Pacatuba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacatuba, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2637/2002Aprova o ato que autoriza o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo-IRCM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mucambo, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2571/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Paulista de Avaré para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Avaré, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2002TVR 2951/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1580, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Fundação Educacional Rádio e TV Natureza de Paranapanema, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Paranapanema, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2002TVR 2921/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1494, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Cultural, Artística e Social de Integração Comunitária de São Manuel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2002TVR 2892/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1431, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária São Pedro a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tejuçuoca, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator07/08/2002PL 7120/2002Determina a adoção, pelo Poder Público, de sistemas abertos, na oferta de facilidades e na prestação de serviços públicos por meio eletrônico.Arquivadaautor31/07/2002TVR 2630/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1067, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão ao Sistema Liberdade de Comunicação Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Russas, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/07/2002TVR 2608/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1082, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Real - Cafelândia FM Ltda.-ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/06/2002PDC 2014/2002Aprova o texto da nova versão do Acordo Internacional do Cacau (ALCACAU/2001), que substituirá o Alcacau/1993.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2002PL 6865/2002Dispõe sobre a composição de itens de preços na cesta de serviços de telecomunicações e dá outras providências.Arquivadaautor23/05/2002REQ 87/2002Solicita Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para debater a Política de Financiamento da Produção de Software no Brasil.Arquivadaautor18/04/2002TVR 2000/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 243, de 1º de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rede Triunfo de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itamarajú, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator09/04/2002PLP 303/2002Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas saídas decorrentes de venda a prazo.Arquivadarelator09/04/2002PL 6493/2002Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), autorizando a construção de guarnições militares em terras indígenas.Arquivadarelator03/04/2002PLP 299/2002Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.Arquivadarelator13/03/2002RIC 4236/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre dados da execução orçamentária de 2001 e seus reflexos sobre o exercício financeiro de 2002.Arquivadaautor13/03/2002RIC 4235/2002Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os resultados das empresas estatais em 2001 e a sua previsão para 2002.Arquivadaautor20/02/2002PL 6062/2002Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os trabalhos parlamentares nas emissoras de televisão.Arquivadarelator15/02/2002TVR 1657/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Televisão Goyá Ltda., para explorar serviço de sons e imagens, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001VTS 2/2001Sem ementa publicada—autor28/11/2001PL 5802/2001Altera o art. 57 da lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.Arquivadarelator08/11/2001RIC 3930/2001Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego a respeito das ações de treinamento e capacitação de trabalhadores.Arquivadaautor30/10/2001RIC 3909/2001Requer ao Ministério da Fazenda informações a respeito da receita administrativa pela Secretaria da Receita Federal.Arquivadaautor30/10/2001RIC 3908/2001Requer ao Ministério da Previdência e Assistência Social informações a respeito da receita de contribuições previdenciárias realizadas.Arquivadaautor24/10/2001PL 5607/2001Determina o valor do salário mínimo e o reajuste dos benefícios da Previdência Social.Arquivadacoautor23/10/2001PDC 1362/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator03/10/2001VTS 21/2001Sem ementa publicada—coautor