Projetos de Sérgio Miranda
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–1.000 de 1.044 projetos
25/09/2001TVR 1210/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato contante da Portaria numero 387, de 18 de julho de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Verdes Mares Ltda., originariamente S.A. Rádio Verdes Mares, para explorar, por dez anos, sem direito de exlcusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator14/09/2001VTS 18/2001Sem ementa publicada—autor31/05/2001RIC 3372/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de dados o Programa de Dispêndios Globais, a necessidade de Financiamento Líquido e o Resultado Primário do setor produtivo estatal referentes aos exercícios de 1998 a 2001.Arquivadaautor23/05/2001PLP 205/2001Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar a realização de despesas com propaganda oficial.Arquivadarelator23/05/2001PL 4740/2001Dispõe sobre o monitoramento nacional da cobertura florestal.Arquivadarelator16/05/2001PL 4667/2001Cria a concessão de incentivos fiscais para a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal.Arquivadarelator19/04/2001RIC 3184/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito dos planos de mídia executados nos anos de 1999 e 2000.Arquivadaautor17/04/2001RIC 3157/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda a respeito do estoque de títulos públicos em carteira das empresas públicas e de economia mista.Arquivadaautor17/04/2001PL 4492/2001Acrescenta inciso VII ao artigo 24, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadarelator05/04/2001RIC 3122/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito de critérios para realização de convênios com municípios dentro do Projeto Alvorada.Arquivadaautor04/04/2001R.C 3/2001Recorre, nos termos do art. 132, do Regimento Comum, contra decisão da Presidência do Congresso Nacional, em questão de ordem formulada a propósito do encaminhamento e apreciação do relatório de gestão fiscal, previsto no art. 52, da Lei de Responsabilidade Fiscal.Arquivadaautor23/03/2001PEC 333/2001Altera a redação do art. 14, § 5º, da Constituição Federal. Institui a obrigatoriedade da desincompatibilização, no prazo de 6 meses anteriores ao pleito, dos titulares dos cargos de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e de Prefeitos que quiserem candidatar-se à reeleição.Arquivadarelator21/03/2001R.C 3/2001RECORRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO COMUM, CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM.—autor18/03/2001PL 4515/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de peixe ao leite em pó importado para fim de arraçoamento animal.Arquivadarelator15/03/2001PL 4310/2001Altera o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que "altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências".Arquivadaautor13/03/2001RIC 2972/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS DE 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2954/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS DE 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2968/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2967/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2953/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NO ANOS DE 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2966/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2952/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS DE 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2965/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CULTURA A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2964/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2951/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS DE 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2950/2001SOLICITA AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS DE 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2963/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2962/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2961/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2960/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2959/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE ESPORTE E TURISMO A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2958/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2957/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2956/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2955/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A RESPEITO DOS PLANOS DE MÍDIA EXECUTADOS NOS ANOS 1999 E 2000.Arquivadaautor20/02/2001PL 4140/2001Acrescenta inciso ao § 1º da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.Arquivadarelator20/02/2001PDC 845/2001Susta a aplicação de parte do Decreto nº 3.746, de 6 de fevereiro de 2001.Arquivadaautor18/10/2000PL 3672/2000Dispõe sobre as atribuições dos Serviços Notariais e do 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Paranoá/DF, criados pela Lei nº 8.185, de 14 de maio de 1991, com as alterações feitas pelas Leis nºs 8.407, de 10 de janeiro de 1992, 9.248, de 26 de dezembro de 1995 e 6.699, de 08 de setembro de 1998.Arquivadarelator12/09/2000PL 3534/2000Determina que as legendas das placas de sinalização nas rodovias federais sejam expressas nos idiomas português e espanhol.Arquivadarelator22/08/2000RIC 2467/2000Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do processo orçamentário do Poder Judiciário.Arquivadaautor22/08/2000RIC 2466/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito do processo orçamentário do Poder Judiciário.Arquivadaautor31/05/2000REC 93/2000Recorre da decisão da Presidência em questão de ordem acerca da obrigatoriedade de apreciação do Plano Nacional de Educação pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Projetos de Lei nºs 4.155/98 e 4.173/98).Arquivadaautor04/04/2000REC 84/2000Recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação contra a Decisão da Presidência em Questão de Ordem, objetivando a sustação da tramitação do Projeto de Lei nº 621, de 1999.Arquivadaautor23/03/2000RIC 1867/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito da conta do ativo do balancete do Banco Central "títulos vinculados a recompra".Arquivadaautor23/03/2000RIC 1866/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito dos acertos efetivados entre a União e o Banco Central do Brasil em decorrência da Medida Provisória nº 1789, de 1998, e suas reedições.Arquivadaautor23/03/2000RIC 1865/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito da emissão extra-mercado de títulos do Tesouro Nacional.Arquivadaautor24/02/2000PL 2441/2000Altera dispositivos da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, instituindo a correção do limite de gastos individual anual de pessoa física por dependentes e com a educação destes e do contribuinte.Arquivadaautor22/02/2000REC 70/2000Recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação contra a Decisão da Presidência em Questão de Ordem, objetivando a promulgação parcial da Proposta de Emenda à Constituição nº 472, de 1997.Arquivadaautor20/01/2000REC 65/2000Recorre, nos termos do art. 95, § 8º do Regimento Interno, contra decisão da Presidência em questão de ordem, a propósito da abertura de prazo para interposição de recurso contra parecer terminativo proferido pela Comissão Especial destinada a apreciar o projeto de lei de responsabilidade fiscal.Arquivadaautor15/12/1999PEC 184/1999Altera o art. 165 da Constituição Federal, instituindo a Carta de Responsabilidade Econômico-social, e cria o Conselho de Economia da República.Arquivadarelator