Projetos de Sergio Souza
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Mostrando 301–350 de 884 projetos
18/08/2021PDL 392/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capanema, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2021PL 2844/2021Dispõe sobre diretrizes e ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no que se refere à conservação e ao uso sustentável dos Biomas brasileiros, e cria o Fundo Biomas.Aguardando Parecerautor16/08/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021REQ 1663/2021Requer Voto de Louvor à Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas – APASEM pela sua trajetória. A entidade completa 50 anos em agosto de 2021.Arquivadaautor10/08/2021DOC 340/2021Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à inclusão do Parlamentar relacionado abaixo, como membro da Frente Parlamentar da Agropecuária à 56ª Legislatura, considerando sua adesão haverem sido após o registro da mencionada Frente.Arquivadaautor10/08/2021DOC 337/2021Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à inclusão da Parlamentar relacionada abaixo, como membro da Frente Parlamentar da Agropecuária à 56ª Legislatura, considerando sua adesão haverem sido após o registro da mencionada Frente.Arquivadaautor10/08/2021DOC 334/2021Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à inclusão do Parlamentar relacionado abaixo, como membro da Frente Parlamentar da Agropecuária à 56ª Legislatura, considerando sua adesão haverem sido após o registro da mencionada Frente.Arquivadaautor01/07/2021DOC 312/2021Formação do Bloco Parlamentar MDB – SOLIDARIEDADE - CIDADANIA .Arquivadacoautor25/06/2021REQ 1387/2021Requer Voto de Louvor ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul BRDE pelos seus 60 anos.Arquivadaautor25/06/2021REQ 1386/2021Requer aprovação de Moção de aplausos à Associação de doadores de sangue de Palotina - PR (ADOSP).Arquivadaautor25/06/2021PL 2334/2021Altera a redação do artigo 268 do Decreto-Lei 2848/40, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal e suprime o parágrafo único do mesmo dispositivo.Tramitando em Conjuntoautor11/06/2021REQ 1268/2021Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 4472 de 2019 ao PL 10982 de 2018.Tramitação Finalizadaautor29/04/2021DOC 196/2021Desligamento da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, do Bloco PSL, PL, PP...Arquivadacoautor22/04/2021REQ 823/2021Voto de Louvor pelo aniversário de 50 anos da Associação Paranaense de Suinocultores - APS.Arquivadaautor17/03/2021REQ 488/2021Requer Voto de Louvor pelo Aniversário de 50 anos da OCEPAR.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor02/03/2021PL 658/2021Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor26/02/2021DOC 61/2021Adesão do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
MDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP,
PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor22/02/2021DOC 55/2021nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária.Arquivadaautor08/02/2021PL 285/2021Dispõe sobre o pagamento integral, até 31 de dezembro de 2025, do valor da Quota de Reintegração Regulatória das concessionárias de distribuição de energia elétrica da Região Norte não alcançadas pelo inciso VIII, do art. 4°, da Lei n° 5.655/71.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2021REQ 15/2021Requer Voto de Louvor ao Desembargador José Laurindo de Souza Netto, pelas atividades exercidas como 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), gestão 2019-2020.Arquivadaautor01/02/2021DOC 24/2021Indicação do Deputado Isnaldo Bulhôes para exercer a função de Líder da Bancada do MDB.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 19/2021Os Deputados da Bancada do Partido MDB, consoante o Art. 9º c/c Art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deliberam constituir o Bloco Parlamentar .Arquivadacoautor17/12/2020PL 5583/2020Introduz o art. 86-A da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para dispor sobre o critério de desempate em eleição municipal majoritária.Pronta para Pautaautor17/12/2020PL 5582/2020Confere ao município de Faxinal, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional das Cachoeiras.Aguardando Parecerautor03/12/2020REQ 2847/2020Requer o registro do Voto de Louvor pelo aniversário de 50 anos da COAMO Agroindustrial Cooperativa.Arquivadaautor19/11/2020REQ 2753/2020Requer o registro do Voto de Louvor pelo aniversário de 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da Democracia e do Estado de Direito.Arquivadaautor05/10/2020PDL 439/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntorelator21/07/2020PL 3881/2020Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 13.288, de 2016; e acrescenta o § 14 no artigo 25 da Lei 8.212, de 1991.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/06/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor10/12/2019PLP 267/2019Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que "dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências".Pronta para Pautaautor27/11/2019PL 6231/2019Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.Transformado em Norma Jurídicaautor26/11/2019PDL 709/2019Susta a aplicação da Solução de Consulta COSIT/RFB n° 11, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a inaplicabilidade do contrato de parceria ou integração rural para regular as relações entre cooperativa e cooperados para fins de incidência de contribuição previdenciária sobre a receita bruta.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/11/2019EMC 977/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 976/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019RIC 117/2019Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Economia e ao Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 535/2019, que altera a Lei n° 4.177, de 27 de agosto de 1962, bem como dos projetos a ele apensados e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Arquivadaautor12/11/2019PL 5969/2019Altera o Artigo. 4º-A, § 3º da Lei 9.613/1998 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/11/2019REQ 113/2019Requer que seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Finanças e Tributação.Arquivadaautor31/10/2019REQ 109/2019Requeiro a realização de Audiência Pública, para debater o PLP 52/2003 que "Estabelece limite para a taxa de juros praticada por instituições financeiras nacionais a pessoas físicas e jurídicas."Arquivadaautor17/10/2019PDL 667/2019Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, e seu Protocolo, assinados em Brasília, em 12 de novembro de 2018.Transformado em Norma Jurídicarelator10/10/2019SOR 5/2019Medidas Compensatórias CFT. Valor proposto: R$ 1.000.000.000.Arquivadaautor10/10/2019REQ 103/2019Solicito seja convidado o Secretário da Receita Federal Sr. José Tostes a fim de prestar informações a Comissão de Finanças e Tributação sobre as novas diretrizes do trabalho a ser desempenhado pelo Órgão Federal.Arquivadaautor09/10/2019PDL 657/2019Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.Transformado em Norma Jurídicarelator09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 190/2019Acrescenta o inciso III do art. 155 da Constituição Federal para determinar que seja o imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos.—coautor08/10/2019EMC 246/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 245/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor