Projetos de Sergio Souza
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08/10/2019EMC 244/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 243/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 242/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 241/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 240/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 239/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 238/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 237/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 236/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 235/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 234/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 233/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 232/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 231/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 230/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 229/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 228/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 227/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 226/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor03/10/2019EMC 178/2019Emenda Substitutiva Global à PEC nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/10/2019EMC 1/2019Cria a modalidade de doação direcionada de recursos da União para os entes da Federação cujos recursos poderão vir de emendas de bancada.—coautor26/09/2019PL 5268/2019Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda da pessoa física, para permitir a dedução da base de cálculo desse imposto, dos pagamentos efetuados a profissionais e escritórios de advocacia.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/09/2019EMC 132/2019Confere a possibilidade de a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios instituírem, em lei própria, contribuição como instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico sustentável de atividade produtiva na forma que especifica.—autor24/09/2019EMC 131/2019Dê-se ao artigo 155, III e §6º, da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação:
"Art. 1º ............................................................................................
............................................................................................
"Art. 155. ........................................................................................
............................................................................................
III- propriedade de veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos.
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§6º..................................................................................................
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III - não incidirá sobre veículos aquáticos e aéreos de uso comercial, destinados à pesca e ao transporte de passageiros e de cargas."—coautor24/09/2019EMC 130/2019Dê-se ao artigo 153, VII, da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação:
"Art. 1º ................................................................................
............................................................................................
"Art. 153. ............................................................................
...............................
VII - grandes fortunas……...................................................."—coautor18/09/2019REQ 2448/2019Requer Voto de Louvor à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR em homenagem aos 110 anos de serviços prestados em prol do desenvolvimento do Paraná.Arquivadaautor12/09/2019REQ 88/2019Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa comissão.Arquivadaautor11/09/2019EMC 110/2019Inclui disposições na PEC nº 45/2019, especificamente acerca do necessário tratamento a ser conferido ao agronegócio.—autor11/09/2019EMC 104/2019Inclui disposições na PEC nº 45/2019, especificamente acerca da manutenção do direito de não tributar a exportação.—autor11/09/2019EMC 90/2019Reduz a alíquota singular referente a recursos não vinculados da União após 10 anos.—coautor11/09/2019EMC 87/2019Altere-se o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, para dar aos artigos 145, 149, 152-A e 154, todos da Constituição Federal, a seguinte redação.—coautor11/09/2019EMC 70/2019Inclui disposições na PEC nº 45/2019, especificamente acerca da manutenção do direito de não tributar a exportação.—coautor11/09/2019EMC 69/2019Inclui disposições na PEC nº 45/2019, especificamente acerca da manutenção do direito de não tributar a exportação.—coautor10/09/2019EMC 58/2019Altera o art. 1º da PEC nº 45, de 2019, para dispor sobre o Imposto sobre Bens e Serviços.—coautor09/09/2019EMC 55/2019Dê-se a seguinte redação ao art. 146 da Constituição Federal, renumerando-se o atual parágrafo único como parágrafo primeiro:—coautor05/09/2019EMC 53/2019Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor05/09/2019EMC 45/2019Art. 1º. Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:—coautor05/09/2019EMC 37/2019Dispõe sobre a importância do setor agropecuário, em especial o setor lácteo, para a economia brasileira e disciplina a alíquota diferenciada e o regime de crédito presumido para o referido setor, evitando-se distorções criadas na instituição do IBS.—coautor03/09/2019REQ 84/2019Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Reuniões Técnicas entre a Comissão de Finanças e Tributação e a Secretaria do Tesouro Nacional, a Secretaria da Receita Federal e o Banco Central do Brasil.Arquivadaautor27/08/2019PL 4729/2019Altera a Lei n° 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe, entre outras matérias, sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).Aguardando Parecerautor22/08/2019REQ 81/2019Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Banco Central para debater o papel funcional do BACEN na gestão das políticas econômica e monetária.Arquivadaautor21/08/2019EMC 8/2019Cria capítulo específico conferindo às Administrações Tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal uma identidade nacional—coautor21/08/2019EMC 6/2019Acrescenta no art. 146 da CF dispositivo que prevê a possibilidade de o notário ou registrador poder optar pelo regime simplificado de tributação—autor20/08/2019REQ 2178/2019Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo de nº 590/2017, para que seja incluída a Comissão Finanças e Tributação, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre a proposição, especificamente no que tange aos impactos no balança financeiro orçamentário da União.Tramitação Finalizadaautor19/08/2019REQ 78/2019Solicita ao Ministério da Economia - ME que se encaminhem informações a respeito dos valores arrecadados, montante acumulado e percentual aplicado do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.Arquivadaautor14/08/2019EMC 3/2019Altera o artigo 159 da Constituição para acrescentar a Contribuição Social prevista na alínea c, do Inciso I, do Art. 195 no sistema de repasse aos Estados e Municípios.—coautor07/08/2019REQ 72/2019Solicitação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro para 2019, 2020 e 2021, acompanhada da respectiva memória de cálculo, que decorreria da aprovação do Projeto de Lei 10.950/2018 e do respectivo Substitutivo, anexos.Arquivadaautor07/08/2019REQ 71/2019Requer que seja solicitado, ao Ministro da Economia, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5651/2016.Arquivadaautor03/07/2019REQ 1879/2019Requer Voto de Louvor a Organização das Cooperativas do Brasil - OCB em homenagem aos seus 50 anos.Arquivadaautor02/07/2019REQ 60/2019Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para debater sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil"Arquivadaautor