Projetos de Sergio Souza
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07/02/2019EMC 189/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 188/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 187/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019PL 535/2019Altera a Lei n° 4.177, de 27 de agosto de 1962 para inclusão do Artigo 100-A, que trata do parcelamento de taxas e tarifasAguardando Designação de Relator(a)relator06/02/2019PL 503/2019Altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o prazo da licença-maternidade e do salário-maternidade seja acrescido do número de dias decorridos entre o parto e a alta hospitalar da criança, na hipótese de prematuridade ao fim de garantir o pleno desenvolvimento do bebê.Arquivadaautor06/02/2019REQ 183/2019Requer o desarquivamento das proposições que menciona.—autor05/02/2019PL 367/2019Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2019PL 366/2019Cria incentivos fiscais e creditícios para proprietários de imóveis rurais que adotem ações para a proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2019PL 297/2019Acrescenta dispositivo à Lei 7.827 de 27 de setembro de 1989, para incluir os municípios do norte de Goiás na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/12/2018REQ 9368/2018Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa coletiva do Recurso nº325/2018 contra a apreciação conclusiva do PL 9044/2017Tramitação Finalizadaautor07/11/2018PL 10950/2018Altera a Lei nº 12.409 de 2011, de 25 de maio de 2011, para incluir dispositivo que trata do ressarcimento de despesas administrativas, judiciais e demais despesas próprias do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/10/2018REQ 577/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta da CAPADR para discutir e avaliar as Contribuições Nacionalmente Determinada - NDC com ênfase nas atividades agropecuáriasArquivadaautor17/10/2018REQ 9207/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2542/2015.Tramitação Finalizadaautor16/10/2018PDC 1041/2018Susta o despacho nº 2 datado de setembro de 2018 da FUNAI, publicado no DOU de 15/10/2018, seção 1, que reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa no Estado do Paraná.Pronta para Pautaautor08/08/2018PL 10703/2018Altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva.Arquivadarelator11/07/2018PL 10624/2018Cria o Programa de Regularização de Dívidas Rurais Não-Bancárias.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor06/06/2018REQ 8791/2018Requer a instituição da Frente Parlamentar Mista em defesa da instalação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª região nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas conforme disposto na EC nº73/2013, em defesa da constitucionalidade da referida emenda na ADI 5017-STF e do aperfeiçoamento da legislação federal correlata.Arquivadaautor17/04/2018REQ 544/2018Requer a realização de audiência pública, com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para debater a respeito da esperada imposição, pela União Europeia, de embargo definitivo à importação de carne de frango da BRF e de outras empresas.Arquivadacoautor28/03/2018PDC 905/2018Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 2/2018, de 24 de janeiro de 2018, do Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/03/2018PL 9853/2018Denomina "Rodovia Moacir Micheletto" o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor21/03/2018REQ 8309/2018Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares da 3° companhia do 16° batalhão da Policia Militar do Paraná pelos atos de bravura, cuidado e zelo pela causa e pelo compromisso com a sociedade Pitanguense.Arquivadaautor15/03/2018REQ 8277/2018Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada entre os dias 23 e 27 de abril de 2018 em Comemoração aos 45 anos da EMBRAPA.Tramitação Finalizadaautor06/03/2018PDC 892/2018Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2017.—relator07/02/2018INC 4915/2018Sugere melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol.Arquivadaautor06/02/2018REQ 8041/2018Requer a inclusão de coautor a posição legislativa.Tramitação Finalizadaautor20/12/2017INC 4622/2017Indicação Legislativa ao Exmo. Presidente da República sugerindo a adoção das medidas administrativas cabíveis no sentido de intervir junto à FUNAI para fazer com que esta entidade autárquica federal cumpra e observe as diretrizes normativas estabelecidas em caráter vinculante pelo Parecer da AGU nº0001/2017 ao fim de garantir a integridade física das pessoas e evitar o conflito armado que está na eminência de ocorrer na região de fronteira dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor19/12/2017REQ 524/2017Indicação Legislativa ao Exmo. Presidente da República sugerindo a adoção das medidas administrativas cabíveis no sentido de intervir junto à FUNAI para fazer com que esta entidade autárquica federal cumpra e observe as diretrizes normativas estabelecidas em caráter vinculante pelo Parecer da AGU nº0001/2017 ao fim de garantir a integridade física das pessoas e evitar o conflito armado que está na eminência de ocorrer na região de fronteira dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor13/12/2017INC 4422/2017Sugere a revisão de acordos alfandegários entre os países-membros do Mercosul para o leite, a maça, o trigo e o arroz.Arquivadaautor12/12/2017REQ 521/2017Requeiro, em complemento ao Requerimento 517/2017 a adição de participantes conforme indicações.Arquivadaautor05/12/2017REQ 519/2017Solicito seja convidado o Sr. Aloyzio Nunes, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a estipulação de cotas de importação para o leite, arroz e trigo do MERCOSUL.Arquivadacoautor05/12/2017REQ 518/2017Solicito seja convidado o Sr. Marcos Pereira, Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a liberação das importações de leite do Uruguai pelo Governo.Arquivadacoautor05/12/2017REQ 517/2017Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública sobre questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do SulArquivadaautor05/12/2017REQ 514/2017Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Agricultura.Arquivadaautor23/11/2017PL 9153/2017Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital na venda de bovinos, caprinos e ovinos de pequenos produtores rurais, proprietários de terra de até 4 (quatro) módulos fiscais.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/11/2017REQ 511/2017Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.Arquivadacoautor21/11/2017PDC 848/2017Aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2017.Arquivadarelator09/11/2017PDC 844/2017Reintroduz a cobrança de direitos alfandegários na circulação de alguns produtos agropecuários no âmbito do Mercosul.—autor07/11/2017PL 9044/2017Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.Aguardando Deliberação de Recursocoautor31/10/2017REQ 500/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater as melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol.Arquivadaautor31/10/2017REQ 499/2017Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 113, inciso I e § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, propondo a regulamentação da lei 13.178/2015 dispôs sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas em faias de fronteiras.Arquivadaautor18/10/2017PL 8891/2017Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para isentar da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o vinho colonial produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural de acordo com as características culturais, históricas e sociais da vitivinicultura da agricultura familiar, na forma definida pela Lei n° 12.959, de 19 de março de 2014.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/10/2017REQ 495/2017Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir a revisão dos critérios do zoneamento agrícola da soja na safra de 2018/2019.Arquivadacoautor16/10/2017REQ 490/2017Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 5191/2013, que dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.Arquivadacoautor09/10/2017PL 8821/2017Acrescenta § 8º ao art. 11 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor que não se aplica o limite de dedução do imposto devido na declaração de rendimentos, na hipótese de contribuição adicional para equacionamento de resultado deficitário dos planos de benefícios de entidade fechada de previdência complementar.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor09/10/2017REQ 489/2017Requer que seja realizada audiência pública para debater o PL 7740/2017 QUE" Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural.Arquivadaautor05/10/2017PL 8804/2017Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especificaArquivadaautor26/09/2017REQ 7318/2017Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.744, de 2012, ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017.Tramitação Finalizadaautor13/09/2017REQ 478/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena.Arquivadacoautor