Projetos de Sergio Souza
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 873 projetos
02/05/2017ERD 3/2017Sem ementa publicada—autor02/05/2017ERD 2/2017Sem ementa publicada—autor02/05/2017ERD 1/2017Sem ementa publicada—autor26/04/2017PDC 638/2017Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2016.—relator26/04/2017PDC 637/2017Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2016.Arquivadarelator25/04/2017REQ 389/2017Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as propostas do Plano Agrícola e Pecuário-PAP 2017/18.Arquivadaautor18/04/2017REQ 369/2017Requer realização de Fórum da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá-EXPOINGÁ na cidade de Maringá/PR para debater as concessões das rodovias e ferrovias no Paraná e a reforma previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso Nacional, bem como as novas normas RIISPOA e FUNRURALArquivadaautor12/04/2017REQ 6267/2017Solicito redistribuição do Projeto de Lei nº 5.277/2016, para que seja incluída a Comissão de Seguridade Social e Família-CSSF no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor06/04/2017REQ 362/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater os 5 (cinco) anos de Código Florestal - Lei 12.615/2012.Arquivadacoautor05/04/2017EMP 63/2017Sem ementa publicada—autor05/04/2017RPD 358/2017Requer inclusão do REQ 359/2017 na Ordem do Dia para aprecição imediata.Arquivadacoautor04/04/2017REQ 6203/2017Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 de maio de 2017 em Comemoração aos 5 anos do Código Florestal.Arquivadaautor24/03/2017REQ 325/2017Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater os efeitos econômicos e sociais da Operação "Carne Fraca" sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados por aquele setor.Arquivadaautor24/03/2017REQ 324/2017Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater os efeitos econômicos e sociais da Operação "Carne Fraca" sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados por aquele setor.Arquivadaautor14/03/2017EMC 146/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 104/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 102/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 79/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 77/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017EMC 17/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor07/02/2017EMC 100/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor06/02/2017EMC 81/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor06/02/2017EMC 80/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor06/02/2017EMC 79/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor06/02/2017EMC 78/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor06/02/2017EMC 77/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor06/02/2017EMC 76/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor06/02/2017EMC 74/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor06/02/2017EMC 10/2017Dá nova redação à MPV 762/2016—autor06/02/2017EMC 9/2017Dá nova redação à MPV 762/2016—autor06/02/2017EMC 8/2017Dá nova redação à MPV 762/2016—autor06/02/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 762/2016—autor08/12/2016REQ 49/2016Requer que seja realizada Audiência Pública em Curitiba para debater sugestões e propostas sobre a Reforma Política, abrangendo a Região Sul do Brasil.Arquivadaautor02/12/2016RAT 3/2016Área Temática III - Educação e Cultura
Relator Setorial: Deputado Sergio Souza (PMDB-PR)
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática III - Educação e Cultura.Enviada ao Congresso Nacionalautor01/12/2016EMC 57/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 56/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 55/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor01/12/2016EMC 54/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor29/11/2016EMP 21/2016Sem ementa publicada—autor22/11/2016REQ 67/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado para que sejam considerados para a elaboração do Relatório desta CPI os dados oficiais divulgados pelo MDA/INCRA.Arquivadaautor10/11/2016REQ 39/2016Requer que sejam convidados para participarem de Audiência Pública para debater, sugerir e apresentar propostas atinentes à Reforma Política as seguintes autoridades e instituições: Exmo. Ministro do TSE, Herman Benjamin; representante do IBRADE- Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral; e representante do IPRADE- Instituto Paranaense de Direito Eleitoral; representante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR.Arquivadaautor20/10/2016EMC 12/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor20/10/2016EMC 11/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor19/10/2016PL 6342/2016Altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/10/2016EMC 10/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas—coautor19/10/2016EMC 9/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
Acrescente-se ao texto da proposta, nas referências feitas aos ex-Territórios Federais e atuais Estados do Amapá e de Roraima, menção ao Estado de Rondônia.—coautor19/10/2016EMC 8/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL.
"altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016EMC 6/2016PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO 199, DE 2016
(Dep. Cabuçu Borges)
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor17/10/2016EMC 5/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016
(Dep. Cabuçu Borges)
Acrescente-se o art. 9° à PEC nº 199, de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9° os servidores dos ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá e de Roraima serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor14/10/2016PLN 42/2016Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 461.608.030,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator