Projetos de Sergio Souza
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 873 projetos
29/08/2017REQ 467/2017Sugere a tomada de medidas para a suspenção da automaticidade na concessão das guias de importação de leite em pó e soro em pó por parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).Arquivadacoautor23/08/2017PDC 742/2017Aprova a programação monetária para o primeiro trimestre de 2017.Arquivadarelator23/08/2017PDC 741/2017Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2017.—relator22/08/2017REQ 465/2017Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento de aplicação de multas ambientais para produtores rurais do Triângulo Mineiro.Arquivadacoautor15/08/2017REQ 461/2017Requer a realização de mesa de debates na EXPOINTER 2017, para debater o endividamento do setor agropecuário.Arquivadacoautor07/08/2017EMC 36/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 35/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 136/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 135/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 134/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 65/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 64/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 63/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 62/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor03/08/2017EMC 173/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 172/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 171/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 170/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 169/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 168/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 167/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 166/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 165/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 164/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 163/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 162/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 161/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 160/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 159/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 158/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor01/08/2017REQ 6893/2017Requer Voto de Louvor ao embaixador da República Popular da China em Brasília, o Sr. Li Jinzhang, pela destacada participação da China na Bienal de Curitiba 2017.Arquivadaautor13/07/2017EMC 202/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 55/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor06/07/2017PDC 711/2017Aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2016.—relator05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017RPD 442/2017Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Requerimento nº 437/2017.Arquivadacoautor04/07/2017REQ 441/2017Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 436/2017 a participação do Secretário estadual da Agricultura do Paraná Norberto Ortigara, Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente Ivandré Montiel da Silva e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Neri Geller.Arquivadaautor04/07/2017REQ 440/2017Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 436/2017 a participação do Secretário estadual da Agricultura do Paraná Norberto Ortigara.Arquivadaautor04/07/2017REQ 439/2017Requer seja aprovada a produção do Relatório Semestral da Comissão de Agricultura.Arquivadaautor14/06/2017PL 7878/2017Estabelece a dedutibilidade do imposto de renda para as doações a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/06/2017REQ 429/2017Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para avaliar as boas práticas para produção agrícola sustentável ".Arquivadaautor30/05/2017REQ 417/2017Requer que seja realizada audiência pública para avaliar o mercado interno de carnes diante das recentes alterações na conjuntura da cadeia produtiva de aves, suínos e bovinos.Arquivadaautor17/05/2017REQ 412/2017Requer que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de agricultura, Pecuária e abastecimento rural -CAPADR e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA do Senado Federal, com o objetivo de apresentar o plano estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa - PNEFA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor16/05/2017REQ 410/2017Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 361/2017 e 362/2017, a participação do Prefeito de Uberaba - MG Paulo Piau para debater os 5 (cinco) anos de Código Florestal - Lei 12.615/2012.Arquivadaautor10/05/2017PL 7611/2017Acrescenta § 4º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para fins de apuração da área tributável de imóvel rural, e revoga o § 1º do art. 17-O da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para retirar o caráter obrigatório da utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para efeito de redução do valor a pagar do ITR.Transformado em Norma Jurídicarelator09/05/2017REQ 402/2017Requer a realização de Fórum de Debates para discutir o retorno da cobrança do FUNRURAL- Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre a receita bruta da agropecuária e seus desdobramentos na cadeia produtiva do agronegócio.Arquivadaautor09/05/2017REQ 6416/2017Solicito redistribuição do Projeto de Lei nº 5.277/2016, para que seja incluída a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor09/05/2017REQ 397/2017Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 369/2017, a participação da ALCOPAR - Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná no Fórum da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá-EXPOINGÁ na cidade de Maringá/PR.Arquivadaautor