Projetos de Sergio Souza
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02/07/2019SLD 14/2019Marinha do Brasil - Incluir inciso, indicando que não serão objeto de limitação de empenho as despesas realizadas com manutenção e ampliação da rede de balizamento marítimo, fluvial e lacustre.Arquivadaautor02/07/2019SLD 13/2019Execução Orçamentária.Arquivadaautor02/07/2019SLD 12/2019Emenda aditiva ao artigo 12.Arquivadaautor02/07/2019SLD 11/2019EMBRAPA - Ressalva Pesquisa Agro..Arquivadaautor19/06/2019EMC 17/2019Dá nova redação à MPV 884/2019—autor19/06/2019EMC 16/2019Dá nova redação à MPV 884/2019—autor19/06/2019EMC 15/2019Dá nova redação à MPV 884/2019—autor19/06/2019EMC 14/2019Dá nova redação à MPV 884/2019—autor19/06/2019EMC 13/2019Dá nova redação à MPV 884/2019—autor19/06/2019EMC 12/2019Dá nova redação à MPV 884/2019—autor19/06/2019REQ 1794/2019Solicita redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 978/2018 que "Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)" para que seja incluída a Comissão de Finanças e Tributação na tramitação do projeto, tendo em vista que os efeitos da referida proposta alcançam a área temática daquela comissão permanente, em especial no que diz respeito à tributação e impacto orçamentário.Tramitação Finalizadaautor19/06/2019REQ 1793/2019Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná - SINPEF pelos 30 anos de serviço prestado ao país.Arquivadaautor11/06/2019REQ 56/2019Em aditamento ao requerimento de nº 09/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 27/03/2019, requer-se, que seja incluído a senhora FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Secretária de Fazenda do Estado do Ceará.Arquivadaautor06/06/2019EMC 4/2019Inclui mecanismo de transparência e de prestação de contas de todos os entes federativos no uso de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB—coautor06/06/2019PL 3360/2019Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para permitir que o processo de cassação de mandato eletivo possa ser apreciado pelo Poder Judiciário nos limites que dispõe.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2019REQ 1683/2019Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 10 de setembro de 2019 em Comemoração aos 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).Tramitação Finalizadaautor04/06/2019REQ 52/2019Requeiro a realização de Audiência Pública para debater os estudos preliminares para fins de elaboração de anteprojetos de lei para implantação dos Tribunais Regionais Federais previstos na Emenda Constitucional 73/2013 que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.Arquivadaautor30/05/2019EMC 197/2019Com o objetivo de adotar uma regra de transição unificada para servidores públicos civis do regime próprio de previdência social e segurados do regime geral de previdência social, modifique-se a redação do inciso V do art. 3º e o inciso II do art. 18, ambos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, de 2019, e, em decorrência, suprimam-se os §§ 2º e 3º do art. 3º e os §§ 1º e 2º do art. 18 da referida PEC.—coautor30/05/2019EMC 196/2019Altera dispositivos relativos ao sistema previdenciário de Capitalização.—coautor30/05/2019EMC 195/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor30/05/2019EMC 177/2019Modifica o sistema de previdência social, define os parâmetros do Sistema de Capitalização Intergeracional - Capitalização Solidária, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 158/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 147/2019APOSENTADORIA ESPECIAL DOS VIGILANTES BRASILEIROS. Modifica o artº 201 da CF/88, assim como os artº 21 e 25 da PEC 06/2019, para dispor sobre as regras de aposentadoria especiais.—coautor30/05/2019EMC 146/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 142/2019Suprimam-se as alterações ao art. 203 da Constituição, promovidas pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, e, em decorrência, suprimam-se os arts. 40, 41 e 42 da PEC; e inclua-se, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, nas partes que promovem alterações nos arts. 40, art. 201 e art. 203 do corpo permanente da Constituição, os seguintes dispositivos, sem prejuízo de outras adequações ou ajustes necessários nos demais dispositivos da proposta—coautor30/05/2019EMC 139/2019Altera art. 41 da PEC 6/2019 para possibilitar que o beneficiário tenha direito de escolher entre dois mecanismos de BPC: 65 anos recebendo salário-mínimo ou 60 anos, recebendo parcela do salário-mínimo.—coautor30/05/2019EMC 138/2019Altera o art. 11 da PEC 6/2019, que trata de regimes especiais para mandatários, para harmonizá-lo às regras propostas para o RGPS.—coautor30/05/2019INC 801/2019Indicação Legislativa ao Exmo. Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta para que adote as medidas administrativas cabíveis no sentido de reestabelecer os limites de incremento do Piso de Atenção Básica (PAB) e da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) aferidos em 2018 em relação aos municípios que tiveram o seu limite reduzido em 2019, até que seja realizado novo censo demográfico pelo IBGE previsto para 2020.Arquivadaautor29/05/2019EMC 108/2019Em relação ao art. 239 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019, altere-se a redação do caput e de seu § 1º.—coautor29/05/2019PL 3226/2019Autoriza a pessoa física ou jurídica a realizar doações, de modo facultativo, para os fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Animal doméstico diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou Jurídica, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/05/2019EMC 32/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019.—coautor22/05/2019EMC 27/2019Suprime do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, dispositivos e expressões relacionados aos trabalhadores rurais.—coautor22/05/2019EMC 23/2019Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva—coautor15/05/2019EMC 13/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor15/05/2019REQ 1482/2019Requer, conforme Ato da Mesa n.º 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Arquivadaautor14/05/2019REQ 48/2019Solicita ao Ministério da Economia - ME que se encaminhem informações a respeito da metodologia e dados utilizados pelo ministério para o cálculo da revogação das isenções sobre as contribuições sociais destinadas ao exterior (alterações no inciso I, § 2º do art. 149 da CF) apresentado no PLOA 2019.Arquivadaautor08/05/2019REQ 1428/2019Requer Voto de Louvor a associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP em homenagem aos seus 50 anos de fundação a ser comemorado no próximo dia 8 de junho de 2019.Arquivadaautor15/04/2019REQ 28/2019Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para debater a reestruturação do tratado do Mercosul."Arquivadaautor10/04/2019REQ 58/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde.Arquivadacoautor02/04/2019REQ 20/2019Em aditamento ao requerimento de nº 02/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requeiro a inclusão da OCB no rol dos convidados.Arquivadaautor02/04/2019REQ 19/2019Em aditamento ao requerimento de nº 03/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requer-se, nos termos regimentais, que o tema da Audiência Pública com o Ministro de Estado e da Economia, sr. Paulo Guedes, abarque também a Proposta de Reforma Previdência dos Militares.Arquivadaautor28/03/2019PL 1860/2019Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de acrescentar parágrafo 14 ao artigo 25 no intuito de afastar o recolhimento em duplicidade da contribuição previdenciária nas ocasiões que específica.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/03/2019PL 1792/2019Altera o § 2º do art. 2º da Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator19/03/2019REQ 7/2019Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais.Arquivadaautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019PL 1558/2019Acrescente o art. 8º-A à Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para dispor sobre a distribuição de lucros, dividendos e juros sobre capital próprio a investidor não-residente no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/03/2019REQ 3/2019Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de apresentar e discutir Reforma da Previdência, apresentando os possíveis impacto que a aprovação, ou não da medida possa causar no sistema arrecadatório e no orçamento da união. "Arquivadaautor14/03/2019REQ 2/2019Requer a realização de Audiência Pública, para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira.Arquivadaautor27/02/2019PL 1203/2019Altera o art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer limite máximo para as multas que especifica.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2019REQ 462/2019Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª o desarquivamento da seguinte proposição.—autor