Projetos de Sergio Vidigal
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 1.078 projetos
17/04/2019REQ 1266/2019Requer a desapensação do PL nº 996/19 ao PL nº 4916/12 e ao PL nº 1292/95 para que haja tramitação em separado.Tramitação Finalizadaautor16/04/2019REQ 1234/2019Requer registro da Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis.Arquivadaautor11/04/2019PL 2265/2019Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o desrespeito público à crença religiosa.—autor10/04/2019REQ 89/2019Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor10/04/2019REQ 88/2019Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
1) Sr. Thiago Mitidieri, presidente da Associação dos Funcionários do BNDES.Arquivadaautor10/04/2019REQ 87/2019Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
1) Sr. Demina Fiocca, ex-presidente do BNDES entre 2006 e 2007;
2) Sr. Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES entre 2007 e 2016.Arquivadaautor10/04/2019REQ 86/2019Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
1) Sr. Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES;Arquivadaautor03/04/2019REQ 31/2019Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar da decisão do Poder Executivo Federal de cancelar a contratação de novos radares nas rodovias federais e a não renovação dos contratos que estão para expirar.Arquivadaautor01/04/2019EMC 10/2019Dá nova redação à MPV 877/2019—autor27/03/2019REQ 980/2019Requer regime de urgência para apreciação do PL 3.248, de 2015.Pronta para Pautaautor27/03/2019PRC 46/2019Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão Permanente de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/03/2019EMC 25/2019Dá nova redação à MPV 875/2019—autor19/03/2019EMC 24/2019Dá nova redação à MPV 875/2019—autor19/03/2019EMC 23/2019Dá nova redação à MPV 875/2019—autor14/03/2019REQ 4/2019Requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.Arquivadacoautor13/03/2019REQ 4/2019Requer a criação de Subcomissão Especial de Obras na Área de Saúde.Arquivadaautor13/03/2019REQ 3/2019Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Saúde de suspender a distribuição e o uso do autoteste de HIV nos municípios que oferecem o produto.Arquivadaautor13/03/2019REQ 2/2019Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor13/03/2019REQ 2/2019Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no País.Arquivadaautor13/03/2019RIC 234/2019Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações sobre o atraso na distribuição de doses da vacina contra meningite em clínicas e postos de saúde do país.—autor12/03/2019REQ 733/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor27/02/2019REQ 651/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor26/02/2019PL 1149/2019Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras em todo País, a realizar-se anualmente, na última semana de fevereiro, e dá outras providências.Arquivadaautor20/02/2019PL 996/2019Insere dispositivo à Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece margem de preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem o desenvolvimento de programas de reinserção de idosos no mercado de trabalho.Arquivadaautor20/02/2019PL 936/2019Altera o Estatuto da Pessoa com deficiência para dispor sobre a acessibilidade em salas de cinema e teatro.Tramitando em Conjuntoautor20/02/2019PL 935/2019Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar produto oriundo de crime.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2019PL 816/2019Autoriza o pagamento de gorjetas por meio de máquinas de cartão de propriedade de garçom/garçonete ou colaborador.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2019PL 815/2019Altera a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a lei 13.146, de 6 de julho de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/02/2019REQ 389/2019Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor12/02/2019PL 649/2019Dispõe sobre a proibição de descarte ou destruição deliberada de alimentos próprios ao consumo humano.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2019REQ 333/2019Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) da responsabilidade pela execução do da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES.Arquivadaautor07/02/2019EMC 5/2019Dá nova redação à MPV 872/2019—autor07/02/2019EMC 177/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 58/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor07/02/2019EMC 57/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor07/02/2019EMC 121/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019PL 524/2019Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/02/2019REQ 210/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor04/02/2019EMC 1/2019Dá nova redação à MPV 866/2018—autor19/12/2018EMC 16/2019Dá nova redação à MPV 863/2018—autor19/12/2018EMC 15/2019Dá nova redação à MPV 863/2018—autor19/12/2018REQ 9397/2018Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva:Tramitação Finalizadaautor12/12/2018REQ 9357/2018Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva.Tramitação Finalizadaautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor30/10/2018REQ 215/2018Requer a realização de Seminário intitulado "Energia Renovável: situação atual, perspectivas e dificuldades".Arquivadaautor17/10/2018SOR 8/2018Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadaautor17/10/2018SOR 4/2018Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadacoautor17/09/2018EMC 52/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 51/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 76/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor