Projetos de Sergio Vidigal
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09/11/2017REQ 409/2017Requer a realização de audiência pública destinada a avaliar a atual situação da Educação Básica no Brasil e suas perspectivas para os próximos anos.Arquivadaautor07/11/2017EMC 46/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor31/10/2017INC 4087/2017Requer o envio de indicação ao Poder Executivo para recomendar o descontingenciamento de recursos orçamentários destinados à Educação Superior.Arquivadaautor09/10/2017SOR 3/2017Incentivo à Geração de Energias RenováveisArquivadacoautor27/09/2017EMC 10/2017Dá nova redação à MPV 801/2017—autor26/09/2017REQ 138/2017Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para discutir o Projeto de Lei nº 6.528, de 2016, que trata da proibição de manipulação, fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham microesferas de plástico.Arquivadaautor21/09/2017EMC 16/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor21/09/2017EMC 15/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor21/09/2017EMC 14/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor21/09/2017PL 8675/2017Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a comercialização de bebidas processadas adicionadas de açúcar.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2017PL 8628/2017Altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/09/2017REQ 1/2017Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei n.º 6726, de 2016.Arquivadaautor06/09/2017PL 8530/2017Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão.Arquivadaautor05/09/2017REQ 371/2017Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a crise financeira das Universidades Públicas Federais.Arquivadaautor05/09/2017PL 8487/2017Altera a Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, para incluir vedação da venda varejista, do oferecimento e do consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustível e em suas lojas de conveniência.Aguardando Parecerautor24/08/2017EMC 39/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 38/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 37/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 36/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 35/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 34/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 33/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 32/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 31/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017REQ 607/2017Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que será debatido a "Situação dos Hospitais Públicos do Rio de Janeiro" REQ 600/2017.Arquivadaautor07/08/2017EMC 132/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor03/08/2017EMC 140/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 10/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor03/08/2017EMC 9/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor03/08/2017EMC 8/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor03/08/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor03/08/2017REQ 591/2017Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Recomendação n.º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis.Arquivadaautor13/07/2017EMC 159/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 158/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 156/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017SLD 6/2017Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 35 - Incentivo a Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadacoautor05/07/2017SLD 5/2017Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 4892- Acréscimo de Meta: 27 - Incentivo a Geração de Energia Renováveis.Arquivadaautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017REQ 6815/2017Requer a retirada de tramitação do PL 7314/2017.Tramitação Finalizadaautor04/07/2017REQ 2/2017Requer a realização de audiência pública para discutir sobre formas de financiamento e linhas de crédito para as Santas Casas.Arquivadaautor14/06/2017EMC 79/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor