Projetos de Sergio Vidigal
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23/08/2018EMC 25/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018EMC 38/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018PL 10664/2018Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/08/2018PL 10663/2018Dispõe sobre a proibição do uso de gorduras trans na fabricação de produtos alimentícios.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2018PL 10662/2018Estabelece prazos a serem observados pelas instituições financeiras para disponibilizar ao destinatário os recursos pagos ou transferidos pela União.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/08/2018PL 10654/2018Acrescenta parágrafo ao art. 61 Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que dispõe sobre o cheque.Arquivadarelator12/07/2018EMC 78/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018RIC 3649/2018Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil.—autor11/07/2018REQ 9057/2018Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.681 de 1999, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências".Tramitação Finalizadaautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/07/2018REQ 316/2018Requer a realização de audiência pública para discutir a transferência de investimentos com a renovação antecipada da concessão da estrada de ferro Vitória-Minas para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).Arquivadaautor03/07/2018REQ 170/2018Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as reiteradas medidas prejudiciais ao consumidor adotadas pela Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC).Arquivadaautor02/07/2018EMC 90/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor02/07/2018EMC 89/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018SLD 3/2018Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária: 2E75 - Acréscimo de Meta: 100 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadacoautor26/06/2018SLD 2/2018Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária: 2E75 - Acréscimo de Meta: 27 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadaautor12/06/2018PL 10397/2018Dispõe sobre garantias dos integrantes dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2018PL 10361/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo Federal utilizar energia fotovoltaica em suas edificações públicas e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a obrigatoriedade de estabelecer margem de preferencia para fornecedores que utilizem em seus produtos, serviços e obras a energia solar fotovoltaica; e dá outras providências.Arquivadacoautor05/06/2018EMC 14/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor05/06/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor05/06/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 837/2018—autor28/05/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor22/05/2018REQ 16/2018Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o PL nº 6.621/2016 que trata sobre o tema Agências Reguladoras.Arquivadaautor17/05/2018INC 5318/2018Requer envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir alteração na Portaria MTur 205, de 9 de dezembro de 2015, que estabelece critérios para a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, para incluir a necessidade de quadro profissional de turismólogos entre as exigências para o município integrar uma Região Turística do Mapa do Turismo Brasileiro.Arquivadaautor26/04/2018REQ 2/2018Requer a realização de Painel no Município de Serra, ES, para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes à obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, ES.Arquivadaautor18/04/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 826/2018—autor18/04/2018EMC 23/2018"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"—autor18/04/2018EMC 22/2018"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"—autor18/04/2018EMC 21/2018"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"—autor18/04/2018EMC 20/2018"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"—autor18/04/2018EMC 19/2018"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"—autor04/04/2018REQ 425/2018Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.Arquivadaautor04/04/2018REQ 670/2018Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Familia para discutir a compra de medicamentos para doenças raras.Arquivadaautor02/04/2018EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor28/03/2018PL 9910/2018Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul - UFMASUL.Arquivadarelator09/03/2018REQ 1/2018Requer audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Sr. Benjamin Zymler para tratar das Obras Viárias do Contorno do Mestre Álvaro.Arquivadaautor06/03/2018REQ 8181/2018Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 23 de maio de 2018 em homenagem ao cinquentenário de fundação da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM.Tramitação Finalizadaautor01/03/2018EMC 34/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor01/03/2018EMC 33/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor07/02/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 813/2017—autor07/02/2018PL 9553/2018Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para alterar o caput do artigo 320 e acrescentar o parágrafo 3º.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 815/2017—autor18/12/2017EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor28/11/2017PL 9179/2017Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.Transformado em Norma Jurídicacoautor