Projetos de Siqueira Campos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 595 projetos
13/08/1986PL 8075/1986AUTORIZA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA A UTILIZAREM O GLP COMO COMBUSTIVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/07/1986PL 8019/1986INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, INCLUINDO A LIGAÇÃO RODOVIARIA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor04/07/1986PL 7897/1986AUTORIZA A CONTAGEM RECIPROCA DE SERVIÇO PUBLICO E DE ATIVIDADE PRIVADA PARA FINS DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL.Arquivadaautor27/06/1986PL 7929/1986INCLUI A RODOVIA QUE ESPECIFICA NO SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor09/06/1986PL 7726/1986DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 142 E 145, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/06/1986PL 7718/1986DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIOS NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.Arquivadaautor21/05/1986PL 7555/1986RESTABELECE O ARTIGO 48 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LOPS, COM NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A INSTITUIR, NO SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, O REGIME DA LIVRE ESCOLHA DO HOSPITAL OU DO MEDICO POR PARTE DO BENEFICIARIO.Arquivadaautor13/05/1986PL 7490/1986INTRODUZ ALTERAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A RESTRINGIR A PRATICA DAS HORAS EXTRAORDINARIAS.Arquivadaautor13/05/1986PL 7476/1986INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A GARANTIR ESTABILIDADE DE EMPREGO APOS O PERIODO DE EXPERIENCIA DE NOVENTA DIAS.Arquivadaautor06/05/1986PL 7384/1986INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA O FIM DE ASSEGURAR A MULHER TRABALHADORA O DIREITO A APOSENTADORIA PROPORCIONAL APOS VINTE E CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor24/04/1986PL 7434/1986RESTRINGE, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, OS CASOS DE AÇÕES DE DESPEJO PREVISTOS NA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979.Arquivadaautor24/04/1986PL 7402/1986RESTABELECE COM NOVA REDAÇÃO O INCISO V DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6205, DE 29 DE ABRIL DE 1975, PARA O FIM DE EXCLUIR O BENEFICIO PREVIDENCIARIO DO AUXILIO-NATALIDADE DA DESCARACTERIZAÇÃO DO SALARIO-MINIMO COMO FATOR DE CORREÇÃO.Arquivadaautor14/04/1986PL 7364/1986DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE TAXI, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor09/04/1986PL 7347/1986ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE AO AVISO-PREVIO.Arquivadaautor08/04/1986PL 7274/1986DETERMINA PRAZO PARA A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS APOSENTADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor03/04/1986PL 7294/1986INTRODUZ ALTERAÇÃO AO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor13/03/1986PL 7168/1986VEDA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS A GAS EM LOCAIS ONDE FUNCIONEM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/12/1985PL 6915/1985ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 112 DA LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, LEI DO ESTRANGEIRO.Arquivadaautor09/12/1985PL 6955/1985ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A INDICAÇÃO DO PREÇO DAS MERCADORIAS EXPOSTAS A VENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/11/1985PLP 349/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979 E 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.—autor30/10/1985PL 6640/1985AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO E O TOMBAMENTO DA CASA GRANDE DA PONTE, ONDE VIVEU CORA CORALINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/10/1985PL 6617/1985DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISORIA DO EMPREGADO ALISTADO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor16/10/1985PL 6572/1985DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor15/10/1985PL 6595/1985MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A AMPLIAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM SINDICATOS.Arquivadaautor14/10/1985PL 6538/1985ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NA DIREÇÃO DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, VINCULADAS A UNIÃO.Arquivadaautor09/10/1985PL 6510/1985DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA AO EMPREGADO DOMESTICO DESPEDIDO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/09/1985PL 6242/1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO SERVIÇO DE LOTERIA FEDERAL, DA CEF, DO FUNDO DE ASSISTENCIA E LIQUIDEZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/08/1985PL 6041/1985DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975, DISPONDO SOBRE O RETORNO, A ATIVIDADE, DO APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/08/1985PL 6023/1985DA NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor08/08/1985PL 6004/1985DETERMINA QUE OS ORDENHADORES DE GADO LEITEIRO DISPONHAM, OBRIGATORIAMENTE, DE CARTEIRA DE SAUDE.Arquivadaautor08/08/1985PL 5998/1985DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5997/1985ASSEGURA ASSISTENCIA MEDICO FINANCEIRA AOS INVALIDOS CONGENITOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/08/1985PL 5917/1985INTRODUZ ALTERAÇÕES DA LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/07/1985PL 5859/1985CONSIDERA INSALUBRE A ATIVIDADE DOS EMPREGADOS EM LAVANDERIAS E SIMILARES, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL.Arquivadaautor02/07/1985PL 5900/1985DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LIVROS EDITADOS NO PAIS AS BIBLIOTECAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1985PL 5886/1985ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 15 DA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA.Arquivadaautor24/06/1985PL 5769/1985CONSIDERA COMO RENDIMENTO NÃO TRIBUTAVEL OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor24/06/1985PL 5713/1985ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 6.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1985PL 5614/1985ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 532, DE 16 DE ABRIL DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DE ANUIDADES, TAXAS E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO EDUCACIONAL.Arquivadaautor11/06/1985PL 5626/1985ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 491 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor11/06/1985PL 5594/1985ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE 'DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E PAGAMENTO DE SALARIO, NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS'.Arquivadaautor28/05/1985PL 5581/1985ESTABELECE SUBSIDIOS PARA O COMBUSTIVEL UTILIZADO PELOS VEICULOS DE ALUGUEL.Arquivadaautor14/05/1985PL 5426/1985PROIBE A EMISSÃO DE TITULOS FINANCEIROS PELO GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1985PL 5139/1985ESTABELECE RESERVA DE MERCADO, EM FAVOR DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE MEDICOS E ODONTOLOGOS, QUANTO AO SEGURO-SAUDE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1985PL 5128/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E A IMPLANTAR PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO NA REGIÃO DO POLIGONO DAS SECAS E NAS MARGENS DO RIO ARAGUAIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor12/03/1985PL 5057/1985DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PREVIAMENTE A CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDROELETRICAS.Arquivadaautor12/03/1985PL 5013/1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APROVEITAMENTO DOS ESGOTOS E LIXO URBANO (PRONAUR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/10/1984PL 4404/1984INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 374 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor02/10/1984PL 4389/1984INTRODUZ PARAGRAFOS AO ARTIGO 880 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/09/1984PL 4349/1984DENOMINA PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO A RODOVIA BR-364.Arquivadaautor