Projetos de Siqueira Campos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 595 projetos
29/11/1983PL 2718/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE GURUPI, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor28/11/1983PL 2710/1983DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE PORTO NACIONAL, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor28/11/1983PL 2685/1983ACRESCENTA PARAGRAFO SETIMO AO ARTIGO 142 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor24/11/1983PL 2667/1983ELEVA PARA QUANTIA IGUAL AO MAIOR SALARIO MINIMO A RENDA MENSAL A QUE SE REFERE O INCISO I DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE 'INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E INVALIDOS'.Arquivadaautor22/11/1983PL 2660/1983ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor22/11/1983PL 2596/1983DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 392 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor21/11/1983PL 2630/1983ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE MATRIZES BOVINAS, EQUINAS, CAPRINAS, SUINAS E OVINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1983PL 2586/1983FIXA O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DOS TECNICOS EM ADMINISTRAÇÃO.Arquivadaautor14/11/1983PL 2585/1983ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5559, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE ESTENDEU AOS APOSENTADOS E AOS FILHOS INVALIDOS DE QUALQUER IDADE O DIREITO A PERCEPÇÃO DO SALARIO-FAMILIA.Arquivadaautor10/11/1983PL 2577/1983INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor08/11/1983PL 2525/1983INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 5.889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL.Arquivadaautor07/11/1983PL 2552/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor07/11/1983PL 2497/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ANAPOLIS, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor07/11/1983PL 2473/1983DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA MENSAL DOS PROFISSIONAIS FORMADOS EM CIENCIAS ECONOMICAS E CONTABEIS.Arquivadaautor03/11/1983PL 2492/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor26/10/1983PL 2438/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6528, DE 11 DE MAIO DE 1978, QUE 'DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO'.Arquivadaautor24/10/1983PL 2418/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 3.030, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE DETERMINA QUE NÃO PODERÃO EXCEDER DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALARIO MINIMO OS DESCONTOS POR FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, QUANDO PREPARADA PELO PROPRIO EMPREGADOR.Arquivadaautor18/10/1983PL 2389/1983INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 67 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor13/10/1983PL 2372/1983ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, QUIMICA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E VETERINARIA'.Arquivadaautor10/10/1983PL 2350/1983CRIA O SERVIÇO SOCIAL DOS BANCARIOS E SECURITARIOS (SESBS).Arquivadaautor05/10/1983PL 2294/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO GARIMPEIRO - FUNAGAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1983PL 2272/1983ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 460 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/09/1983PL 2239/1983ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS FORNECEREM AOS CLIENTES OS ELEMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/09/1983PL 2207/1983INCLUI A RODOVIA QUE ESPECIFICA NO SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor21/09/1983PL 2187/1983INSTITUI O AUXILIO-EDUCAÇÃO PARA O ENSINO DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E OS CURSOS DE NIVEL SUPERIOR.Arquivadaautor21/09/1983PL 2173/1983VEDA A TRANSMISSÃO, PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO, DE PROGRAMAS E MENSAGENS SOBRE EDUCAÇÃO SEXUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1983PL 2145/1983DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/09/1983PL 2078/1983INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 - ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ESTABELECENDO DATA CERTA PARA A TRANSFERENCIA DO RESPECTIVO CONSELHO FEDERAL PARA O DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor13/09/1983PL 2058/1983ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVOS AS FERIAS DOS EMPREGADOS.Arquivadaautor08/09/1983PL 2041/1983INSTITUI O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL PARA AS CATEGORIAS QUE, NA FORMA DO DECRETO-LEI 1632, DE 04 DE AGOSTO DE 1978, EXERÇAM ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS A SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor01/09/1983PL 2005/1983INCLUI A RODOVIA QUE ESPECIFICA NO SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor01/09/1983PL 1979/1983MANDA APLICAR A CORREÇÃO MONETARIA AOS DEBITOS DE NATUREZA TRABALHISTA QUE MENCIONA, AINDA NÃO CONTEMPLADOS NO DECRETO-LEI 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.Arquivadaautor18/08/1983PL 1822/1983ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 71 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor18/08/1983PL 1796/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 413 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor18/08/1983PL 1772/1983ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDAGIO, NAS RODOVIAS FEDERAIS, OS TAXIS E CAMINHÕES.Arquivadaautor16/08/1983PL 1757/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor11/08/1983PL 1721/1983INCLUI A RODOVIA QUE ESPECIFICA NO SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor30/06/1983PL 1674/1983ATRIBUI PRIORIDADE ABSOLUTA A CONSTRUÇÃO DO TRECHO RODOVIARIO QUE ESPECIFICA, INCLUIDO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor30/06/1983PL 1673/1983INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO SISTEMA RODOVIARIO DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor30/06/1983PL 1672/1983ESTABELECE RESTRIÇÕES A IMPORTAÇÃO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1983PL 1671/1983DISPÕE SOBRE EXIGENCIAS A SEREM OBEDECIDAS NA PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.Arquivadaautor30/06/1983PL 1670/1983ESTABELECE RESTRIÇÕES A IMPORTAÇÃO DE FILMES OU PROGRAMAS GRAVADOS PARA EXIBIÇÃO EM CINEMAS E TELEVISÕES OU APRESENTAÇÃO EM RADIO.Arquivadaautor30/06/1983PL 1630/1983AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE OS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES E DA AGRICULTURA, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/06/1983PL 1323/1983DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DEBITOS RESULTANTES DE FINANCIAMENTOS OU EMPRESTIMOS AGRICOLAS, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor09/06/1983PL 1391/1983INCLUI A PRATICA DA HIPNOSE ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO PSICOLOGO.Arquivadaautor09/06/1983PL 1141/1983MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTARIO DO DISTRITO FEDERAL'.Arquivadaautor08/06/1983PL 1263/1983PROIBE A EXIGENCIA DE TRAJE A RIGOR NAS RECEPÇÕES E SOLENIDADES OFICIAIS.Arquivadaautor07/06/1983PL 1246/1983DETERMINA QUE AS FABRICAS DE VEICULOS MANTENHAM MODELOS DE AUTOMOVEIS DE PASSEIO POR PERIODOS MINIMOS DE CINCO ANOS.Arquivadaautor07/06/1983PL 1203/1983EXCLUI DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor06/06/1983PL 1071/1983SUSPENDE, PELO PRAZO E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA REAJUSTAR OS ALUGUEIS RESIDENCIAIS.Arquivadaautor