Projetos de Soraya Thronicke
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 332 projetos
16/05/2022PL 1261/2022Regulamenta as profissões de tanatopraxista e técnico em tanatopraxia.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/05/2022PL 1096/2022Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar que os municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes possuam Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor20/04/2022PL 985/2022Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), a fim de fixar critério de paridade de gênero na elaboração, pelos Conselhos Federal e Seccionais, de listas constitucionalmente previstas para o preenchimento de cargos nos tribunais judiciários.MATÉRIA COM A RELATORIAautor18/03/2022PL 628/2022Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre a tomada do depoimento da mulher vitimada ou de suas testemunhas e informantes nas causas cíveis e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor17/03/2022PEC 8/2022Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre as doações de produtos, bens e serviços destinados a ações humanitárias.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor03/03/2022PEC 6/2022Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor02/02/2022EMC 39/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor14/12/2021PDL 1123/2021Convoca, para o dia 2 de outubro de 2022, plebiscito para consultar a população sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função e sobre a execução imediata de decisão de segundo grau em âmbito penal.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor09/12/2021PEC 47/2021Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOScoautor04/11/2021PEC 2/2022Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor13/09/2021PEC 29/2021Altera o art. 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições para a chefia do Poder Executivo, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta na primeira votação.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor12/08/2021PEC 24/2021Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor04/08/2021PL 2714/2021Altera o art. 44 da Lei nº 9.066, de 19 de setembro de 1995, para determinar o repasse dos recursos previstos no inciso V desse artigo, mês a mês, por parte do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em conta bancária exclusiva para essa finalidade, mantida pela organização partidária nacional responsável pela mobilização das mulheres.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor14/07/2021PL 2569/2021Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para ampliar as hipóteses de realização do divórcio consensual, da separação consensual e da extinção consensual de união estável e para possibilitar a alteração do regime de bens, todos pela via extrajudicial.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor09/07/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor24/06/2021PL 2319/2021Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para facilitar a realização e celebração do casamento civil e religioso com efeitos civis e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor23/06/2021PL 2290/2021Altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal para aumentar as penas mínimas previstas para o crime de estupro de vulnerável, vedar o direito à saída temporária do condenado que cumpra pena pela prática do crime de estupro de vulnerável e estabelecer que o condenado pela prática de estupro de vulnerável só poderá ter direito à progressão da pena quando tiver cumprido ao menos 70% da pena, vedado o livramento condicional.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor24/05/2021PL 1928/2021Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal em todo o território nacional.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor14/05/2021PL 1813/2021Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a oferta de curso de defesa pessoal à mulher.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor05/05/2021PL 1704/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a portabilidade das informações de saúde.MATÉRIA COM A RELATORIAautor05/04/2021EMC 171/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 170/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 169/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 168/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 167/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 166/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 165/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 164/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 163/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 162/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 161/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 160/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 159/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor03/03/2021EMC 42/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 41/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021PEC 20/2021Dá nova redação ao inc. III, do § 10, e ao § 11, do art. 34, do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor09/02/2021PEC 22/2021Institui a Emenda das Oportunidades.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor09/02/2021PEC 1/2021Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOScoautor09/02/2021PRS 8/2021Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBrC).TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor05/02/2021PRS 6/2021Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.APROVADAcoautor05/02/2021PRS 5/2021Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.RETIRADA PELO AUTORcoautor22/12/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 95/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor