Projetos de Sóstenes Cavalcante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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08/05/2019PL 2734/2019Torna obrigatório o serviço gratuito de "web check in" para todos os passageiros.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/05/2019PL 2639/2019Estabelece o sexo biológico como critério exclusivo para a definição do gênero em competições esportivas oficiais no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor07/05/2019REQ 58/2019Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO.Arquivadaautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor03/04/2019REQ 1088/2019Requer a retirada de tramitação do PL 1048/2015, que "Tipifica o crime de contágio de moléstia incurável".Tramitação Finalizadaautor26/03/2019REQ 953/2019Requer que o Projeto de Lei nº 10.707, de 2018 seja desapensado do Projeto de Lei nº 10.569, de 2018.Tramitação Finalizadaautor20/03/2019REQ 866/2019Requer aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal, advogado e dirigente esportivo Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, no dia 12 de março de 2019.Arquivadaautor20/02/2019PL 944/2019Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.Pronta para Pautaautor12/02/2019EMC 477/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 476/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 475/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 474/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 473/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 472/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 471/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 470/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 469/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 468/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 467/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 466/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 465/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 464/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 463/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 462/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 461/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 460/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 459/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 458/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019PL 610/2019Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo.Transformado em Norma Jurídicaautor12/02/2019REQ 322/2019Requer a retirada de tramitação do PL 506/2019, que "Declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Escola Bíblica Dominical.".Tramitação Finalizadaautor11/02/2019EMC 281/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 280/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 279/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 278/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 277/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 276/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor06/02/2019PL 506/2019Declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Escola Bíblica Dominical.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2019REQ 196/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor04/02/2019PL 246/2019Institui o "Programa Escola sem Partido"Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2019RCP 1/2019Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes.Tramitação Finalizadacoautor12/12/2018REQ 9349/2018Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Produtores CulturaisArquivadaautor12/12/2018PL 11184/2018Dispõe medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em Universidades.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2018RIC 3709/2018Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC.—autor04/09/2018RIC 3708/2018Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca de representantes da sociedade civil junto a Pasta.—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018PL 10707/2018Dispõe sobre a fixação de placas nas unidades de saúde informando sobre a possibilidade legal de entrega do filho para adoção, antes ou logo após o nascimento.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2018PL 10706/2018Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira".Transformado em Norma Jurídicaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor