Projetos de Sóstenes Cavalcante
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10/10/2017RIC 3236/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 147251.—autor10/10/2017REQ 7422/2017Requer aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento do líder evangélico, radialista, empresário e ex-Deputado Federal Francisco Silva, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, no dia 06 de outubro de 2017.Arquivadaautor09/10/2017REQ 7419/2017Requer aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao Pastor Temóteo Ramos de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Petrópolis/RJ, pela passagem do seu 77° aniversário natalício.Arquivadaautor28/09/2017REQ 452/2017Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor ÁLVARO ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA, Presidente do Conselho de Administração do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).Arquivadaautor28/09/2017REQ 451/2017Requer seja convidada a comparecer perante esta Comissão Temática a Senhora ADRIANA VAREJÃO, artista plástica, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).Arquivadaautor28/09/2017REQ 450/2017Requer seja convidada a comparecer perante esta Comissão Temática o senhor JOSÉ PAULO SOARES MARTINS, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).Arquivadaautor28/09/2017REQ 449/2017Requer seja convidada a comparecer perante esta Comissão Temática a senhora MARIA ISABEL GONÇALVES CERRI, administradora da empresa Rainmaker Projetos e Produções Ltda., com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).Arquivadaautor28/09/2017REQ 448/2017Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor GAUDÊNCIO CARDOSO FIDELIS, Curador de Arte e artista plástico, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).Arquivadaautor28/09/2017REQ 447/2017Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor SÉRGIO RIAL, Presidente do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). sosArquivadaautor28/09/2017REQ 446/2017Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor MARCOS MADUREIRA, vice-presidente executivo de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).Arquivadaautor20/09/2017PL 8649/2017Institui benefício fiscal para operações de fornecimento de energia elétrica para estabelecimentos públicos federais de saúdeArquivadaautor13/09/2017RIC 3182/2017Solicita informações ao Ministério da Cultura quanto à prestação de contas de alguns PRONACs relacionados no relatório de Auditoria da Controladoria Geral da União de nº 201600116.—autor12/09/2017REQ 120/2017Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015.Arquivadaautor12/09/2017REQ 99/2017Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da "Subcomissão Especial de Combate ao Assassinato de Policiais Militares e demais Agentes Públicos de Segurança no Brasil", destinada a acompanhar e apoiar as vítimas e familiares; discutir e oferecer soluções de combate aos crimes praticados contra os agentes públicos e suas famílias.Arquivadaautor05/09/2017PL 8514/2017Acrescenta artigo 213-A ao Decreto-lei nº de 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar os crimes de constrangimento sexual.Tramitando em Conjuntoautor31/08/2017RIC 3162/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 110527.—autor31/08/2017RIC 3161/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 1410616.—autor31/08/2017RIC 3160/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 127857.—autor31/08/2017RIC 3159/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 93510—autor31/08/2017RIC 3158/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 93227.—autor31/08/2017RIC 3157/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 46213.—autor31/08/2017RIC 3156/2017Requer informações ao Ministério da Cultura abaixo sobre o PRONAC nº 1510408.—autor23/08/2017REQ 37/2017Requer seja convidada a Srª Marcia de Lourdes Friggi, professora de Língua Portuguesa, para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre agressão sofrida pela mesma em uma escola de Santa Catarina.Arquivadaautor23/08/2017REQ 366/2017Requer seja convidada a Srª Marcia de Lourdes Friggi, professora de Língua Portuguesa, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Educação sobre agressão sofrida pela mesma em uma escola de Santa Catarina.Arquivadaautor22/08/2017REQ 7060/2017Requeiro a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.979 de 2015, ao Projeto de Lei nº 2.873 de 2015.Tramitação Finalizadaautor03/08/2017RIC 3107/2017Requer informações ao Ministério da Cultura.—autor03/08/2017RIC 3106/2017Requer informações ao Ministério da Cultura.—autor03/08/2017RIC 3105/2017Requer informações ao Ministério da Cultura.—autor03/08/2017RIC 3104/2017Requer informações ao Ministério da Cultura.—autor03/08/2017RIC 3103/2017Requer informações ao Ministério da Cultura.—autor03/08/2017RIC 3102/2017Requer informações ao Ministério da Cultura.—autor03/08/2017RIC 3101/2017Requer informações ao Ministério da Cultura.—autor03/08/2017RIC 3100/2017Requer informações ao Ministério da Cultura.—autor03/08/2017RIC 3099/2017Requer informações ao Ministério da Cultura.—autor03/08/2017PL 8172/2017"Acrescenta ao artigo 28 da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, os parágrafos 3º e 4º, para estabelecer exceção ao inciso V do caput do referido artigo."Tramitando em Conjuntoautor02/08/2017EMC 4/2017Dá nova redação ao PLN 11/2017.—autor02/08/2017EMC 3/2017INCLUA-SE NO PLN Nº 011/2017 - CN - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde, NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHOES REAIS).—autor02/08/2017EMC 2/2017INCLUIR NO PLN Nº 011/2017 - CN - APOIO AO FUNCIONAMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR R$ 1.350.000,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)—autor02/08/2017EMC 1/2017INCLUIR NO PLN Nº 011/2017 - CN - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR R$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE REAIS).—autor02/08/2017EMC 8/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor02/08/2017EMC 7/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor02/08/2017EMC 6/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor02/08/2017EMC 5/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor02/08/2017EMC 4/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor02/08/2017EMC 3/2017Dá nova redação ao PLN 12/2017.—autor14/07/2017EMC 277/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor14/07/2017RIC 3081/2017Requeiro com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e na forma dos artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvida a Mesa sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Cultura esclarecimentos sobre a resposta enviada a está casa em consequência o Requerimento de Informação n° 2.877/2017, tendo em vista, que os itens 2 e 4 constantes no referido requerimento foram respondidos de forma insatisfatória.—autor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor