Projetos de Sóstenes Cavalcante
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12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/07/2018REQ 9012/2018Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.329, de 2018, para incluir em sua tramitação a Comissão de Defesa do Consumidor, a Comissão de Seguridade Social e Família , Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviço, bem como a análise do mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Tramitação Finalizadaautor27/06/2018EMC 1/2018A respeito do Projeto de Lei 4731/2012, que fixa o número de alunos em sala de aula (vide os números ao final deste parágrafo) e que tramita na Câmara dos Deputados, sendo originário do Senado Federal (PLS 504/2011) passo a argumentar que, não há estudo, nem experiência que indiquem o número adequado de alunos, a não ser em fala de entidades de professores, para justificar greves e aumento de salário.—autor20/06/2018REQ 8952/2018Requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR ao músico ZINRI JAREDE DA SILVA, expoente da música Gospel, vocalista, professor de arte musical e agente social.Arquivadaautor14/06/2018REQ 8838/2018Requer que o Projeto de Lei nº 1.833, de 2015 seja desapensado do Projeto de Lei nº 6.792, de 2006.Tramitação Finalizadaautor13/06/2018PEC 423/2018Altera os arts. 37; 167, III; 168 e 239 da Constituição Federal e acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 36-B e 115, para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas, e dar outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/06/2018TVR 252/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 01 de fevereiro de 2016, que autoriza a Associação Cultural de Brotas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miraíma, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator06/06/2018REQ 76/2018Solicita realização de Audiência Pública para discutir o uso de dados, violações à privacidade e bloqueios de usuários, remoção e censura de conteúdos nas redes sociais promovidas pelas empresas gestoras das plataformas de comunidades virtuais.Arquivadaautor30/05/2018PL 10329/2018Dispõe sobre requisitos para uma associação civil realizar rateio de despesas ocorridas exclusivamente entre seus associados.Aguardando Parecerautor28/05/2018PDC 956/2018Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2018REQ 8723/2018Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental.Tramitação Finalizadaautor17/05/2018INC 5317/2018Propõe seja reconhecida, pelo governo brasileiro, a condição de Jerusalém como capital do Estado de Israel, e a consequente transferência da embaixada brasileira para aquela cidade.Arquivadaautor16/05/2018PL 10261/2018Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.Pronta para Pautacoautor09/05/2018REQ 8620/2018Solicita redistribuição à Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei nº 4.067/2015.Tramitação Finalizadaautor02/05/2018REQ 8542/2018Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.Tramitação Finalizadaautor18/04/2018REQ 91/2018Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadacoautor18/04/2018REQ 8456/2018Requer a aprovação de Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Paraty, pelo transcurso de seus 88 anos de fundação, e ao seu Presidente, Pastor Sergio de Araújo Pimenta, pelos relevantes serviços prestados e trabalho missionário e evangelizador realizado junto àquela comunidade fluminense.Arquivadaautor18/04/2018PDC 913/2018Revoga o Decreto de 12 de julho de 2010, do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de julho de 2010, que concedeu a Bashar Al-Assad, Presidente da República Árabe da Síria, o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/04/2018EMC 31/2018Dá nova redação ao art. 44 do PL 6621/2016, suprimindo os dispositivos abaixo.—autor18/04/2018EMC 30/2018Adiciona artigo às Disposições Finais e Transitórias do PL 6621/2016.—autor18/04/2018EMC 29/2018Adiciona artigos às Disposições Finais e Transitórias do PL 6621/2016.—autor18/04/2018EMC 28/2018Adiciona artigos às Disposições Finais e Transitórias do PL 6621/2016.—autor16/04/2018REQ 4/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadaautor11/04/2018REQ 160/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadacoautor11/04/2018REQ 693/2018Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadacoautor03/04/2018REQ 8365/2018Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Pastor Jorge Videira, Presidente da Assembleia de Deus-Ministério Óleo e Vida, em Bom Jardim, na cidade de Duque de Caxias/RJ, pelos relevantes serviços prestados, trajetória intelectual e acadêmica, e trabalho missionário realizado junto àquela comunidade fluminense.Arquivadaautor14/03/2018PL 9775/2018Dá nova redação aos parágrafos 2º, 4º, 5° e 6º do artigo 1º; parágrafo 2º do artigo 2º; e artigo 3° da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, criando o Documento de Identificação Estudantil (DIE) como comprovante da condição de estudante, emitido de forma digital, gratuito e com validade em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2018PL 9742/2018Altera o Decreto-Lei n° 3.688, de 03 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para estabelecer como contravenção penal a utilização, em hospitais, enfermarias, asilos, sanitários públicos, escolas ou universidades, de espaços designados para uso exclusivo masculino ou feminino, por pessoas de sexo diverso, em desobediência às normas estabelecidas.Tramitando em Conjuntoautor07/03/2018REQ 8187/2018Requer aprovação de Moção de Regozijo e Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, na pessoa do presidente da Catedral das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira em Saquarema, Bispo Abner de Cassio Ferreira e do Pastor Nelson Leal de Araújo, por ocasião dos seus 80 anos de fundação, celebrados em 12 de março de 2018.Arquivadaautor06/03/2018REQ 8184/2018Requer a realização, em 11 de abril de 2018, de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 85 anos do Holodomor, ou genocídio ucraniano, grande fome provocada de maneira proposital pelo regime comunista da extinta União Soviética, entre os anos de 1932 e 1933, e que vitimou mais de 7 milhões de pessoas.Arquivadaautor27/02/2018REQ 8129/2018Requer a desapensação do PL nº 7.879/2017 apensado ao PL nº 5.746/2016.Tramitação Finalizadaautor07/02/2018REQ 8056/2018Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Madureira, na pessoa do Presidente da Catedral das Assembléias de Deus Ministério de Madureira em Volta Redonda (Cadevre) Pastor Rinaldo Silva Dias, por ocasião dos seus 75 anos de fundação (Jubileu de Diamante), transcorridos em 1° de janeiro de 2018.Arquivadaautor12/12/2017INC 4421/2017Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Mendonça Filho, solicitando a imediata adoção de providências em relação a eventos ocorridos no Colégio Pedro II, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/11/2017REQ 7597/2017Requer aprovação de Voto de Louvor ao médico Raphael de Figueiredo Ribeiro Gomes pelos relevantes serviços prestados nas áreas de cirurgia-geral e cirurgia plástica junto ao Serviço de Saúde Pública do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor31/10/2017REQ 7593/2017Requer aprovação de Voto de Louvor ao cantor, arranjador e produtor musical Lenno Maia, pelos 23 anos de contribuição de alta relevância ao mercado musical no Brasil.Arquivadaautor30/10/2017REQ 41/2017Requer realização de audiência pública para debater sobre o tema Escola Sem Partido com os convidados - Silvana Monteiro, professora em Campinas; Cátia Gisele, Promotora de Justiça; Ailton Benedito, Procurador da República; Guilherme Schelb, Procurador da República; Fernando Borja, Vereador em Belo Horizonte; Leo Portela, Deputado Estadual em MG; Gabriel Arruda Castro, editor de educação da Gazeta do Povo; Paula Marisa, Professora de educação física em Canoas RS; Ricardo Felício, professor na USP; Alessandra Morimoto, mãe de aluna em Campo Grande; Jaquiceli Moreno Tomaz, mãe de aluno em Sorocaba.Arquivadaautor10/10/2017RIC 3247/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 010182.—autor10/10/2017RIC 3246/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 152105.—autor10/10/2017RIC 3245/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n°101972.—autor10/10/2017RIC 3244/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 76084.—autor10/10/2017RIC 3243/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1112166.—autor10/10/2017RIC 3242/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 139366.—autor10/10/2017RIC 3241/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1111591.—autor10/10/2017RIC 3240/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1310873—autor10/10/2017RIC 3239/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 126717.—autor10/10/2017RIC 3238/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n °138502.—autor10/10/2017RIC 3237/2017Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 150151.—autor