Projetos de Tabata Amaral
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10/12/2021EMC 65/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 64/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 63/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 62/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 48/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 45/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor09/12/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor09/12/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor08/12/2021RIC 1432/2021Requer ao Ministro de Estado da Economia estimativa de impacto orçamentário-financeiro de projeto de lei complementar a ser apresentado.—autor08/12/2021PL 4355/2021Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/12/2021PL 4309/2021Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator03/12/2021RIC 1417/2021Solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, informações acerca dos beneficiários do auxílio brasil—autor02/12/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema.Arquivadaautor01/12/2021PL 4238/2021Inaugura penas administrativas quanto ao não cumprimento de acessibilidade eletrônica, institui obrigatoriedade de acessibilidade eletrônica na Administração Pública e dispõe sobre recomendação para inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/11/2021PL 4131/2021Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para assegurar a transparência da execução das transferências especiais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor23/11/2021PL 4129/2021Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor23/11/2021REL 2/2021Relatório dos trabalhos desenvolvidos no segundo semestre de 2021.Arquivadaautor22/11/2021REQ 2440/2021Requer a retirada de tramitação do PL 4043 de 2021.Tramitação Finalizadaautor17/11/2021PL 4043/2021Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/11/2021PL 3970/2021Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências.—coautor09/11/2021PL 3948/2021Altera a Lei nº 5.050, de 7 de julho de 1996, para obrigar o uso dos recursos financeiros provenientes de licitações de conferência de autorizações de uso de radiofrequências em programas de conectividade de escolas públicas.Tramitando em Conjuntocoautor04/11/2021PL 3904/2021Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990,que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para dispor sobre incentivos à economia verde.Aguardando Parecerautor03/11/2021REQ 2293/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 936/2021, que “susta os efeitos da Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe o empregador de exigir comprovante de vacinação ou demitir por justa causa quem não o apresentar, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2021PDL 936/2021Susta os efeitos da Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe o empregador de exigir comprovante de vacinação ou demitir por justa causa quem não o apresentar, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/10/2021RIC 1284/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a aquisição de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2022 e a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos no Brasil.—autor19/10/2021REQ 5/2021Requer a realização de visitas técnicas aos Estados de - Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Roraima, Piauí
e Alagoas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Externa.Arquivadaautor19/10/2021REQ 4/2021Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência doméstica e sexual".Arquivadaautor19/10/2021REQ 3/2021Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência obstétrica".Arquivadaautor19/10/2021REQ 2/2021Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Prevenção eficaz da violência contra a mulher e feminicídio", com a presença dos seguintes expositores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Tânia Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Representante do Ministério da Justiça; Demais especialistas.Arquivadaautor19/10/2021REQ 1/2021Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Abuso infantil e casamento infantil", com a presença dos seguintes expositores: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Joselisse Nunes de Carvalho Costa, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Demais especialistasArquivadaautor15/10/2021RIC 1256/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o Censo Escolar da Educação Básica 2021.—autor08/10/2021PL 3501/2021Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 13.086, de 2015, para converter o “Dia da Conquista do Voto Feminino” em “Dia do Voto Feminino e da Representatividade das Mulheres na Política”.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor04/10/2021PL 3411/2021Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)Tramitando em Conjuntocoautor01/10/2021PL 3408/2021Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.Tramitando em Conjuntoautor29/09/2021RIC 1211/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a veiculação de publicidade governamental no Programa Wi-fi Brasil.—coautor29/09/2021RIC 1209/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.—autor29/09/2021RIC 1208/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.—autor22/09/2021PDL 727/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereiras, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 721/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Branca, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/09/2021ATACN 38/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.<Não Definido>coautor14/09/2021INC 1038/2021Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a revisão e reapresentação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira no Acordo de Paris, apresentada em dezembro de 2020.Arquivadaautor13/09/2021RIC 1147/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das operações de Garantia da Lei e da Ordem ambientais.—autor13/09/2021RIC 1146/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a retomada de divulgação do índice de déficit de energia calculado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e historicamente apresentado após as reuniões mensais do colegiado.—autor13/09/2021RIC 1141/2021Requer do Ministério da Educação (MEC) e do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informações a respeito do Programa Dinheiro Direto na Escola Sustentável.—autor03/09/2021RIC 1119/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do reordenamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.—autor31/08/2021REQ 24/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Profissional e Tecnológica na Educação Básica e do andamento do Programa Novos Caminhos.Arquivadaautor