Projetos de Tabata Amaral
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25/05/2021REQ 11/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação).Arquivadaautor19/05/2021INC 604/2021Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020Arquivadacoautor12/05/2021PL 1795/2021Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021REQ 1024/2021Requer coautoria do Requerimento de Informações nº 600/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021PL 1785/2021Insere dispositivo na Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968.Arquivadaautor11/05/2021RIC 607/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os procedimentos adotados pelo Inep a respeito das denúncias de fraude cometidas pela instituição Centro Universitário Filadélfia - UniFil no Enade 2019.—autor10/05/2021RIC 600/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o processo de publicação de pesquisas com evidências pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.—autor07/05/2021PDL 188/2021Susta os efeitos da Portaria n° 4.975, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor04/05/2021REQ 5/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2020 e edição 2021, e de outras avaliações de incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Arquivadaautor04/05/2021PL 1685/2021Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições, para regular a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento das Campanhas Eleitorais com o objetivo de premiar as agremiações que invistam na efetiva participação política das mulheresTramitando em Conjuntoautor04/05/2021REQ 31/2021Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo governo federal para conter o desmatamento e os incêndios florestais, assim como temas associados a estes desafios ambientais.Arquivadacoautor03/05/2021REQ 1/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedade-civil “Transparência Brasil”.Arquivadaautor30/04/2021EMC 362/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 241/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor28/04/2021RIC 542/2021Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente a respeito da gestão de pessoas do Ministério do Meio Ambiente e de suas respectivas autarquias.—autor27/04/2021PL 1540/2021Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.Transformado em Norma Jurídicarelator26/04/2021REQ 857/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 284/2021.Aguardando Encaminhamentoautor26/04/2021REQ 856/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 486/2021.Tramitação Finalizadaautor26/04/2021REQ 855/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 2228/2020.Tramitação Finalizadaautor26/04/2021REQ 854/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 54/2021.Tramitação Finalizadaautor22/04/2021RIC 516/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a operacionalização do Fundeb, especialmente em relação ao número de alunos matriculados nas redes de educação básica.—autor19/04/2021EMC 52/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021EMC 51/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021REQ 792/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 54/2021 do Projeto de Lei n° 5949/2019.Tramitação Finalizadaautor19/04/2021RIC 497/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da discrepância nas notas máximas do Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2020.—autor14/04/2021PL 1409/2021Eleva o valor do Auxílio Emergencial 2021 para R$ 600,00 (seiscentos reais); regulamenta o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para incluir as despesas tributárias no limite de despesas; revisa políticas públicas voltadas a cidadãos mais bem posicionados na distribuição de renda.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/04/2021REQ 757/2021Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021.Tramitação Finalizadaautor14/04/2021RIC 483/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as Comissões Técnicas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD, edição 2022 e 2023.—autor14/04/2021PL 1400/2021Define poluição luminosa e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/04/2021RIC 479/2021Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca dos empenhos e pagamentos realizados às unidades federativas.—autor13/04/2021RIC 477/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca dos atrasos na produção de vacinas por parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).—autor13/04/2021REQ 70/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas no ensino remoto que estão ocorrendo no Brasil durante a pandemia, com vistas a orientar a regulamentação do PL 3477/2020.Arquivadaautor13/04/2021REQ 69/2021Audiência Pública para tratar do PL 3477/20, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública."Arquivadaautor06/04/2021REQ 702/2021Requer a retirada de tramitação e o
arquivamento do Projeto de Lei nº 785
de 2021, que dispõe sobre a criação de
cotas obrigatórias de participação de
mulheres em conselhos de
administração de companhias abertas,
de empresas estatais e de sociedades
de economia mista e dá outras
providências.Tramitação Finalizadaautor06/04/2021PL 1246/2021Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.Transformado em Norma Jurídicaautor06/04/2021RIC 419/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre resultados suspeitos de geração de empregos do CAGED.—autor05/04/2021EMC 145/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021RIC 413/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca das denúncias de erro nas notas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2020—autor31/03/2021PDL 140/2021Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos dos Editais nº 1/2021, nº 2/2021, nº 3/2021, nº 4/2021, nº 5/2021, nº 6/2021, nº 7/2021, nº8/2021, nº 9/2021, nº 10/2021 e nº 11/2021, referentes ao Projeto 914BRZ1094.5 da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Representação no Brasil (UNESCO), bem como dos Editais nº 10/2021 e nº 11/2021, republicados no site da Unesco em 23/03/2021 e dos seus respectivos termos de referência.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/03/2021REQ 656/2021Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo de nº 134/2021, que Susta nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 119 de março de 2021.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2021PDL 134/2021Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 119 de março de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/03/2021RPD 15/2021Requer inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor22/03/2021EMC 226/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 225/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 224/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 223/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 222/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 221/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor16/03/2021REQ 471/2021Requer urgência urgentíssima para a
apreciação do Projeto de lei nº 1964 de 2020Tramitação Finalizadaautor16/03/2021REQ 466/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 785/2021Tramitação Finalizadaautor