Projetos de Tabata Amaral
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09/12/2020REQ 2899/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5091 de 2020.Tramitação Finalizadaautor09/12/2020REQ 2896/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 238 de 2016.Tramitação Finalizadaautor09/12/2020REQ 2895/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.Arquivadacoautor07/12/2020REQ 2865/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.340/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2020RIC 1610/2020Requer informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação nos anos de 2018, 2019 e 2020, incluindo o período da pandemia
da COVID-19.—coautor07/12/2020RIC 1609/2020Requer informações ao Ministério da Educação acerca do atendimento de estados e municípios pelo Plano de Ações Articuladas (PAR).—coautor07/12/2020RIC 1608/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre o apoio a estados, municípios e Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus.—coautor07/12/2020RIC 1607/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre as medidas de acesso e de segurança sanitária para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a respeito da Comissão, estabelecida por meio da Portaria n° 244, de 19 de março de 2019 para o ENEM 2019.—coautor07/12/2020RIC 1606/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre os atuais ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), sobre a base de dados do sistema e-mec e sobre o projeto referente ao Sistema Nacional de Educação (SNE)—coautor03/12/2020PDL 515/2020Susta os efeitos da Portaria n° 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural PalmaresTramitando em Conjuntoautor03/12/2020REQ 2848/2020Requer a inclusão de coautoria ao PL 5340/2020 que altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019?, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020PL 5340/2020Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que ?dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019?, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.Arquivadaautor24/11/2020REQ 2784/2020Requer a coautoria do PL 4372/2020 que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2020REQ 2699/2020Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2020PL 5096/2020Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).Transformado em Norma Jurídicacoautor04/11/2020PL 5091/2020Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.Transformado em Norma Jurídicacoautor03/11/2020REQ 2664/2020Requer a coautoria do PL 4372/2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2020REQ 2655/2020Requer a inclusão como coautoras ao PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2020REQ 2599/2020Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de co-autoria do PL nº 3.477/20.Tramitação Finalizadaautor20/10/2020PL 4963/2020Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.Arquivadacoautor19/10/2020RIC 1331/2020Requer informações detalhadas acerca
do remanejamento e do cancelamento de
despesas no orçamento do Ministério da
Educação, presentes no PLN 30/2020 pelos
Ministérios da Educação e da Economia.—coautor16/10/2020REQ 2577/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020, que Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2020REQ 2571/2020Requer a inclusão na coautoria do PDL 433, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. FELIPE RIGONI, TABATA AMARAL, ALIEL MACHADO, EDUARDO BISMARCK, PROFESSOR ISRAEL BATISTA e LUISA CANZIANI.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2020RIC 1289/2020Requer esclarecimentos sobre a denúncia do Acordo Internacional ICRANet-Brasil.—autor02/10/2020PDL 433/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30
de setembro de 2020, que institui a Política
Nacional de Educação Especial: Equitativa,
Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da
Vida.Arquivadacoautor30/09/2020PL 4775/2020Altera o art. 16-C da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para prever ampla divulgação dos critérios de distribuição do FEFC.Aguardando Parecerrelator30/09/2020REQ 2497/2020Pedido de instalação da Comissão Especial que analisa o PL 6072/2020.Arquivadaautor30/09/2020REQ 2496/2020Pedido de instalação da Comissão Especial que analisa a PEC 200/2019.Arquivadaautor29/09/2020REQ 2484/2020Requer a coautoria do PL 7843-C/2017 de 2020, de autoria do Deputado Alessandro Molon e outros, que "Institui regras e instrumentos para a eficiência pública"Tramitação Finalizadaautor18/09/2020REQ 2406/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2020PL 4541/2020Dispõe sobre o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público.Aguardando Parecerrelator08/09/2020EMC 209/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 208/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 207/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 206/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 168/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 167/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020REQ 2325/2020Requer inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PDT-SP), que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2301/2020Requer coautoria do PL nº 1.485/2020Arquivadacoautor28/08/2020EMC 400/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 399/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 398/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor27/08/2020REQ 2262/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4372 de 2020.Tramitação Finalizadaautor27/08/2020REQ 2261/2020Solicita inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação n° 1087 de 2020.Tramitação Finalizadaautor27/08/2020PL 4372/2020Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/08/2020RIC 1087/2020Requer informações ao ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a respeito da não divulgação dos dados que compõem o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.—autor25/08/2020REQ 2234/2020Requerem a coautoria do PL nº 4.256 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2020RIC 1070/2020Requer informações sobre a utilização das recomendações presentes nos Boletins da Comex sobre os trabalhos do MEC durante a pandemia pelo Ministério da Educação produzidos em 2020.—coautor