Projetos de Tabata Amaral
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19/08/2020REQ 2188/2020Requer coautoria do Requerimento de Informações nº 1.010/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020PL 4256/2020Cria o Programa Ganhe o Mundo - PGM, para oferecer capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio das redes públicas de ensino.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor18/08/2020RIC 1010/2020Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as possibilidades de apoio a estudantes brasileiros que cursam o Ensino Superior nos Estados Unidos.—autor17/08/2020RIC 1007/2020Requer esclarecimentos sobre a anulação das designações de componentes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no biênio 2019-2020.—autor17/08/2020PDL 372/2020Susta a Portaria 2.006, de 12 de agosto de 2020, que anula as designações promovidas pela Portaria nº 30, de 11 de dezembro de 2018, da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no biênio 2019-2020.Aguardando Autorização do Despachoautor11/08/2020EMC 389/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor07/08/2020RIC 965/2020Requer o envio de informações detalhadas ao Ministério da Educação a respeito da contratação da empresa PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio.—coautor05/08/2020REQ 2079/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020.Tramitação Finalizadaautor05/08/2020REQ 2078/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020.Tramitação Finalizadaautor05/08/2020REQ 2073/2020Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020RIC 948/2020Requer esclarecimentos sobre o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.—autor04/08/2020RIC 947/2020Requer esclarecimentos sobre a parceria entre o Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.—autor04/08/2020PDL 352/2020Susta, nos termos nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da da Nota Técnica no 1556/2020, da Coordenação Geral de Uniformização de Entendimentos da Controladoria-Geral da União, cuja manifestação interpretativa discorre acerca da Responsabilização Disciplinar de servidores.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/08/2020REQ 2030/2020Requeiro, nos termos do Regimento Interno, a desistência do pedido de coautoria inscrito no Requerimento nº 1.888/2020, que solicitava a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP).Tramitação Finalizadacoautor31/07/2020REQ 1988/2020Requer a desistência do pedido de coautoria do Projeto de Lei nº 3.748/2020, realizado por meio do Requerimento nº 1.888/2020.Tramitação Finalizadacoautor31/07/2020REQ 1986/2020Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3748 de 2020.Tramitação Finalizadaautor24/07/2020PL 3932/2020Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/07/2020REQ 1926/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3668/2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020REQ 1900/2020Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020PL 3878/2020Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2020RIC 823/2020Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o Programa Novos Caminhos e sobre ações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).—coautor17/07/2020REQ 1888/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020PL 3815/2020Dispõe sobre o Auxílio Inclusão Digital.Arquivadacoautor15/07/2020REQ 1872/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.668/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020REQ 1867/2020Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020RIC 803/2020Requer o envio de dados do Portal de Monitoramento das Instituições de Ensino.—autor13/07/2020REQ 1821/2020Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/07/2020RIC 791/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Defesa a respeito da remuneração dos militares inativos.—autor10/07/2020PL 3748/2020Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.Tramitando em Conjuntoautor10/07/2020PDL 325/2020Susta os efeitos do Decreto de 9 de julho de 2020, promulgado pelo Presidente da República que designa membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, a partir de 11 de julho de 2020, com mandato de quatro anos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/07/2020RIC 789/2020Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre diminuição da oferta de bolsas efetivamente distribuídas em editais de doutorado no exterior.—autor08/07/2020REQ 1795/2020Requer coautoria do PL nº 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1775/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3668/2020.Tramitação Finalizadaautor06/07/2020PL 3668/2020Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19.Arquivadacoautor06/07/2020PRC 47/2020Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 46/2020Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 45/2020Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Cristina Tavares.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 44/2020Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang.Aguardando Parecercoautor01/07/2020REQ 1727/2020Requer a coautoria do PL 3503, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2020RIC 720/2020Requer o envio de informações a respeito do orçamento disponível e já executado para implementação de medidas de proteção a mulheres, população de rua e povos tradicionais durante a pandemia.Arquivadaautor30/06/2020REQ 1712/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020Tramitação Finalizadacoautor30/06/2020REQ 1711/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1704/2020Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1703/2020Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1696/2020Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadaautor29/06/2020REQ 1695/2020Requer coautoria do PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1694/2020Requer coautoria do PL 3.477, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020REQ 1684/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020PL 3503/2020Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.Arquivadacoautor