Projetos de Tabata Amaral
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24/06/2020REQ 1672/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020PL 3494/2020Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/06/2020REQ 1670/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020REQ 1666/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3477/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicarelator23/06/2020REQ 1656/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1654/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020REQ 1624/2020Solicita a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 3425 de 2020.Tramitação Finalizadaautor19/06/2020REQ 1621/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadaautor19/06/2020PL 3425/2020Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor18/06/2020REQ 1611/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n° 3165/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1608/2020Requer coautoria do PDL 277/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020RIC 677/2020Solicita-se informações ao Ministério da Educação acerca da revogação da Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.—coautor18/06/2020REQ 1604/2020Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 277 de 2020Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1596/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadaautor18/06/2020PDL 277/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.Arquivadaautor15/06/2020REQ 1554/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020Tramitação Finalizadacoautor12/06/2020RIC 633/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Justiça sobre dados do sistema prisional no âmbito da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, COVID-19—autor12/06/2020RIC 632/2020Requer o envio de informações a respeito da inexistência ou descontinuidade na prestação de serviço das Casas da Mulher Brasileira devido a obras ou falta de profissionais suficientes.—autor10/06/2020RIC 631/2020Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre o suprimento do item 2.16 na homologação do Parecer nº 05/2020 do Conselho Nacional de Educação.—coautor10/06/2020REQ 1533/2020Requer a devolução da Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, por inconstitucionalidade.Tramitação Finalizadaautor10/06/2020REQ 1532/2020Requer a inclusão na coautoria do PL 3165, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. IDILVAN ALENCAR, PROFª DORINHA SEABRA REZENDE, BACELAR, PROFª ROSA NEIDE, DANILO CABRAL, TÁBATA AMARAL, PEDRO CUNHA LIMA E RAUL HENRY.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1531/2020Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 3165 de 2020 que estabelece dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1530/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3165/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1523/2020Requer a coautoria do Requerimento nº 1.464, de 2020, que convoca, em Comissão Geral, o Ministro de Estado da SaúdeTramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1519/2020Requer a coautoria no PL 3165/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1512/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3143 de 2020.Tramitação Finalizadaautor08/06/2020REQ 1480/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.165/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1468/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020.Tramitação Finalizadaautor08/06/2020REQ 1464/2020Requer a convocação, em Comissão Geral, do Senhor Ministro de Estado da SaúdeTramitação Finalizadacoautor08/06/2020PL 3165/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor05/06/2020EMC 171/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor05/06/2020EMC 170/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor05/06/2020EMC 169/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor05/06/2020EMC 168/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor05/06/2020EMC 167/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020PL 3143/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o ressarcimento dos serviços de atendimento à saúde prestados a beneficiários de planos de saúde em instituições integrantes do Sistema Único de Saúde, durante o estado de calamidade pública relacionado à pandemia da COVID-19.Arquivadacoautor04/06/2020REQ 1429/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/06/2020REQ 1410/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.151 de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1409/2020Requer coautoria do PL nº 2.151/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1373/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2508 de 2020.Tramitação Finalizadaautor02/06/2020PL 3063/2020Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.Tramitando em Conjuntocoautor02/06/2020REQ 1367/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2927 de 2020 que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1365/2020Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2020.Tramitação Finalizadaautor01/06/2020REQ 1355/2020Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor".Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2949/2020Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)Pronta para Pautacoautor26/05/2020REQ 1299/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1429 de 2020 que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020PL 2927/2020Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor26/05/2020REQ 1286/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1280/2020Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações em claro desrespeito a pessoas e instituições caracterizando ofensa à separação de poderes proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.Tramitação Finalizadacoautor