Projetos de Tabata Amaral
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31/08/2021REQ 23/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Médio e do andamento dos Programas direcionados ao Novo Ensino Médio e do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).Arquivadaautor31/08/2021REQ 22/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas a Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2019, 2020 e 2021 e sobre o andamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) e do Programa Projovem Campo-Saberes da Terra.Arquivadaautor31/08/2021RIC 1103/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre pedido de estudo para contratação de empresa visando a reformulação do Banco Nacional de Itens (BNI).—autor26/08/2021REQ 1738/2021Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei N° 1.999. de 2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Acrescenta parágrafo único ao inciso VIII do art. 70 da Lei N° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação".Tramitação Finalizadacoautor23/08/2021REQ 144/2021Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, em razão de suas declarações sobre alunos com deficiência.Arquivadacoautor19/08/2021REQ 1694/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 1999/2021.Tramitação Finalizadaautor17/08/2021PL 2871/2021Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor13/08/2021REQ 138/2021Requer realizac¸a~o de Audie^ncia Pu´blica para debater o tema “O uso de obras audiovisuais em canais educativos e no ensino público brasileiro para formação dos estudantes e a sua regulamentação.”Arquivadaautor12/08/2021EMC 458/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 456/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 455/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 454/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 453/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 452/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 451/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 436/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 435/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 434/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 433/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 432/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 431/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 430/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 425/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 424/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 423/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 422/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 421/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 420/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 419/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 400/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 399/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor09/08/2021REQ 14/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do andamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).Arquivadaautor09/08/2021REQ 13/2021Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização."Arquivadaautor28/07/2021RIC 991/2021Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca do problema envolvendo sistemas e plataformas do CNPq.—autor15/07/2021PL 2589/2021Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.Arquivadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021SLD 10/2021Acrescenta ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 19, nova redação.Arquivadaautor13/07/2021SLD 9/2021Acrescenta inciso ao Anexo III, Seção III, Inciso X do PLDO 2022.Arquivadaautor06/07/2021REL 1/2021Relatório dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre de 2021.Arquivadaautor22/06/2021PLP 95/2021Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e o Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976, para disciplinar a destinação dos produtos de informática apreendidos, abandonados ou objeto de pena de perdimento.Aguardando Parecerrelator18/06/2021RIC 834/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma sobre a decisão do STF relativa ao Mandado de Injunção sobre a Lei que institui a Renda Básica de Cidadania de forma a regulamentá-la devidamente.—coautor18/06/2021RIC 833/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes sobre a decisão do STF relativa ao Mandado de Injunção sobre a Lei que institui a Renda Básica de Cidadania de forma a regulamentá-la devidamente.—coautor16/06/2021RIC 825/2021Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Saúde sobre sequelas graves e síndrome pós-covid-19, que impeçam o retorno imediato de pacientes recuperados ao mercado de trabalho.—autor15/06/2021RIC 819/2021Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca da regulamentação do uso de obras audiovisuais produzidas com recursos públicos em canais educativos e nos estabelecimentos de ensino público desobrigados de obrigações de direito de autor.—autor15/06/2021REQ 1296/2021Requer coautoria do PL nº 1999/2021 “Acrescenta parágrafo único ao Inciso VIII do Art. 70 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação”Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021REQ 1288/2021Requer coautoria do PL nº 428/2020 “Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos”Tramitação Finalizadacoautor02/06/2021REQ 1203/2021Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2021REQ 1187/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 428/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2021PL 1999/2021Acrescenta parágrafo único ao Inciso VIII do Art. 70 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educaçãoArquivadaautor26/05/2021PL 1967/2021Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).Arquivadacoautor