Projetos de Tarso Dutra
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Mostrando 151–162 de 162 projetos
20/06/1951PL 684/1951AUTORIZA A CRIAÇÃO DE POSTOS AGROPECUARIOS NOS MUNICIPIOS DE ITAQUI, SÃO LUIS GONZAGA E SOLEDAD, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor08/06/1951PL 601/1951CRIA UMA AGENCIA DE ARRECADAÇÃO NO MUNICIPIO DE IRAI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor07/06/1951PL 576/1951HOMOLOGA, PARA TODOS OS EFEITOS, A LEI 539, DE 12 DE JANEIRO DE 1949, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1951PL 569/1951DERROGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.367, DE 12 DE MAIO DE 1951, QUE REVERTE AO EXERCITO A PRIMEIRO TENENTE HELIO DE ALBUQUERQUE LIMA.Arquivadaautor05/06/1951PL 556/1951SUPRIME O DIREITO A GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor01/06/1951PL 533/1951PROVE SOBRE A FRANQUIA POSTAL E DE TELECOMUNICAÇÃO E A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE IMPRENSA OFICIAL, PARA OS PARTIDOS POLITICOS LEGALMENTE ORGANIZADOS.Arquivadaautor29/05/1951PL 505/1951RESTABELECE AS ESCOLAS DE INSTRUÇÃO MILITAR JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO.Arquivadaautor14/05/1951PL 371/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA SALINA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1951PL 360/1951REABRE OS PRAZOS A QUE SE REFEREM OS PARAGRAFOS TERCEIRO DO ARTIGO 29 DA LEI 488, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1948, E ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1063, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1950.Transformado em Norma Jurídicaautor10/05/1951PL 320/1951MODIFICA O ARTIGO 296 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/05/1951PL 290/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DOS AMIGOS DE SANTO ANTONIO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.Arquivadaautor17/04/1951PL 150/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 COMO AUXILIO A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CRUZ ALTA PARA REALIZAR UMA EXPOSIÇÃO EM NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.Transformado em Norma Jurídicaautor