Projetos de Tereza Nelma
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03/08/2022REQ 1288/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2022REC 19/2022Recurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP, que “altera os arts. 642- A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.”Pronta para Pautacoautor14/07/2022REQ 1236/2022Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar os 48 anos da criação da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.Arquivadacoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022RPD 81/2022Requer inclusão de matéria extrapauta.Arquivadacoautor12/07/2022RPD 80/2022Requer inclusão de matéria extrapauta.Arquivadacoautor12/07/2022REQ 79/2022Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia do Req 76/2022.Arquivadacoautor12/07/2022RPD 77/2022Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor06/07/2022RPD 72/2022Requeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão.Arquivadacoautor05/07/2022PL 1906/2022Altera as Leis n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União e n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, para, cumprindo o disposto na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, dos quais o Brasil é signatário, prever medidas que reforçam a prevenção e o combate à violência contra a mulher, inclusive em seu ambiente de trabalho.Aguardando Definição Encaminhamentorelator05/07/2022REQ 23/2022Requer a realização de audiência pública para debater os desafios da aplicação da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha após 16 anos de existência dessa legislação, em alusão à Campanha Agosto Lilás.Arquivadacoautor05/07/2022PL 1890/2022Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para facilitar a concessão de medida protetiva e torná-la irrevogável se tiver prazo.Aguardando Parecercoautor01/07/2022REQ 1137/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Movimento Pestalozziano.Tramitação Finalizadaautor01/07/2022PRC 27/2022Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política.
NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.Transformado em Norma Jurídicaautor30/06/2022PL 1828/2022Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor sobre o acesso de intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no acompanhamento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todas as dependências e serviços de órgãos, entidades públicas e concessionárias de serviço público.—autor29/06/2022REC 14/2022Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Pronta para Pautacoautor28/06/2022REC 12/2022Recurso contra parecer conclusivo da CCJC ao Projeto de Lei nº 1706/2021, que possui como objeto "Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".Pronta para Pautacoautor27/06/2022REQ 117/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso à medicação e tratamentos de reabilitação para a doença de Parkinson.Arquivadaautor23/06/2022REQ 1087/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor21/06/2022REQ 113/2022Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Saúde a adoção de providências para a conclusão da atualização das diretrizes diagnósticas e terapêuticas para o adenocarcinoma de mama e que envide esforços junto aos demais gestores do Sistema Único de Saúde – SUS para efetivar a aquisição e fornecimento dos inibidores de ciclinas, em observância aos prazos estabelecidos no art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.Arquivadaautor20/06/2022SLD 11/2022acrescenta ao corpo da lei, Cap. III, Art. 12, os incisos XXVI e XXVII.Arquivadaautor20/06/2022SLD 10/2022acrescenta o inciso XXIII ao Anexo II do PLDO 2023.Arquivadaautor20/06/2022SLD 9/2022acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V.Arquivadaautor20/06/2022SLD 3/2022Programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 F - Ações de Proteção Social Especial. (3.000 unidades)Arquivadacoautor20/06/2022SLD 2/2022Programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
(3.000 entes federados)Arquivadacoautor20/06/2022SLD 1/2022Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos. (50.000 pessoas beneficiadas)Arquivadacoautor20/06/2022SLD 8/2022acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V.Arquivadaautor20/06/2022SLD 7/2022acrescenta o inciso LXVIII ao Anexo III, Seção I, do PLDO 2023.Arquivadaautor20/06/2022SLD 16/2022Emenda de Meta (inclusão). Ementa: Cidoso - Criação da Política Nacional de Cuidados Continuados. Ação/Programa: 9999/5034. Inclusão: 1Arquivadaautor20/06/2022SLD 6/2022objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000.Arquivadaautor20/06/2022SLD 5/2022objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 20.Arquivadaautor14/06/2022REQ 1039/2022Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 1.567 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2022PL 1627/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2022REQ 1026/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Esquadrão de Demonstração Aéreo – EDA, da Força Aérea Brasileira, carinhosamente conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”.Arquivadacoautor10/06/2022REQ 1015/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”.Pronta para Pautacoautor09/06/2022REQ 1010/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na engenharia.Tramitação Finalizadaautor09/06/2022PL 1567/2022Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.Tramitando em Conjuntocoautor02/06/2022REQ 15/2022Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da maternidade atípica no Brasil.Arquivadaautor25/05/2022REQ 870/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 49/2022.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 843/2022Requer a realização de sessão solene em homenagem à Associação dos Magistrados Brasileiros.Arquivadacoautor23/05/2022REQ 835/2022Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor18/05/2022REQ 800/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, alusiva ao Dia do Orgulho Autista.Arquivadacoautor17/05/2022REQ 71/2022Requer o Aditamento do Requerimento n° 15/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 4364-2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.Arquivadaautor17/05/2022REQ 763/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021.Tramitação Finalizadaautor17/05/2022REQ 16/2022Requer a realização de Audiência Pública no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Arquivadaautor13/05/2022PL 1250/2022Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor13/05/2022RIC 314/2022Requer informações sobre o impacto da Portaria GM/MS Nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, nas ações de rastreamento e detecção precoce do câncer de mama e colo do útero no âmbito do Estado de Alagoas.—autor12/05/2022REQ 749/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2022.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 730/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.Tramitação Finalizadacoautor