Projetos de Tereza Nelma
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18/11/2021REQ 71/2021Requer a realização de conjunto de audiências públicas para discutir ações do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONPM), no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.Arquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor16/11/2021REQ 169/2021Requer Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 4030/2020 da Sra. Tereza Nelma - que “Institui o Dia Nacional do BrincarArquivadacoautor12/11/2021REQ 69/2021Requer a realização de audiência pública para debater “As violências contra a mulher negra durante a pandemia”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.Arquivadaautor12/11/2021REQ 2383/2021Requer Moção de Apoio ao Papa Francisco.Arquivadacoautor10/11/2021SOR 18/2021Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário "Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000 (um milhão de reais).Arquivadaautor09/11/2021SOR 11/2021Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000.000 (sete milhões de reais)'.'Arquivadaautor08/11/2021REQ 86/2021Requer a aprovação de voto de Louvor pelos 95 anos do Movimento Pestalozziano no Brasil, comemorados no último dia 26 de outubro.Arquivadaautor08/11/2021REQ 85/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância do Movimento Pestalozziano, que completou 95 anos no Brasil no último dia 26 de outubro.Arquivadaautor08/11/2021REQ 84/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da aprovação do PL nº 3630/2021.Arquivadaautor08/11/2021PL 3930/2021Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2021SOR 14/2021Ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - CIDOSO
Programa: 5034
Ação: 21AR
Meta:40
Valor Global: 80.000.000Arquivadaautor08/11/2021SOR 13/2021Ementa: Proteção a Vida, fortalecimento da Família - Envelhecimento Ativo e Saudável
Programa: 5034
Ação: 21AR
Meta:40
Valor Global: 110.000.000Arquivadaautor08/11/2021SOR 12/2021Ementa: Implementação de Politica de Atenção Primaria a Saúde - CIDOSO
Programa: 5019
Ação: 21CE
Meta:40
Valor Global: 80.000.000Arquivadaautor08/11/2021SOR 11/2021Ementa: Proteção Social Especial - SUAS
Programa: 5031
Ação: 219G
Valor Global: 1.500.000.000,00Arquivadaautor08/11/2021SOR 12/2021INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Pessoa com Deficiência - UO 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta - PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos - AÇÃO 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 200 milhões.Arquivadaautor08/11/2021SOR 11/2021INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Pessoas com Deficiência - UO 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - PROGRAMA 2210 - Empregabilidade - AÇÃO 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 200 milhões.Arquivadaautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/10/2021REQ 78/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.Arquivadaautor20/10/2021REQ 376/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de uma reunião técnica do grupo e trabalho, com a realização de audiências públicas para debate acerca do orçamento relacionado a saúde, a serem realizadas, em datas a ser definidas.Arquivadacoautor14/10/2021REQ 76/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.Arquivadaautor14/10/2021INC 1185/2021Sugere ao Contran a substituição dos termos “idoso” e “idosos” por, respectivamente, “pessoa idosa” e “pessoas idosas” nas sinalizações de regulamentação de estacionamento, assim como a inclusão da expressão “60+”.Arquivadaautor06/10/2021REQ 1958/2021Requer a criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.Arquivadacoautor04/10/2021PDL 778/2021Susta o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.812, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Presidente da República, que dispõem sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor27/09/2021REQ 341/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.Arquivadacoautor27/09/2021REQ 62/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate de futura proposição que “Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.”Arquivadaautor23/09/2021REQ 81/2021Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor22/09/2021REQ 27/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama, com os seguintes convidados:
1) Representante do Ministério da Saúde;
2) Representante Instituto AVON;
3) Representante da FEMAMA;
4) Um paciente oncológica
5) Representante do Município de São João do Meriti/RJ.Arquivadacoautor22/09/2021REQ 26/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos, com os seguintes convidados:
1) Maíra Botelho - Diretora do Departamento de Atenção Especializada em Temática (DAET - MS);
2) Representante do INCA;
3) Representante do Instituto Lado a Lado
4) Uma pacienteArquivadacoautor22/09/2021REQ 25/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil, com os seguintes convidados:
1) Representante do Ministério da Saúde;
2) Representante do INCA;
3) Sra. Maria Inês Gadelha;
4) Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC);
5) Uma pacienteArquivadacoautor22/09/2021REQ 24/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados:
1) Representante do Ministério da Saúde;
2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS;
3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar;
4) Maria Fernanda - paciente oncológica;
5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE;Arquivadacoautor22/09/2021REQ 71/2021Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República – ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, veiculada na mídia sob o título:“ARAS DEFENDE QUE STF REJEITE USO DE LIBRAS EM CONCURSOS”.Arquivadacoautor22/09/2021REQ 70/2021Requer a aprovação de Manifestação de Louvor aos atletas brasileiros que participaram das Paralimpíadas de TóquioArquivadacoautor21/09/2021REQ 336/2021Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade rosa, durante mês de outubro, em alusão a campanha mundial de prevenção do câncer de mama e colo de útero denominado “Outubro Rosa”.Arquivadaautor21/09/2021REQ 335/2021Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade laranja, durante mês de dezembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de pele, denominado “Dezembro Laranja”.Arquivadaautor21/09/2021REQ 334/2021Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade azul, durante o mês de novembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de próstata denominado “Novembro Azul”.Arquivadaautor21/09/2021REQ 170/2021Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli TuttiArquivadacoautor21/09/2021REQ 69/2021Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.Arquivadaautor21/09/2021REQ 61/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.Arquivadaautor21/09/2021REQ 60/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.Arquivadaautor21/09/2021REQ 59/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil.Arquivadaautor21/09/2021REQ 58/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.Arquivadaautor21/09/2021REQ 116/2021Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 331/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.Arquivadaautor21/09/2021REQ 330/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.Arquivadaautor21/09/2021REQ 329/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil.Arquivadaautor21/09/2021REQ 328/2021Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.Arquivadaautor20/09/2021REQ 57/2021Requer a realização de audiência pública para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa.Arquivadaautor