Projetos de Tereza Nelma
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22/06/2021REQ 85/2021Requer a realização de audiência pública para debater o tema "possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase".Arquivadacoautor16/06/2021REQ 216/2021Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que sejam realizadas mais oficinas e capacitações das equipes de saúde e dos gestores competentes sobre o novo programa de fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020Arquivadacoautor15/06/2021REQ 50/2021Requer realização de audiência pública para debater o PL 4416/2019, que “Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.Arquivadaautor15/06/2021REQ 49/2021Requer a realização de audiência pública, no âmbito do GT ILPIs, para debater o tema “População Idosa LGBTI+ e as Instituições de Longa Permanência de Idosos”.Arquivadaautor15/06/2021REQ 48/2021Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.Arquivadaautor15/06/2021REQ 1295/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021REQ 1292/2021Sessão solene em homenagem ao dia do nutricionistaArquivadacoautor15/06/2021REQ 1291/2021Sessão Solene em homenagem ao dia do médico.Arquivadacoautor09/06/2021REQ 1247/2021Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.Arquivadaautor08/06/2021DOC 286/2021A Bancada do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pelos Deputados que a integram, consoante o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, concorda com a dissolução do Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor02/06/2021REQ 1191/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda Constitucional n. 22, de 2011, que “acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constutição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissonais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”.Tramitação Finalizadaautor31/05/2021REQ 45/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.Arquivadacoautor31/05/2021REQ 44/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.Arquivadacoautor31/05/2021REQ 43/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.Arquivadacoautor31/05/2021REQ 42/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.Arquivadacoautor25/05/2021REQ 1141/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2021PL 1865/2021Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.Arquivadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021PL 1797/2021Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor12/05/2021PL 1795/2021Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2021PL 1778/2021Dispõe sobre o financiamento federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.Arquivadacoautor10/05/2021REQ 986/2021Requer a coautoria no PL nº 1462 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2021PL 1741/2021Institui o Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família (PCMF) e estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2021PL 1740/2021Institui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes (PCMVF) que estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2021REQ 88/2021Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.Arquivadacoautor04/05/2021REQ 33/2021Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.Arquivadaautor03/05/2021REQ 925/2021Requer coautoria do Projeto de 265/2020.Tramitação Finalizadaautor28/04/2021REQ 31/2021Requer realização de audiência pública para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.Arquivadaautor26/04/2021PL 1529/2021Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor19/04/2021REQ 28/2021Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho (GT) para fortalecimento das ILPIs (Instituições de Longa Permanência).Arquivadaautor14/04/2021REQ 757/2021Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2021REQ 14/2021Requer realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia na vida e na saúde de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.Arquivadaautor09/04/2021REQ 25/2021Requer que seja acrescentado convidado na audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs.Arquivadaautor08/04/2021PL 1320/2021Acrescenta o art. 26-B na Lei nº 9.394/1996, para incluir o ensino da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos estabelecimentos de ensino fundamental e do ensino médio.Arquivadaautor08/04/2021PL 1319/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em recém-nascidos.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2021PL 1246/2021Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/04/2021REQ 24/2021Requer realização de audiência pública para debater o tema “Velhices e Envelhecimento da população LGBTQIA+ no Brasil”.Arquivadaautor01/04/2021REQ 86/2021Requer realização de audiência pública para discutir a importância da reabilitação na recuperação de paciente com sequelas pós COVID-19, que necessitam de acompanhamento multidisciplinar.Arquivadaautor31/03/2021REQ 83/2021Requer realização de audiência pública para discutir o impacto da pandemia na saúde mental dos profissionais da saúde, que compõe a linha de frente do combate à COVID-19.Arquivadaautor30/03/2021REQ 655/2021Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2021REQ 10/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência.Arquivadacoautor29/03/2021REQ 23/2021Requer realização de audiência pública para debater o tema “Velhices e Envelhecimento da população LGBTQIA+ no Brasil”.Arquivadaautor29/03/2021REQ 22/2021Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração preconceituosa da Deputada Estadual Janaína Paschoal (SP).Arquivadacoautor25/03/2021REQ 596/2021Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.Pronta para Pautacoautor24/03/2021REQ 580/2021Requer coautoria do PL n.º 535/2021.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021REQ 17/2021Requer realização de audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs.Arquivadaautor24/03/2021REQ 16/2021Requer realização de audiência pública para debater o tema “Década do Envelhecimento Saudável”Arquivadaautor24/03/2021REQ 15/2021Requer realização de audiência pública para debater Política Nacional de Cuidados, incluindo os cuidados continuados e paliativos.Arquivadaautor23/03/2021REQ 559/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2019.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2021REQ 64/2021Requer realização de audiência pública para debater as iniciativas da sociedade civil organizada na prevenção e combate do câncer de colo de útero, no contexto da pandemia de Covid19 no país.Arquivadaautor