Projetos de Tereza Nelma
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 797 projetos
22/03/2021EMC 54/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 53/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021REQ 61/2021Requer realização de audiência pública para debater da situação e desdobramentos da oncologia no contexto da pandemia de Covid19 no país.Arquivadaautor22/03/2021REQ 60/2021Requer realização de audiência pública para debater a portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.Arquivadaautor17/03/2021REQ 509/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 10502/2018.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 508/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 507/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 226/2019.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 506/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4827/2019.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 505/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2690/2020.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 504/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5434/2016.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 503/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 973/2019Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 502/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor16/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 3/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – avaliação biopsicossocial.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectualArquivadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021REQ 412/2021Requerimento de coautoria do PL 535/2021Tramitação Finalizadacoautor04/03/2021REQ 377/2021Requer criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.Arquivadacoautor03/03/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021DOC 44/2021ATA DE EMENDA À CMO - BANCADA DE ALAGOAS—autor01/03/2021DOC 42/2021ATA EMENDAS À CMO BANCADA DE ALAGOAS—autor01/03/2021DOC 26/2021Ata de envio de emendas à CMO da Bancada de Alagoas—autor26/02/2021DOC 64/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/02/2021DOC 7/2021ATA de eleição da coordenação da Bancada de Alagoas - Deputada Tereza Nelma foi eleita coordenadora da Bancada junto a CMO no período 2021/2022.—autor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor24/02/2021REQ 265/2021Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2021PL 535/2021Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/02/2021PL 456/2021Institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.Tramitando em Conjuntocoautor09/02/2021INC 97/2021Sugere a inclusão das pessoas com neoplasias malignas no rol de grupos prioritários para receber as vacinas contra a Covid-19.Arquivadaautor05/02/2021INC 80/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio
da Casa Civil, revogar o Decreto nº 10.604
de 20 de janeiro de 2021, que altera o
Decreto nº 9.921 de 18 de julho de 2019,
que consolida atos normativos editados pelo
Poder Executivo Federal que dispõem sobre
a pessoa idosa.Arquivadaautor05/02/2021INC 79/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio
do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, revogar o Decreto nº
10.604, de 20 de janeiro de 2021, que altera
o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019,
que consolida atos normativos editados pelo
Poder Executivo Federal que dispõem sobre
a pessoa idosa.Arquivadaautor03/02/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor03/02/2021PRC 4/2021Institui o Prêmio Nacional de Boas Práticas no Cuidado à Pessoa Idosa, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados, para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestarem relevantes serviços no cuidado à pessoa idosa.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PL 151/2021Altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 10.048, de 8 de novembro de 2000; 10.741, de 1º de outubro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para substituir as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021DOC 33/2021Solicita adesão do referido parlamentar a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.—autor03/02/2021REQ 18/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Movimento Pestalozziano”.Arquivadaautor03/02/2021REQ 17/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Conselheiro Tutelar”.Arquivadaautor03/02/2021REQ 16/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência”.Arquivadaautor03/02/2021PL 94/2021Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/12/2020PRC 79/2020Institui a Medalha "José Edmilson de Souza" para premiar boas práticas de conselheiros tutelares em nível nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor03/12/2020REQ 2842/2020Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020Tramitação Finalizadacoautor01/12/2020INC 1159/2020Sugere a inclusão, nos currículos dos ensinos fundamental e médio, da disciplina de Educação Financeira.Arquivadaautor18/11/2020PRC 71/2020Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci CunhaTransformado em Norma Jurídicarelator13/11/2020REQ 2699/2020Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2020REQ 2689/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 134, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2020PL 5096/2020Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).Transformado em Norma Jurídicacoautor04/11/2020PDL 472/2020Susta os efeitos do disposto no item 5.3.5, constante do Anexo do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor26/10/2020REQ 2632/2020Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor23/10/2020REQ 2624/2020Requer convocação do Advogado-geral da União, o sr. José Levi Mello do Amaral, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação da AGU na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26Tramitação Finalizadacoautor