Projetos de Tereza Nelma
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Mostrando 201–250 de 797 projetos
17/09/2021REQ 1850/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1605/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor09/09/2021EMC 49/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 48/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 47/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 46/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 45/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021REQ 67/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à implementação de cadastro nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.Arquivadaautor09/09/2021PL 3110/2021Institui a Licença Parental.Arquivadacoautor20/08/2021REQ 60/2021Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação veiculada na mídia sob o título: crianças com deficiência “atrapalham” outros estudantesArquivadacoautor20/08/2021REQ 59/2021Solicita seja convidado o Ministro de Estado da Educação, senhor Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos referente à entrevista na qual afirma que a inclusão de alunos com deficiência atrapalha o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição.Arquivadacoautor17/08/2021REQ 56/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Lei 13.861/2019, a qual determina que sejam inseridas perguntas específicas sobre o Autismo no Censo Demográfico Nacional de 2020.Arquivadaautor17/08/2021REQ 284/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a Lei 13.861/2019, a qual determina que sejam inseridas perguntas específicas sobre o Autismo no Censo Demográfico Nacional de 2020.Arquivadacoautor17/08/2021PL 2871/2021Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/08/2021REQ 1677/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 2699/2021.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2021REQ 1656/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 2719/2021.Tramitação Finalizadaautor13/08/2021REQ 1655/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 2699/2021.Tramitação Finalizadaautor12/08/2021REQ 279/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 268/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.Arquivadaautor11/08/2021REQ 1641/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências
.Pronta para Pautacoautor10/08/2021REQ 43/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 27/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência.Arquivadaautor09/08/2021REQ 55/2021Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor05/08/2021REQ 48/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadacoautor05/08/2021PL 2719/2021Proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo.Tramitando em Conjuntocoautor04/08/2021REQ 268/2021Requer realização de audiência pública, no âmbito do GTONCO – GT Desafios da Oncologia no Brasil, desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.Arquivadaautor04/08/2021PL 2699/2021Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências—coautor03/08/2021PL 2684/2021Declara a médica Dra. Nise Magalhães da Silveira patrona da Saúde Mental no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/08/2021PL 2683/2021Dispõe sobre a garantia da Dignidade Menstrual para meninas e mulheres dos grupos que menciona.Tramitando em Conjuntoautor03/08/2021PL 2682/2021Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/08/2021PL 2681/2021Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o fornecimento de diploma em formato acessível, inclusive mediante uso do sistema Braille, aos alunos com deficiência visual.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/08/2021PL 2680/2021Institui o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.Pronta para Pautaautor02/08/2021REQ 17/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 13/2021, para inclusão de representante da ONCOGUIA na audiência pública para debater a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer.Arquivadaautor02/08/2021REQ 16/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 14/2021, para inclusão de representante da ONCOGUIA na audiência pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia.Arquivadaautor15/07/2021PL 2589/2021Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.Arquivadacoautor14/07/2021PL 2561/2021Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde), para autorizar a utilização de teleatendimento na assistência especializada.Tramitando em Conjuntocoautor14/07/2021PL 2560/2021Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para autorizar a utilização de teleatendimento e diagnóstico remoto na fase de diagnóstico do câncer.Tramitando em Conjuntocoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021SLD 11/2021Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 300Arquivadaautor13/07/2021REQ 31/2021Requer realização de Audiência Pública para discussão da ampliação da atuação do Oficial de Justiça na garantia da efetividade das decisões judiciais, em especial, das medidas protetivas às vítimas e o alcance social diversificado deste qualificado profissional nas causas de Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher (Lei 11340/2006).Arquivadaautor12/07/2021REQ 15/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a disponibilidade da imunoterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde, com os seguintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde;
II Representante da Agência Nacional de Saúde;
III Doutora Daniele Xavier AssadArquivadacoautor12/07/2021REQ 14/2021Requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia, com os sesuintes convidados:
I Representante do Ministério da Saúde;
II Representante do CONASS;
III Representante do CONASEMS;
IV Representante da empresa Varian Medical SystemsArquivadacoautor12/07/2021REQ 13/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer.
, com os seguintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde;
II Representante do INCA;
III Representante do CONASS;
IV Representante do CONASEMS;
V Representante do Observatório da Oncologia.Arquivadacoautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2021REQ 29/2021Requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher.Arquivadaautor05/07/2021REQ 28/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate o estudo “A vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha.Arquivadaautor05/07/2021REQ 27/2021Requer a realização de audiência pública para debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência.Arquivadaautor05/07/2021REQ 26/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres.Arquivadaautor05/07/2021REQ 1441/2021Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2021REQ 24/2021Requer a realização de Audiência Pública para solicitação de depoimento.Arquivadaautor30/06/2021EMC 152/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor24/06/2021REQ 1377/2021Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2021.Pronta para Pautacoautor