Projetos de Tereza Nelma
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10/05/2022REQ 726/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020.Tramitação Finalizadaautor10/05/2022REQ 714/2022Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022.Tramitação Finalizadacoautor09/05/2022EMC 36/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 35/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 34/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 33/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 32/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 31/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 30/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 13/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 12/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022PDL 122/2022Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, os efeitos o Decreto nº 11.061, de 4 de maio de 2022, que altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. O Congresso Nacional decreta:Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor09/05/2022REQ 9/2022Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Grupo de Trabalho conjunto (GT) para debater a ampliação de orçamento federal relacionado aos cuidados comunitários continuados.Arquivadaautor09/05/2022REQ 8/2022Requer o Aditamento do Requerimento n° 84/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater “A importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo”.Arquivadaautor09/05/2022REQ 7/2022Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Grupo de Trabalho conjunto (GT) para debater a ampliação de orçamento federal relacionado aos cuidados comunitários continuados.Arquivadaautor06/05/2022INC 1345/2022Sugere às Assembleias Legislativas a criação
da Procuradoria Especial da Mulher.Arquivadaautor05/05/2022REQ 6/2022Requer realização de audiência pública para discutir o Jovem Aprendiz com deficiência.Arquivadaautor04/05/2022REQ 701/2022Requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.Tramitação Finalizadacoautor02/05/2022REQ 22/2022Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos da Pandemia da COVID-19 no diagnóstico e tratamento da hanseníase no Brasil.Arquivadaautor02/05/2022REQ 15/2022Requer realização de audiência pública para debater o PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.Arquivadaautor27/04/2022REQ 634/2022Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesArquivadacoautor25/04/2022REQ 12/2022Requer a realização de seminário regional para debater o PL n. 6461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, no Estado de Alagoas.Arquivadaautor25/03/2022REQ 429/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-laTramitação Finalizadacoautor09/03/2022PL 516/2022Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.—coautor09/03/2022REQ 237/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. "Tramitação Finalizadaautor08/03/2022REQ 225/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4171/2021 – dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.Tramitação Finalizadaautor24/02/2022REQ 179/2022Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Anvisa e convidados sobre os pedidos de aprovação/permissão de dispositivos eletrônicos para fumar proibidos no Brasil desde 2009.Arquivadacoautor22/02/2022REQ 155/2022Requer coautoria ao REQ. Sessão Solene n. 117/2022.Tramitação Finalizadaautor22/02/2022REQ 7/2022Requer a inclusão de debatedores , representantes do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, no REQ. 8/2021 (Requer a realização de seminários nas regiões Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.Arquivadaautor22/02/2022PL 336/2022Altera o inciso "h" no art. 61 no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código PenalTramitando em Conjuntoautor21/02/2022PL 324/2022Dispõe sobre incentivos tributários para contratação de mulheres no mercado de trabalho formal.Aguardando Parecercoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor15/02/2022REQ 117/2022Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 8 de março de 2022, no Plenário Ulysses Guimarães, para a outorga da Medalha Mietta Santiago (Ano 2019) – Resolução nº 21/2017.Tramitação Finalizadaautor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadaautor13/12/2021REQ 2800/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 265/2020 que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.”Tramitação Finalizadacoautor07/12/2021REL 3/2021GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DEBATER OS DESAFIOS DA ONCOLOGIA NO BRASIL
Relatório FinalArquivadaautor06/12/2021REQ 77/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 57/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa.Arquivadaautor03/12/2021REL 1/2021Relatório Final - GT ILPIs - CidosoArquivadaautor02/12/2021PL 4272/2021Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor01/12/2021REQ 2605/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4385/2019 que Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estabelecer regras para a reserva de vagas e concessão do benefício do passe livre às pessoas com deficiênciaTramitação Finalizadacoautor29/11/2021REQ 75/2021Requer a realização de audiência pública para debater “O aumento da AIDS entre as mulheres”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da MulherArquivadaautor29/11/2021REQ 74/2021Requer a realização do I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.Arquivadaautor25/11/2021PL 4181/2021Dispõe sobre a emissão gratuita da carteira de identidade para pessoas idosas em situação de hipossuficiência comprovada.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/11/2021PL 4173/2021Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso, para criar o Cadastro Nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/11/2021PL 4172/2021Altera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para determinar que o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase seja comemorado no Brasil, anualmente, em 7 de maio.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor25/11/2021PL 4171/2021Dispõe sobre o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.Transformado em Norma Jurídicaautor22/11/2021SIT 14/2021Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, informações sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.Devolvida ao(à) Autor(a)autor22/11/2021RIC 1366/2021Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Regina Alves, informações sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.—autor19/11/2021REQ 92/2021Requer a realização de audiência pública, no dia 30 de novembro de 2021, para debater o instrumento e o modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência.Arquivadacoautor18/11/2021REQ 2420/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.Tramitação Finalizadacoautor