Projetos de Tiago Mitraud
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15/06/2021REQ 50/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020 sobre o tema “Vínculo efetivo no funcionalismo público: o modelo brasileiro atual e perspectivas de aprimoramento”. Convidados: Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, na figura de seu Secretário Sr. Leonardo Sultani, ou representante indicado pelo mesmo; Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), na figura de seu Diretor Sr. Carlos Ari Sundfeld, ou representante indicado pelo mesmo; República.org, na figura de seu Presidente do Conselho Sr. Francisco Gaetani, ou representante indicado pelo mesmo; Sra. Renata Vilhena, professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais; Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, na figura de seu Consultor Sr. Felipe Drumond.Arquivadaautor15/06/2021REQ 49/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Fabrício Marques, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas; Sr. Glademir Aroldi, Presidente na Confederação Nacional de Municípios (CNM); Sr. Jonas Donizette, Presidente na Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Sr. Felipe Drumond, Consultor na Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa.Arquivadaautor15/06/2021REQ 48/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Humberto Martins, professor da Fundação Dom Cabral;Sra. Luciana Custódio, Coordenadora do Programa Transforma Minas da Secretaria de Planejamento de Minas Gerais; Sra. Renata Vilhena, professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais;Sr. Ricardo de Oliveira, ex-Secretário de Saúde do Espírito Santo.Arquivadaautor15/06/2021REQ 47/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sra. Ana Carla Abrão, ex-Secretária de Fazenda do Estado de Goiás e Sócia na Consultoria Oliver Wyman; Sr. Carlos Ari Sundfeld, Diretor na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sra. Cibele Franzese, Professora na Fundação Getúlio Vargas; Sr. Conrado Tristão, Coordenador na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sr. Daniel Ortega Nieto, Especialista Sênior no Banco Mundial; Sr. Leonardo Sultani, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia; Sra. Regina Pacheco, Professora na Fundação Getúlio Vargas; Sr. Tadeu Barros, Diretor Executivo no Centro de Liderança Pública (CLP).Arquivadaautor15/06/2021REQ 46/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sra. Cristina Kiomi Mori, Professora no Insper; Sr. Diogo Costa, Presidente na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Sra. Iracema Keila Castelo Branco, Subsecretária de Gestão de Pessoas na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul; Sra. Joyce Toyota; Diretora Executiva no Vetor Brasil; Sr. Mariano Lafuente, Especialista Sênior no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Sr. Weber Sutti, Diretor na Fundação Lemann.Arquivadaautor15/06/2021REQ 45/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Conrado Tristão, Coordenador na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sr. Fabrício Marques, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas; Sr. Haroldo Corrêa Rocha, Líder do Profissão Docente; Sra. Vera Monteiro, Diretora na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sr. Vitor de Angelo, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)Arquivadaautor11/06/2021INC 705/2021Sugere providências ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União para incluir recomendações em seus relatórios de auditoria aos ministérios para dar publicidade ao processo de indicação e à execução orçamentária e financeira das despesas com indicador de resultado primário “9” – emendas do relator-geral ao projeto de lei orçamentária anual.Arquivadacoautor09/06/2021REQ 1249/2021Requer, nos termos do art. 32, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a inclusão da Comissão de Educação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.697, de 2012.Tramitação Finalizadaautor04/06/2021REC 26/2021Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituicão e Justica e de Cidadania do Projeto de Lei (PL) Nº 1596 de 2019, que acrescenta o §3º ao art. 132 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer que compete ao oficial de liberdade condicional acompanhar o cumprimento das condições impostas ao beneficiário do instituto do livramento condicional.Pronta para Pautacoautor31/05/2021RIC 742/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a integridade dos cadastros da Receita Federal do Brasil.—coautor31/05/2021RIC 741/2021Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias.Arquivadacoautor25/05/2021REQ 12/2021Requer a realização de audiência pública para debater o futuro das avaliações e indicadores da educação: ENEM, Saeb e Novo Ideb.Arquivadaautor19/05/2021REQ 1094/2021Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 5.733, de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2019, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor13/05/2021RIC 624/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório previsto no art. 37, inc. XI, da Constituição Federal.—autor12/05/2021RIC 614/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre os impactos orçamentário e operacional da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório.—coautor12/05/2021RIC 613/2021Requer informações ao Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre a fundamentação jurídica da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório.—coautor11/05/2021REQ 78/2021Requer convite ao Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para que este preste esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento.Arquivadacoautor07/05/2021PDL 189/2021Susta os efeitos da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.975, de 29 de abril de 2021, que “Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor27/04/2021REQ 79/2021Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 50/2021 que será realizada para discutir a PEC 45/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" e suas repercussões na educação.Arquivadaautor20/04/2021RIC 501/2021Requer informações ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre sindicância conduzida no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência.—autor19/04/2021EMC 57/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021EMC 56/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021EMC 55/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021EMC 54/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021EMC 53/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor15/04/2021PFC 13/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar a efetiva aplicação dos recursos transferidos para execução de contratos específicos.Arquivadacoautor08/04/2021RIC 446/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o controle e fiscalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios.—coautor08/04/2021RIC 445/2021Requer informações detalhadas Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais.—coautor08/04/2021RIC 444/2021Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais.—coautor08/04/2021RIC 443/2021Requer informações detalhadas a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais.—coautor07/04/2021REQ 21/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da defesa para que preste esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas.Arquivadacoautor05/04/2021EMC 222/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 221/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 220/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021REQ 47/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para debater o PL 2699/2011 e seus apensados.Arquivadaautor30/03/2021REQ 20/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Senhor Walter Braga Netto, para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca: da exoneração do General Fernando Azevedo e Silva do cargo de Ministro da Defesa ocorrida em 29 de março de 2021; da renúncia dos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ocorrida em 30 de março de 2021; e dos rumores que têm sido disseminados sobre as motivações e consequências desses fatos.Arquivadacoautor25/03/2021RIC 384/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as medidas adotadas no âmbito do Ministério da Saúde para a manutenção dos estoques de insumos utilizados em procedimentos de suporte avançado de vida e outros.—autor18/03/2021REQ 528/2021Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.054 de 2000, que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional, na ordem do dia.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021DOC 87/2021Desligamento do partido NOVO ao bloco parlamentar com os partidos Cidadania e PV.Arquivadacoautor12/03/2021RIC 248/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os investimentos e adaptações da infraestrutura das instituições de ensino para o retorno das atividades letivas presenciais e para realização do ENEM presencial no contexto de pandemia.—autor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021RIC 236/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, para que, se possível, encaminhe o presente expediente ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários no sentido de esclarecer esta Casa quanto a negociações de opções de venda de ações da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).—coautor01/03/2021DOC 67/2021Formação de Bloco parlamentar entre os partidos NOVO e CIDADANIAArquivadacoautor26/02/2021RIC 191/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.—coautor26/02/2021DOC 65/2021Constituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.Arquivadacoautor17/02/2021RIC 143/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as ações adotadas pelo Ministério no auxílio das Universidades Públicas Federais durante a pandemia do novo coronavírus e as medidas implementadas para o acesso às aulas pelos estudantes universitários.—coautor17/02/2021RIC 141/2021Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, acerca da alfabetização e das modalidades especializadas de educação.—coautor17/02/2021RIC 140/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a gestão da Educação Básica no contexto da COVID-19.—coautor11/02/2021RIC 126/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo de supostos relatórios de inteligência - disponibilizados pela imprensa - que teriam servido para orientar a defesa do Senador Flávio Nantes Bolsonaro.—autor