Projetos de Tiago Mitraud
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10/02/2021DOC 46/2021Ata de Alteração do Estatuto e Nomeação dos Coordenadores Temáticos da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa.Arquivadaautor09/02/2021RIC 120/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre investigação instaurada no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) e o conteúdo do Ofício nº 608/2020/ME.—coautor03/02/2021PL 147/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a comercialização de doses de vacinas autorizadas para uso emergencial que não tenham sido adquiridas pelo SUS, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021REQ 5/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação e planejamento do Ministério da Saúde na condução do combate à pandemia do COVID-19 no Brasil.Arquivadaautor01/02/2021DOC 16/2021Nos termos do §2º do art. 9 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, indicamos o Deputado Vinicius Poit como líder do NOVO na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor29/01/2021RIC 70/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos sobre a destinação de emendas parlamentares.—coautor26/01/2021RIC 55/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para a aquisição e distribuição de vacinas contra a COVID-19 no país.—autor13/01/2021RIC 14/2021Requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação de multas indevidamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos contribuintes que cumpriram os prazos para recolhimento do tributo.—coautor14/12/2020RIC 1645/2020Requer informações detalhadas ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre relatórios da ABIN produzidos no âmbito da investigação de suposta organização criminosa operante na Receita Federal do Brasil.—autor10/12/2020RIC 1641/2020Requer informações detalhadas ao ministro da Economia sobre contratos firmados com a empresa Astronautas Filmes.—coautor10/12/2020RIC 1640/2020Requer informações detalhadas ao ministro da Educação sobre contratos firmados com a agência Astronautas Filmes.—coautor10/12/2020RIC 1639/2020Requer informações detalhadas ao ministro da Saúde sobre contratos firmados com a agência Astronautas Filmes.—coautor10/12/2020RIC 1638/2020Requer informações detalhadas ao ministro do Turismo sobre contratos firmados com a empresa Astronautas Filmes.—coautor10/12/2020RIC 1637/2020Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado das Comunicações sobre contratos firmados por órgãos e entidades do Executivo Federal com a empresa Astronautas Filmes.—coautor07/12/2020RIC 1610/2020Requer informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação nos anos de 2018, 2019 e 2020, incluindo o período da pandemia
da COVID-19.—coautor07/12/2020RIC 1609/2020Requer informações ao Ministério da Educação acerca do atendimento de estados e municípios pelo Plano de Ações Articuladas (PAR).—coautor07/12/2020RIC 1608/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre o apoio a estados, municípios e Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus.—coautor07/12/2020RIC 1607/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre as medidas de acesso e de segurança sanitária para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a respeito da Comissão, estabelecida por meio da Portaria n° 244, de 19 de março de 2019 para o ENEM 2019.—coautor07/12/2020RIC 1606/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre os atuais ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), sobre a base de dados do sistema e-mec e sobre o projeto referente ao Sistema Nacional de Educação (SNE)—coautor02/12/2020REQ 2823/2020Requer inclusão como coautores do PDL 494/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2822/2020Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2020PDL 494/2020Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor27/11/2020RIC 1551/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, a respeito de fato controverso divulgado na imprensa nacional no dia 19/11/2020 envolvendo a atuação de Superintendente do IBAMA da Bahia, por ele indicado.—autor13/11/2020RIC 1481/2020Requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação de Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas.—coautor10/11/2020RIC 1461/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a decisão da Anvisa de interromper testes com a vacina denominada “Coronavac”, que está em fase de desenvolvimento pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa SINOVAC.—coautor04/11/2020PRC 70/2020Modifica o Ato da Mesa nº 43, de 2009, e o Ato da Mesa nº 72, de 1997, a fim de reduzir as despesas relativas às verbas de gabinete e cotas parlamentares da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor04/11/2020PRC 69/2020Dispõe sobre a impossibilidade de reembolso de despesas de assistência à saúde, médicas ou odontológicas e revoga o Ato da Mesa nº 89, de 2013.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/11/2020PDL 473/2020Revoga os §§1º e 2º do art. 1º do Decreto-Legislativo nº 276, de 2014, a fim de acabar com o auxílio-mudança.Tramitando em Conjuntoautor03/11/2020RIC 1404/2020Requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a realização de reunião com as defensoras do Senador Flávio Bolsonaro, no dia 25 de agosto de 2020, e eventuais providências adotadas posteriormente.—coautor03/11/2020RIC 1403/2020Requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a apuração de fatos relatados em reunião realizada no dia 25 de agosto de 2020 entre autoridades do Poder Executivo e as defensoras do Senador Flávio Bolsonaro.—coautor27/10/2020RIC 1383/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Henrique Teixeira Dias, Ministro do Turismo.—coautor27/10/2020REQ 2634/2020Requer a retirada da Indicação nº 1086, de 2020.Tramitação Finalizadaautor27/10/2020REQ 2633/2020Requer a retirada da Indicação nº 1087, de 2020.Tramitação Finalizadaautor26/10/2020RIC 1372/2020Requer informações detalhadas ao Advogado-Geral da União sobre os mecanismos de progressão dos Advogados da União e Procuradores Federais.—coautor26/10/2020INC 1098/2020Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às cotas parlamentares da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor26/10/2020INC 1097/2020Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às verbas de gabinete da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor26/10/2020INC 1096/2020Sugere alterações nos normativos internos que criam e disciplinam as benesses intituladas auxílio-moradia e auxílio-mudança, atualmente à disposição dos deputados federais.Arquivadaautor22/10/2020RIC 1359/2020Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, a respeito do funcionamento do FUNDEB.—autor19/10/2020REQ 2597/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4481 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020RIC 1331/2020Requer informações detalhadas acerca
do remanejamento e do cancelamento de
despesas no orçamento do Ministério da
Educação, presentes no PLN 30/2020 pelos
Ministérios da Educação e da Economia.—coautor19/10/2020INC 1087/2020Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às verbas de gabinete da Câmara dos Deputados.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/10/2020INC 1086/2020Sugere alterações nos normativos internos que criam e disciplinam as benesses intituladas auxílio-moradia e auxílio-mudança, atualmente à disposição dos deputados federais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/10/2020PL 4914/2020Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer exceções ao dever de revisar a cada 90 (noventa) dias a necessidade de manutenção da prisão preventiva.Tramitando em Conjuntocoautor13/10/2020RIC 1306/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre contratos firmados em regime de urgência, por entidades e órgãos vinculados à pasta, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia da COVID-19.—coautor08/10/2020REQ 2548/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.480, de 2020, que “Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2547/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.481, de 2020 que “Altera os artigos 1º e 25 e acrescenta o artigo 2-A à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a exigência de programas de integridade para fins de contratação com a Administração Pública em obras de grande vulto.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2546/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.482, de 2020 que “Altera os artigos 110, 112 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), relativos ao sistema prescricional penal, extinguindo a prescrição retroativa, redefinindo o termo inicial da prescrição da pretensão executória e ajustando o rol de causas interruptivas da prescrição.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2545/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.484, de 2020 que “Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei n. 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2544/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.485, de 2020 que “Suprime os incisos I, II e III, acrescenta os § 1º, § 2º, § 3º, e altera o caput do art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para modificar as regras de prescrição da ação de improbidade administrativa.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2543/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.486, de 2020 que “Acrescenta o Inciso XIX ao parágrafo único do Art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos.”Tramitação Finalizadacoautor