Projetos de Tiago Mitraud
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08/10/2020REQ 2542/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.487, de 2020 que “Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 para responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleições.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2541/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.488, de 2020 que “Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Federal nº 8.429/92 a fim de ampliar o conceito de agente público para fins desta Lei.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020INC 1074/2020Sugere ajustes no âmbito da organização da Justiça e da estrutura de carreira da Magistratura, a fim de alinhar o Poder Judiciário aos esforços de reestruturação da máquina pública iniciados no âmbito dos demais poderes.Arquivadacoautor07/10/2020REQ 2532/2020Requer inclusão como coautor do PL 3172/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020REQ 2514/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4486/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020REQ 2513/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4484/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020REQ 2512/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4482/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020REQ 2511/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4480/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/10/2020PL 4783/2020Institui, em todo o território nacional, o Código de Defesa do Empreendedor.
NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Empreendedor; e altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor29/09/2020REQ 2484/2020Requer a coautoria do PL 7843-C/2017 de 2020, de autoria do Deputado Alessandro Molon e outros, que "Institui regras e instrumentos para a eficiência pública"Tramitação Finalizadacoautor24/09/2020INC 1051/2020Sugere ao Senhor Presidente da República a alteração do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.Arquivadacoautor04/09/2020PL 4488/2020Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Federal nº 8.429/92 a fim de ampliar o conceito de agente público para fins desta Lei.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2020PL 4487/2020Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 para responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleições.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/09/2020PL 4486/2020Acrescenta o Inciso XIX ao parágrafo único do Art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor04/09/2020PL 4485/2020Suprime os incisos I, II e III, acrescenta os § 1º, § 2º, § 3º, e altera o caput do art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para modificar as regras de prescrição da ação de improbidade administrativa.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2020PL 4484/2020Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei n. 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2020PL 4483/2020Altera os artigos 7º e 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor04/09/2020PL 4482/2020Altera os artigos 110, 112 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), relativos ao sistema prescricional penal, extinguindo a prescrição retroativa, redefinindo o termo inicial da prescrição da pretensão executória e ajustando o rol de causas interruptivas da prescrição.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2020PL 4481/2020Altera os artigos 1º e 25 e acrescenta o artigo 2-A à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a exigência de programas de integridade para fins de contratação com a Administração Pública em obras de grande vulto.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2020PL 4480/2020Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2301/2020Requer coautoria do PL nº 1.485/2020Arquivadacoautor27/08/2020RIC 1093/2020Requer informações detalhadas ao Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a recente nomeação de Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas.—coautor27/08/2020RIC 1092/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre nomeações ocorridas no âmbito da Fundação Nacional da Saúde.—coautor24/08/2020RIC 1070/2020Requer informações sobre a utilização das recomendações presentes nos Boletins da Comex sobre os trabalhos do MEC durante a pandemia pelo Ministério da Educação produzidos em 2020.—coautor20/08/2020REQ 2211/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 26/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2020REQ 2138/2020Requerem a coautoria do PL 7843/2017, que Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2073/2020Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020RIC 948/2020Requer esclarecimentos sobre o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.—coautor04/08/2020RIC 947/2020Requer esclarecimentos sobre a parceria entre o Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.—coautor23/07/2020INC 755/2020Sugere a apresentação, pelo Poder Executivo, de um projeto de lei à Câmara dos Deputados determinando o cumprimento integral das normas que fixam as condições para a progressão do regime de cumprimento de pena de prisão e de relaxamento de prisão preventiva no caso de crime hediondo, bem como a elaboração de Plano de Contingência de combate à disseminação do Covid-19 nas penitenciárias federais.Arquivadacoautor17/07/2020RIC 823/2020Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o Programa Novos Caminhos e sobre ações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).—coautor13/07/2020REQ 1821/2020Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2020REQ 1711/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020REQ 1684/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1656/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1654/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020RIC 622/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde acerca de contratos emergenciais específicos realizados para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.—coautor08/06/2020PL 3186/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar em um terço as penas dos crimes previstos nos artigos 171, 299 e 313-A, do Código Penal, quando cometidos mediante fraude ao auxílio emergencial, e determinar restituição em dobro do valor recebido.Pronta para Pautacoautor08/06/2020RIC 595/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a recente alteração na forma de divulgação dos dados do COVID-19.—coautor08/06/2020PL 3173/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para tratar da recontratação de empregados demitidos durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor08/06/2020PL 3172/2020Dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.—coautor02/06/2020RIC 564/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a recente nomeação do Presidente Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).—autor02/06/2020PL 3046/2020Altera Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o caso de impossibilidade de distribuição de gêneros alimentícios do Pnae por questões sanitárias, logísticas ou de isolamento social.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2020RIC 496/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a recente nomeação do Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)—autor18/05/2020RIC 495/2020Requer informações ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a respeito do funcionamento das Instituições Federais de ensino durante a crise decorrente do coronavírus.—autor18/05/2020RIC 494/2020Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).—coautor15/05/2020PL 2704/2020Permite que o trabalhador opte por receber seu benefício referente ao Programa de Alimentação referente a Lei nº 6.321, de 1976, em moeda corrente durante o surto de COVID-19.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2020RIC 481/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre contratos firmados em regime de Urgência, pelo órgão, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia de COVID-19.—autor11/05/2020RIC 458/2020Solicita informações ao Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.—coautor