Projetos de Valdir Colatto
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21/08/2012REQ 247/2012Solicita sejam convidados os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministro dos Transportes.Arquivadacoautor05/07/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor04/07/2012REQ 233/2012Requerimento ExtrapautaArquivadacoautor19/06/2012REQ 52/2012Requer que esta Comissão convide o Senhor Enry de Saint Falbo Junior, ex desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, para discorrer acerca do trabalho escravo ou análogo de escravo.Arquivadaautor14/06/2012REQ 142/2012Requer que esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente"(APP) e de "Reserva Legal", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal.Arquivadaautor14/06/2012REQ 5544/2012Requer a apensação do Projeto de Lei nº. 358, de 2011, ao Projeto de Lei nº. 3.729, de 2004.Tramitação Finalizadaautor14/06/2012REQ 5543/2012Requer a apensação do Projeto de Lei nº. 3.452, de 2012, ao Projeto de Lei nº. 1.836, de 2011.Tramitação Finalizadaautor13/06/2012REQ 230/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio + 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente"(APP) e de "Reserva Legal", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal.Arquivadaautor13/06/2012REQ 228/2012Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código FlorestalArquivadaautor30/05/2012EMC 682/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 536/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 668/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 666/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 665/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 613/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 471/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 470/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 461/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 345/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 316/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 242/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 228/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 206/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 191/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 145/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 134/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 100/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 75/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor30/05/2012EMC 35/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor30/05/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor30/05/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor23/05/2012REQ 5336/2012Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº. 2416, de 2011, de autoria do Deputado José de Filippi, que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes." Objetivando incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para apreciação da matéria.Tramitação Finalizadaautor23/05/2012REQ 217/2012Requer seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Volney Zanardi Júnior, para dar esclarecimentos a esta Comissão sobre as anilhas - Instrução Normativa nº 10, de 20/09/2011, Instrução Normativa nº 16, de 14/12/2011 e Edital de Credenciamento.Arquivadacoautor15/05/2012REQ 35/2012Requer que seja convidado Sr. Henrique Córdova - produtor de maçã no município de São Joaquim em Santa Catarina, para participar da Audiência Pública a ser promovida por esta Comissão.Arquivadaautor09/05/2012REQ 210/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor26/04/2012REQ 204/2012Requer a participação das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, no espaço da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, na Rio + 20Arquivadaautor11/04/2012REQ 195/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 187/2012Requer audiência pública para avaliar a aplicabilidade da Portaria nº 2.546, de 14 de dezembro de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da segurança no trabalho com máquinas e implementos agrícolas.Arquivadaautor28/03/2012REQ 4767/2012Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº. 7447, de 2010, de autoria do Deputado Luiz Alberto, que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais." Objetivando incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para apreciação do mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor28/03/2012REQ 4766/2012Requer a reconstituição de proposiçãoTramitação Finalizadaautor28/03/2012REQ 186/2012Requeiro a inclusão na pauta do Requerimento n° 181/12 do Dep. Luiz Nishimori e Valdir Colatto.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 184/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com o objetivo discutir e buscar medidas de incentivo a projetos de irrigação em áreas atingidas pelas constantes falta de chuvas.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 183/2012Requeremos à Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos termos do Art. 52, § 5°, combinado com Art. 202, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta para votação imediata do Requerimento 182/2012.Arquivadacoautor27/03/2012REQ 181/2012REQUER REPRESENTAÇÃO OFICIAL A MISSÃO EMPRESARIAL RELATIVA AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULA DAS SAVANAS - PROSAVANASArquivadacoautor21/03/2012REQ 4695/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153 de 2003, que "altera o Art. 132 da Constituição Federal no que tange a regulamentação da carreira de Procurador Municipal".Arquivadaautor21/03/2012REQ 178/2012Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor15/02/2012PL 3234/2012Dispõe sobre o Sistema de Franquia empresarial (franchising), revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, e dá outras providências.Arquivadaautor13/12/2011REQ 4054/2011Requer o Registro e a Homologação da Frente Parlamentar da Desburocratização - FPD, à Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/12/2011REQ 147/2011Nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a V.Exª a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata da PFC 40/2011 de autoria do Deputado Abelardo Lupion.Arquivadacoautor