Projetos de Valdir Colatto
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12/08/2008PL 3822/2008Dispõe sobre a profissão de corretor de seguro rural.Arquivadaautor06/08/2008REQ 305/2008Requer aprovação do anteprojeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.Arquivadacoautor06/08/2008REQ 301/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro.Arquivadacoautor05/08/2008PL 3799/2008Altera a redação do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de prevê novas hipóteses em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário.Tramitando em Conjuntoautor05/08/2008PL 3798/2008Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.Arquivadaautor05/08/2008PL 3797/2008Altera a Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.Transformado em Norma Jurídicaautor23/07/2008REL 2/2008Relatório da Subcomissão Especial para tratar da Agroenergia e Meio Ambiente.Arquivadaautor15/07/2008PL 3725/2008Institui bolsa de estudo para estudantes de educação superior de cursos que integram os campos agropecuário, florestal e médico veterinário.Arquivadaautor02/07/2008PL 3654/2008Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que reconhece aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando.Arquivadaautor02/07/2008REQ 2968/2008Requer reconstituição dos autos do Projeto de Lei n.° 3.312/2008, para fins de trabalho de relatoria.Tramitação Finalizadaautor25/06/2008INC 2552/2008Sugere ao Ministro da Justiça sejam respeitadas as impugnações apresentadas pelos agricultores nos processos administrativos de demarcação de terras indígenas e quilombolas.Arquivadaautor25/06/2008PL 3623/2008Institui incentivos fiscais para operações com instrumentos musicais.Aguardando Deliberação de Recursoautor25/06/2008INC 2551/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, o aumento de carência para doze meses do Programa de Financiamento Estudantil - FIES, para o início do pagamento das prestações do contrato após o término do curso.Arquivadaautor11/06/2008REQ 290/2008Requer seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Dr. Luciano Coutinho, para participar de reunião de audiência pública, a fim de discutir a normatização da MP 432/08 e das instruções do Banco Central, que autorizam e regulamentam renegociações das operações de crédito rural, negociadas com recursos do BNDES, sob a responsabilidade das instituições financeiras privadas.Arquivadaautor03/06/2008EMC 523/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 519/2008Acrescenta artigos à MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 517/2008Acrescenta artigo à MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 484/2008Altera a redação da MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 391/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 390/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 374/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 329/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 263/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 256/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 236/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 226/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 216/2008Altera a redação dos arts. 10 e 12 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 547/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 514/2008Altera a redação da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 471/2008Altera a redação do art. 47 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 461/2008Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 460/2008Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 405/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 404/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 344/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 343/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 259/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 258/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 251/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 249/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 232/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 231/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 223/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 221/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 199/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor29/05/2008EMC 198/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor29/05/2008EMC 182/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor29/05/2008EMC 180/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor29/05/2008EMC 142/2008Dá nova redação ao art. 6° da MPV 432/08.—autor29/05/2008EMC 141/2008Dá nova redação ao art. 6° da MPV 432/08.—autor