Projetos de Valdir Raupp
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18/05/2005PLS 175/2005Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor19/04/2005PLS 123/2005Altera a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, para determinar a incidência de prescrição extintiva da pretensão punitiva da Administração Pública Federal direta e indireta nos casos que especifica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/03/2005PLS 53/2005Altera o art. 1º da Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para estabelecer o prazo mínimo de validade desses documentos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/02/2005EMC 473/2005Insere, onde couber, o artigo anexo à Medida Provisória 232/04.—autor21/02/2005EMC 472/2005Insere, onde couber, o artigo anexo à Medida Provisória 232/04.—autor21/02/2005EMC 471/2005Insere, onde couber, o artigo anexo à Medida Provisória 232/04.—autor21/02/2005EMC 470/2005Insere, onde couber, o artigo anexo à Medida Provisória 232/04.—autor21/02/2005EMC 469/2005Insere, onde couber, o artigo anexo à Medida Provisória 232/04.—autor21/02/2005EMC 468/2005Insere, onde couber, o artigo anexo à Medida Provisória 232/04.—autor21/02/2005EMC 467/2005Insere, onde couber, o artigo anexo à Medida Provisória 232/04.—autor17/02/2005EMC 506/2005Acrescenta artigo à MP—autor17/02/2005EMC 537/2005Sem ementa publicada—autor17/02/2005EMC 31/2005Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.—autor16/02/2005PLS 5/2005Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados ( PROISOL).TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor16/02/2005EMC 466/2005Acrescenta, onde couber novo artigo na presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 465/2005Suprime o art. 12 da presente Medida Provisória.—autor15/02/2005EMC 576/2005Adita artigo à presente medida provisória.—autor15/09/2004EMC 76/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 71/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 65/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 52/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 46/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 41/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 162/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 146/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 131/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 118/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 107/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 95/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 89/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor15/09/2004EMC 14/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—coautor01/09/2004EMC 35/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 25/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 22/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 14/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 4/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor08/07/2004PEC 42/2004Altera o art. 46 da Constituição Federal, para disciplinar a eleição e substituição de senador.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/07/2004PEC 43/2004Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a regularização da situação dos servidores civis que se encontravam prestando serviços ao ex-território na data de sua constituição em Estado).TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor07/07/2004PEC 41/2004Acrescenta § 2º ao art. 89 do Ato das Disposições Transitórias, para incluir os servidores municipais que menciona entre os integrantes do quadro em extinção da Administração Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/07/2004PLS 207/2004Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para disciplinar o voto do eleitor que se encontrar fora de seu domicílio eleitoral.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor21/05/2004PLS 151/2004Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias dos trabalhadores em garimpo mortos por índios na Terra Indígena Roosevelt, em abril de 2004.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/05/2004PRS 17/2004Dispõe sobre o estágio remunerado de estudantes universitários nos Gabinetes do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/05/2004EMC 65/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor06/05/2004EMC 52/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor26/04/2004PLS 96/2004Altera o artigo 9º da Lei nº 10831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.ARQUIVADAautor31/03/2004PDS 390/2004Susta a aplicação do Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/12/2003EMC 437/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 392/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 200/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 199/2003Sem ementa publicada—autor