Projetos de Valtenir Pereira
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15/06/2011PL 1611/2011Altera a redação do art. 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e cria o art. 9º-A.Arquivadarelator15/06/2011REQ 55/2011Inclusão extra-pauta do PL 1097/2007.Arquivadaautor26/05/2011PEC 34/2011Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 40 (quarenta) anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.Arquivadaautor25/05/2011REQ 1852/2011Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor06/05/2011PDC 193/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Sudoeste Radiodifusora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 176/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Boa Esperança - ACECBE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 107/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mulher Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2011REQ 1619/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor04/05/2011PEC 22/2011Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
NOVA EMENTA: Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Transformado em Norma Jurídicaautor04/05/2011PL 1257/2011Altera os arts. 39 e 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.Arquivadarelator28/04/2011REQ 56/2011Rquer a realização de Audiência Pública, para debater temas relativos a reforma política eleitoral e partidária na cidade de Cuiabá-Mt.Arquivadaautor12/04/2011PL 995/2011Denomina "Viaduto Armando Favaretto" o trecho da BR-163, Km 754,07, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato GrossoArquivadarelator06/04/2011REQ 1176/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no mês de maio, em 2011.Arquivadaautor06/04/2011REQ 1154/2011Requeremos a realização de Sessão Especial no dia 3 de maio de 2011 em homenagem aos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.Arquivadaautor05/04/2011PL 881/2011Modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças.Arquivadarelator25/03/2011PDC 29/2011Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Maracaí, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/03/2011PL 813/2011Denomina "Arlindo Viccini" ao Viaduto na Rodovia BR-163, que interliga a Avenida Perimetral Sudoeste à Avenida Idemar Rieli, no Município de Sorriso no Mato Grosso.Arquivadarelator17/03/2011REQ 9/2011Solicita realização de seminário para debater sobre o Projeto Norte Competitivo.Arquivadaautor01/03/2011PL 615/2011Confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Dança".Transformado em Norma Jurídicarelator15/02/2011REQ 353/2011Requer o desarquivamento de proposiçõesTramitação Finalizadaautor08/02/2011PL 284/2011Denomina "Rodovia Onéscimo Prati" o trecho urbano da rodovia BR-070, na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.Arquivadarelator03/02/2011PL 71/2011Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).Arquivadarelator16/12/2010PDC 3097/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa S/A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3089/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio FM Pé de Cedro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Coxim, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3078/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos e Colaboradores do Parque a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3074/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de São João do Sul - SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3072/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educacional e Cultural de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3071/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Município de São Félix de Minas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Félix de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2010PDC 3060/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Frei Rogério para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator14/12/2010PL 8009/2010Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre o bilhete de passagem.Arquivadarelator02/12/2010PDC 3022/2010Aprova o ato que outorga permissão à Terra FM Ltda. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3012/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Beneficente de Xanxerê-SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3006/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Lírio dos Vales a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2898/2010Aprova o ato que autoriza a Rádio Escola Comunitária FM de Cariacica a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2872/2010Aprova o ato que outorga concessão à Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Nioaque, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2010REQ 7254/2010Requer a retirada de assinatura de Requerimento que propõe a Retirada de Tramitação do Recurso nº 448/2010.Tramitação Finalizadaautor14/07/2010REQ 7253/2010Requer a retirada de assinatura de Requerimento que propõe a Retirada de Tramitação do Recurso nº 447/2010.Tramitação Finalizadaautor09/07/2010PL 7621/2010Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator29/06/2010PL 7547/2010Institui a redução em 50% (cinqüenta pontos percentuais) no pagamento de tarifa de pedágio em rodovias federais para os veículos que especifica.Arquivadarelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor16/06/2010AVN 16/2010Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, documentos físicos, com o Relatório e sua síntese sobre as Contas do Governo Federal referentes ao exercício de 2009.—relator09/06/2010REQ 7034/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Arquivadaautor09/06/2010INC 6457/2010Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das providências necessárias ao encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional criando condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais que exercem a atividade de taquigrafia no serviço público.Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor19/05/2010PL 7359/2010Dispõe sobre implantação de programas de capacitação profissional de adolescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação, previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2010PL 7358/2010Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/05/2010REQ 673/2010Requer a realização de audiência pública para discutir a defasagem remuneratória dos Peritos Federais Agrários do INCRA em comparação com os vencimentos atribuídos aos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor19/05/2010PL 7343/2010Altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para definir os eventos que são considerados desastre natural, para fins de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Vetado totalmenterelator12/05/2010PL 7305/2010Confere ao Município de Sorriso o título de "Capital Nacional do Agronegócio".Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor