Projetos de Vanderlei Macris
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15/05/2013EMA 19/2013Aglutina o texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com a Emenda de nº 344 apresentada à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMA 18/2013Aglutina o texto do artigo 59 e demais dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nºs 430 e 344 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMA 17/2013Aglutina o texto do artigo 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com a Emenda de nº 231 apresentada à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMA 16/2013Aglutina o texto do artigo 57 e demais dispoisitivos do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nºs 231e 344 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMA 15/2013Aglutina o texto dos artigos 57 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nºs 89 e 231 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor14/05/2013REQ 447/2013Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o Modelo de Maturidade em Transparência Organizacional e o Selo de Transparência - garantia da aplicação das políticas de transparência de órgãos públicos e empresas privadas.Arquivadaautor14/05/2013REQ 446/2013Solicita seja convocado o Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de utilização de estrutura do Ministério que comanda para desenvolver projeto de criação de peixes na Organização Não Governamental - Fazenda Nova Canaã, ligada a ele.Arquivadaautor08/05/2013EMP 1/2013Dá nova redação ao art. 1º.—coautor07/05/2013REQ 442/2013Solicita a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre memorando de entendimento entre Brasil e Cuba, para apoio financeiro e operacional para a modernização de 5 (cinco) aeroportos cubanos.Arquivadaautor07/05/2013REQ 441/2013Solicita a convocação do Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a sindicância da Casa Civil que investigou a ex-secretária Rosemary Nóvoa de Noronha.Arquivadaautor07/05/2013REQ 439/2013Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com os convidados que indica, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre fraudes na captação de recursos para escolas de samba de Londrina.Arquivadaautor07/05/2013REQ 438/2013Solicita seja convocado o Ministro do Turismo, Gastão Vieira, para prestar esclarecimentos sobre sua participação na 33ª Feira Internacional de Turismo de Cuba.Arquivadaautor17/04/2013EMP 7/2013Altera o PL 4.470/2012.—coautor17/04/2013REQ 432/2013Requer que sejam convidados os Srs. Marcelo Guaranys, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação (ANAC), Paulo Sérgio Kakinoff, Presidente da GOL e Marco Antonio Bologna, Presidente da TAM, para comparecerem nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Gol pagará bônus a piloto que economizar combustível" do Jornal O Globo, datada de 16/04/2013.Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013REQ 196/2013Requer a realização de Seminário Externo no município de Água Boa, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado.Arquivadacoautor11/04/2013REQ 195/2013Requer a realização de Seminário Externo no município de Lucas do Rio Verde, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado.Arquivadacoautor11/04/2013REQ 194/2013Requer a realização de Seminário Externo no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado.Arquivadacoautor09/04/2013REQ 427/2013Requer seja convocado o Senhor José Elito, Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), para prestar esclarecimentos acerca da matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, de 09/04/2013.Arquivadaautor08/04/2013PFC 114/2013Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle a apuração das denúncias sobre a falta de qualidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em âmbito nacional.—autor04/04/2013REQ 424/2013Requer sejam convidados o Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, o Diretor-Presidente da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, Sr. André Longo Araújo de Melo, e Representante do TCU - Tribunal de Contas da União, para debaterem, em audiência pública, sobre a demora na análise das denúncias recebidas contra as empresas de Planos de Saúde.Arquivadaautor02/04/2013REQ 423/2013Requer sejam convidados para reunião de Audiência Pública ,com a presença dos Srs. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro das Cidades, Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômcia Federal e Adauto Lucio Cardoso, Pesquisador do Observatório das Metrópoles do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur/UFRJ), sobre a operacionalização e execução do Programa Minha Casa, Minha Vida.Arquivadaautor27/03/2013REQ 14/2013Solicita seja convidado o Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho, Senhor Luis Antonio Camargo de Melo, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista.Arquivadaautor27/03/2013REQ 13/2013Solicita seja convidado o Senhor Antonio Claudio Portella Serra e Silva, Diretor do DENATRAN, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista.Arquivadaautor27/03/2013REQ 12/2013Solicita seja convidada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista.Arquivadaautor27/03/2013REQ 11/2013Solicita seja convidado o Ministro dos Transportes, Senhor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista.Arquivadaautor27/03/2013REQ 10/2013Solicita seja convidado o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista.Arquivadaautor27/03/2013REQ 9/2013Solicita seja convidada a Secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Senhora Zilmara David de Alencar, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista.Arquivadaautor27/03/2013REQ 8/2013Solicita seja convidado o Dr. Marco Túlio de Mello, médico e Diretor Técnico do Centro Multidisciplinar em Sonolência do Instituto do Sono da Universidade de São Paulo, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista.Arquivadaautor27/03/2013REQ 7288/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Tramitação Finalizadaautor26/03/2013PFC 111/2013Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize as denúncias de irregularidades na construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, de Brasília, uma das cidades-sede de dois grandes eventos internacionais, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.—autor19/03/2013REQ 4/2013Requer realização de audiências públicas, na Comissão Especial que modifica à Lei 12619/12, com representatnes de órgãos e entidades ligados ao setor dos transportes de cargas.Arquivadaautor19/03/2013PEC 249/2013Acrescenta o inciso V ao § 3º do art. 153 da Constituição Federal para estabelecer a destinação constitucional obrigatória do montante arrecadado por meio do imposto sobre produtos industrializados, quando incidente sobre produção de bebidas alcoólicas, ao financiamento de tratamentos e internações decorrentes do consumo dessa substância.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/03/2013PFC 109/2013Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América (EUA), em 2006, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.Arquivadaautor13/03/2013REQ 414/2013Solicita a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil e dos Ministros de Estado da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o fraco desempenho do Produto Interno Bruto - PIB no ano de 2012.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 410/2013Requer seja convocado o Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) para prestar esclarecimentos acerca da Coletânea de Entendimentos - gestão de recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica.Arquivadaautor12/03/2013REQ 409/2013Requer sejam convidados os Senhores Aloizio Mercadante, Ministro da Educação, José Carlos Dias de Freitas, Presidente do FNDE e responsável pelo Relatório Nº 16 de Avaliação da Execução de Programa de Governo da Controladoria-Geral da União (CGU) para prestar esclarecimentos acerca da execução do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).Arquivadaautor12/03/2013REQ 177/2013Requerem seja convocada a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela Coordenação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para prestar esclarecimentos sobre defeitos graves em obras recém-concluídas em onze rodovias federais, localizadas em nove Estados, constantes do PAC, conforme apontou recente Auditoria do Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor12/03/2013REQ 176/2013Requer a realização de Audiência Pública, com a presença das autoridades indicadas, para analisar a atuação do Banco do Brasil na modernização e construção de aeródromos públicosArquivadaautor07/03/2013REQ 168/2013Requer a constituição de Subcomissão Permanente para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro -TAV e as privatizações do setor ferroviárioArquivadacoautor07/03/2013REQ 167/2013Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 402/2013Requerem seja convocada a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela Coordenação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para prestar esclarecimentos sobre defeitos graves em obras recém-concluídas em onze rodovias federais, localizadas em nove Estados, constantes do PAC, conforme apontou recente Auditoria do Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor06/03/2013REQ 401/2013Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o aumento no número de casos de dengue registrados nas sete primeiras semanas de 2013 em comparação com o mesmo período do ano passado.Arquivadaautor06/03/2013REQ 164/2013Requer constituição de Subcomissão Permanente com o objetivo de se promover estudos e apresentar propostas de modernização do Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadacoautor19/12/2012REQ 400/2012Solicita seja convocado o Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos graves fatos divulgados pela mídia, na qual, relatório do TCU apontou irregularidades em pagamentos indevidos para a consultoria Consórcio da Copa - 2014.Arquivadaautor17/12/2012REQ 396/2012Solicita seja convocada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre seu suposto envolvimento nos fatos investigados na Operação Porto Seguro, nos termos das declarações prestadas pelo Sr. Paulo Vieira, ao jornal Estado de São Paulo, em entrevista publicada em 17.12.2012.Arquivadaautor17/12/2012REQ 395/2012Solicita seja convidada a Sra. Gisela Damm Forattini, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, para comparecer a audiência pública nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre seu suposto envolvimento nos fatos investigados na Operação Porto Seguro, nos termos das declarações prestadas pelo Sr. Paulo Vieira, ao jornal Estado de São Paulo, em entrevista publicada em 17.12.2012.Arquivadaautor28/11/2012PL 4772/2012Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para proibir a indução ao uso exagerado ou irresponsável de bebida alcoólica.Arquivadaautor27/11/2012REQ 374/2012Requer que seja convidado Sr. Paulo Rodrigues Vieira, Diretor de Hidrologia afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), para comparecer nesta Comissão com vista a prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.Arquivadaautor27/11/2012REQ 373/2012Requer que seja convidado Sr. Rubens Carlos Vieira, Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.Arquivadaautor