Projetos de Vanderlei Macris
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 751–800 de 1.570 projetos
27/11/2012REQ 372/2012Requer que seja convidado Sr. José Weber Holanda Alves para comparecer nesta Comissão com vista a prestar esclarecimentos sobre denuncias da Operação Porto Seguro deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.Arquivadaautor27/11/2012REQ 371/2012Requer que seja convidada Srª. Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-Chefe de Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo, para comparecer nesta Comissão com vista a prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.Arquivadaautor27/11/2012REQ 156/2012Requer que seja convidado Sr. Jailson Santos Soares, o ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/11/2012REQ 155/2012Requer que seja convidado Sr. José Francisco da Silva Cruz, inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/11/2012REQ 154/2012Requer que seja convidado Sr. Glauco Alves Cardoso Moreira, Procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/11/2012REQ 153/2012Requer que seja convidado Sr. Enio Soares Dias, chefe de gabinete da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/11/2012REQ 370/2012Solicita seja convocada a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos graves fatos divulgados pela mídia, na qual a Polícia Federal apontou um forte esquema de venda de pareceres técnicos para favorecer interesses privados.Arquivadaautor21/11/2012PFC 97/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União - fiscalize o processo em que a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel concede à empresa Unicel autorização para operar a telefonia celular no Estado de São Paulo.Arquivadarelator13/11/2012REQ 360/2012Solicita seja convocada a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e o Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos graves fatos divulgados pela mídia, na qual apontam que a Presidência da República destinou verba a jornais que não existem.Arquivadaautor13/11/2012REQ 359/2012Solicita seja convocado o Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo.Arquivadaautor05/11/2012REQ 151/2012Requer sejam convidados um representante do TCU e o Diretor Geral do DNIT para prestar esclarecimentos sobre contratos em Rodovias do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor30/10/2012REQ 355/2012Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do PaísArquivadaautor30/10/2012REQ 354/2012Solicita sejam convidados os Senhores Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do PaísArquivadaautor21/08/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor09/08/2012REQ 144/2012Requerem o encaminhamento de pedido de investigação de denúncia de violação de direitos humanos, solicitado pela Sra. Luciana Kramer de la Espriell, brasileira, residente no Panamá, ao Diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Ministro Eduardo Ricardo Gradilone Neto do Itamaraty.Arquivadacoautor11/07/2012REQ 342/2012Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os critérios que levaram a empresa a preterir as Refinarias Premium I e Premium II, no Plano de Negócios da Petrobras 2012-2016.Arquivadaautor10/07/2012PEC 196/2012Altera o § 2º do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica.Pronta para Pautarelator10/07/2012REQ 341/2012Requer sejam prestadas informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, a respeito das providências adotadas quanto ao uso, à guarda e à manutenção das aeronaves de propriedade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).Arquivadaautor10/07/2012REQ 340/2012Solicita seja convocado o Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, para prestar esclarecimentos acerca estado de abandono em que se encontram, desde 2010, aeronaves de propriedade da ANACArquivadaautor03/07/2012REQ 332/2012Solicita sejam convidados para audiência pública o Sr. Jorge Hage, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, o Sr. Senhor Jurandir Vieira Santiago, Ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A e o atual Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor12/06/2012REQ 324/2012Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage, e dos Senhores Jurandir Vieira Santiago, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A, e do Robério Gress do Vale, ex-chefe de gabinete da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil S.A, para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência de fraudes e desvio de recursos apurados pela Controladoria-Geral da União, de acordo com as denúncias publicadas pela revista "Época" e pelo jornal "O Globo".Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012INC 2980/2012Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a fiscalização, pela Marinha do Brasil, de barcos, plataformas e instalações de apoio no mar próximo à praia de Tabatinga no município de Caraguatatuba -SPArquivadaautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor29/05/2012REQ 137/2012Requer que seja convidado o Sr. Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes, para uma exposição e esclarecimentos acerca do estágio e das dificuldades que o Governo Federal vem encontrando para a conclusão das obras rodoviárias e ferroviárias federais, em especial das ferrovias - Norte-Sul, Nova Transnordestina, e Oeste-Leste, que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC.Arquivadaautor29/05/2012REQ 317/2012Solicita seja convocada Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Helena Hoffmann, para que preste esclarecimento sobre atuação da Consultoria "McKinsey & Company", o âmbito da Casa Civil da Presidência da República.Arquivadaautor23/05/2012REQ 61/2012Requer seja convidada a Senhora Maria da Graça Meneghel, conhecida como Xuxa, apresentadora de TV, para participar de audiência pública nesta Comissão, a fim de colaborar com os nossos trabalhos com sugestões para propostas legislativas com vistas ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes e para programas de inclusão social e de combate à pobreza.Arquivadaautor21/05/2012REQ 49/2012Requer seja convidada a Senhora Maria da Graça Meneghel, conhecida como Xuxa, apresentadora de TV, para participar de audiência pública nesta Comissão.Arquivadaautor17/05/2012REQ 136/2012Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Almenara-MG para debater a execução da obra da Rodovia denominada BR 367 naquela localidade, conforme Edital de Concorrência Pública n. 104/2012-00 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.Arquivadacoautor14/05/2012REQ 313/2012Solicita sejam convidados o Presidente do BNDES, os representantes e ex-representantes da empresa Delta Construções S/A e representante da holding J&F, controladora do Frigorífico JBS-Friboi, para esclarecerem o negócio jurídico realizado entre essas duas empresas.Arquivadaautor14/05/2012REQ 45/2012Requer que o Deputado Vanderlei Macris represente a Comissão Parlamentar de Inquérito no seguinte evento: "Fórum de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil" a ser realizado no dia 18 de maio, na Assembléia Legislativa de São Paulo.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor25/04/2012REQ 36/2012Requer seja convidado o Sr. Ministro do Turismo Sr. GASTÃO DIAS VIEIRA, para participar de audiência pública nesta Comissão e prestar informações sobre as ações e programas do Governo Federal, aplicados na prevenção e controle do turismo sexual envolvendo crianças e adolescentes.Arquivadaautor18/04/2012EMP 1/2012Modifica a lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar n° 11, de 231 de julho de 2003.—coautor11/04/2012EMP 8/2012Dá nova redação ao artigo 277 da Lei 9.503/1997, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 3.559/12.—coautor11/04/2012EMP 7/2012Dá nova redação ao artigo 306 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Substitutivo ao Projeto de Lei 5.607/09.—coautor11/04/2012EMP 6/2012Acrescenta parágrafo ao artigo 306 da Lei 9.503/1997, alterado pelo artigo 1º do Projeto de Lei 3.559/12.—coautor11/04/2012EMP 3/2012Acrescenta parágrafo ao artigo 306 da Lei 9.503/1997, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 2.788/11.—coautor03/04/2012REQ 301/2012Requer que seja convocada a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sra. Ideli Salvatti, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de irregularidades na compra de 28 lanchas por parte do Ministério da Pesca, em benefício de empresa privada que arcou com os custos de parte da candidatura de Ideli ao governo catarinense em 2010.Arquivadaautor03/04/2012REQ 300/2012Requer que seja convocado o Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, para prestar esclarecimentos acerca da compra e da utilização de 28 lanchas por parte do Ministério da Pesca no valor de R$ 31 milhões.Arquivadaautor28/03/2012EMP 66/2012Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 61/2012Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 9.294, de 15 de julho de 1996 para proibir a propaganda de bebidas alcoólicas nos órgãos de comunicação de massa assim que terminar a Copa do Mundo FIFA de 2014 no Brasil.—coautor28/03/2012EMP 59/2012Modifica o artigo 29 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 57/2012Altera os artigos 31 e 32 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do Projeto de Lei n. 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 56/2012Suprime todo o capitulo IV e, portanto, os artigos 22, 23 e 24 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referentes ao Projeto de Lei 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 55/2012Modifica o artigo 16 do PL 2330, de 2011.—coautor