Projetos de Vanderlei Macris
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28/03/2012EMP 54/2012Modifica os artigos 11 e 12 do PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 51/2012Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 50/2012Modifica o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 47/2012Suprime os arts. 63 e 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 46/2012Altera o art. 29 e o art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 49/2012Modifica o artigo 26 do PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 48/2012Modifica o art. 19 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 45/2012Altera o art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 44/2012Altera o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 43/2012Inclui artigo no Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 42/2012Dê-se aos arts. 11 e 16 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, adotado pela Comissão, a seguinte redação.—coautor28/03/2012EMP 20/2012Suprime o § 6º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 19/2012Inclui dispositivo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 40/2012Dá nova redação aos arts. 25 e 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 18/2012Suprime o art. 9º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 39/2012Altera o art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 17/2012Dá nova redação ao art. 27 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 16/2012Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 38/2012Altera §5º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 15/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 37/2012Altera §2º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 36/2012Acrescenta parágrafos ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 35/2012Acrescenta parágrafos ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 34/2012Altera §8º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.230/2011.—coautor28/03/2012EMP 12/2012Altera o parágrafo único do art. 57 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 11/2012Altera o § 4º do art. 9º da Lei nº 6.815/80, constante do art. 50 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 10/2012Altera o art. 11 e os incisos I a III do art. 16 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 9/2012Dá nova redação ao art. 21 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 33/2012Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 8/2012Suprime o art. 51 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 32/2012Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 31/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 7/2012Dá nova redação aos arts. 70 e 71 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 6/2012Acrescenta parágrafo ao art. 60 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 3/2012Altera o § 5º do art. 26 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 24/2012Suprime o art. 29 e, por consequência, a expressão "excetuado o disposto nos art. 13-A", constante do art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 2/2012Inclui o art. 34-A e altera o art. 43 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 1/2012Inclui o art. 28-A e altera o art. 43 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor27/03/2012REQ 292/2012Requer que seja convidado o Sr. Ministro da Integração Nacional, para esclarecimentos acerca do estágio e das dificuldades que o Governo Federal vem encontrando para a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco.Arquivadaautor27/03/2012REL 2/2012Relatório final da Comissão Epecial de Bebidas Alcóolicas, com a alterações e inclusões finais.Arquivadaautor22/03/2012PFC 67/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização sobre o funcionamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).—autor20/03/2012REQ 291/2012Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Sr. Aloizio Mercadante - Ministro da Educação e Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto - Secretário da Receita Federal do Brasil para prestarem esclarecimentos de como são apresentadas, utilizadas e fiscalizadas as planilhas de mensalidades escolares das universidades privadas para cálculo do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).Arquivadaautor20/03/2012PL 3477/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator20/03/2012REL 1/2012Relatório da Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool ente cidadãos brasileiros e, especialmente. as razões que determinam o aumento exponencial nos úlitmos cinco anos.Arquivadaautor14/03/2012REQ 284/2012Requer que seja realizada audiência pública com a presença do Sr. Sepúlveda Pertence, Presidente da Comissão de Ética Pública, para prestar esclarecimentos a respeito do funcionamento e atribuições da referida ComissãoArquivadaautor13/03/2012REQ 283/2012Solicita sejam convidados a Sra. Graça Foster, Presidente da Petrobras, e o Sr. Sérgio Gabrielli, ex-Presidente da Petrobras, para prestar informações sobre as denúncias veiculadas pela Revista "Isto é", na reportagem "Acarajés quentes no tabuleiro da "Graciosa"", em que consta que dinheiro da Petrobras teria sido destinado a campanhas dos PT na Bahia.Arquivadaautor12/03/2012REP 9/2012Solicita que Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados providencie diligências e abra investigação para verificar se a Administração Central e as Diretorias Regionais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) estão utilizando corretamente os recursos da União para a contratação de mão-de-obra temporária.—relator07/03/2012REQ 4548/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 115/2012.Arquivadacoautor06/03/2012REQ 4497/2012Requer a inclusão do Projeto de Resolução Nº 27 de 2011 na Pauta da Ordem do Dia.Arquivadaautor