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Projetos de Vanderlei Macris

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Mostrando 901–950 de 1.570 projetos

15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor 15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor 15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor 14/09/2011INC 1644/2011Sugere ao Ministro da Educação a elevação do valor da bolsa permanência do Programa Universidade para Todos - PROUNI.—autor 14/09/2011REQ 3175/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008, que Acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal, para garantir ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais".Arquivadaautor 14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição: "Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 37. ....................................................................... .................................................................................... XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor 31/08/2011EMP 37/2011Inclua-se Parágrafo Único ao artigo 8º do Projeto de Lei.—coautor 31/08/2011EMP 36/2011Dá nova redação ao artigo 12 do Projeto de Lei.—coautor 31/08/2011EMP 35/2011Acrescenta-se o § 5º ao artigo 3º, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei.—coautor 31/08/2011EMP 34/2011Acrescena-se o § 4º ao artigo 3º, alterado pelo o artigo 14 do Projeto de Lei.—coautor 31/08/2011EMP 33/2011Acrescenta-se o § 5] ao artigo 3º, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei.—coautor 31/08/2011EMP 32/2011Acrescenta-se § 4º ao artigo 3º, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei.—coautor 31/08/2011EMP 31/2011Acrescenta-se § 5º ao artigo 3º, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei.—coautor 31/08/2011EMP 30/2011Dá nova redação ao artigo 12 do Projeto de Lei.—coautor 31/08/2011EMP 29/2011Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 8º do Projeto de Lei.—coautor 31/08/2011EMP 28/2011Acrescenta-se § 2º ao artigo 6º do substitutivo apresentado do Projeto de Lei, renumerando-se os demais.—coautor 31/08/2011EMP 27/2011Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 1.209/2011:—coautor 31/08/2011EMP 25/2011Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei—coautor 31/08/2011REQ 184/2011Solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, Orlando Silva, o Secretário Executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza e o Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, para prestarem esclarecimentos sobre denúncias relativas ao projeto Torcida Legal.Arquivadaautor 29/08/2011REQ 55/2011Requer seja convidado o Sr. Luiz Alberto Chaves de Oliveira, coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Justiça do Estado São Paulo, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir com informações sobre as causas do aumento do consumo de bebida alcoólica entre cidadãos brasileiros.Arquivadaautor 29/08/2011REQ 178/2011Requerem que seja convocado o Sr. Mário Negromonte, Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre suposta oferta de pagamentos em favor de parlamentares.Arquivadaautor 29/08/2011REQ 177/2011Requerem que seja convocada a Sra. Gleisi Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre recebimento de indenização em decorrência de seu desligamento da Diretoria Financeira de Itaipu Binacional.Arquivadaautor 24/08/2011RIC 1042/2011Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os contratos celebrados, mediante dispensa de licitação, com a Fundação Universidade de Brasília e o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) para operacionalização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011.Arquivadaautor 23/08/2011REQ 168/2011Requer que seja convocada a Sra. Ideli Salvatti, Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias em execução ou a serem executadas no Estado de Santa Catarina, no bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes.Arquivadaautor 23/08/2011REQ 167/2011Requer que seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. João José dos Santos, Superintendente do DNIT no Estado de Santa Catarina, para expor acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias, em execução ou a serem executadas, no Estado de Santa Catarina, no bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes.Arquivadaautor 23/08/2011REQ 166/2011Requerem que seja convocado o Senhor Fernando Haddad, Ministro da Educação, para expor acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional com relação à contratação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) vinculado à Universidade de Brasília (UnB) para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2011 por valor de três vezes superior ao que foi gasto no último ENEM, sem observância da Lei de Licitações, cujo ato foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Arquivadaautor 23/08/2011REQ 75/2011Requerem que seja convocada a Sra. Ideli Salvatti, Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias em execução ou a serem executadas no Estado de Santa Catarina, no bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes.Arquivadaautor 23/08/2011REQ 164/2011Requer que seja convocado o Senhor Fernando Haddad, Ministro da Educação, para expor acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional com relação à contratação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) vinculado à Universidade de Brasília (UnB) para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2011 por valor de três vezes superior ao que foi gasto no último ENEM, sem observância da Lei de Licitações, cujo ato foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Arquivadaautor 23/08/2011REQ 62/2011Requer inclusão na ordem do dia da comissãoArquivadaautor 23/08/2011PL 2077/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para responsabilizar administrativamente empresário, encarregado de serviço, preposto, responsável por estabelecimento comercial ou por evento de outra natureza que comercializam ou fornecem bebida alcoólica a pessoa menor de 18 anos de idade.Arquivadaautor 23/08/2011REQ 163/2011Solicita seja convocado o Sr. Paulo Bernardo, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre utilização de aeronave de empresa beneficiada com diversos contratos com o Poder Público federal.Arquivadaautor 22/08/2011REQ 161/2011Solicita seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, Lucas Furtado, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União e Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, bem como da senhora Ana Paula Mantovani Siqueira, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, para discutir as providências adotadas nos casos de denúncias de má-gestão de recursos públicos, envolvendo agentes públicos e privados, em órgãos federais, bem como as medidas necessárias à prevenção de sua ocorrência e solução dos problemas.Arquivadaautor 17/08/2011REQ 2881/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor 11/08/2011EMC 86/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor 11/08/2011REQ 156/2011Solicita a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage, para prestar esclarecimentos acerca das providências adotadas pela Controladoria-Geral da União para investigação das denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e no Ministério do Turismo.Arquivadaautor 09/08/2011REQ 152/2011Solicita seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, e Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, bem como a senhora Ana Paula Mantovani Siqueira, Procuradora-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, para discutir as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal.Arquivadaautor 09/08/2011REQ 151/2011Requerem que seja convocado o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal.Arquivadaautor 09/08/2011REQ 150/2011Solicita seja realizada Audiência Pública com a presença do senhor Luis Barretto Filho, ex-Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos.Arquivadaautor 09/08/2011REQ 149/2011Requerem que seja convocado o Senhor Pedro Novais, Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de corrupção.Arquivadaautor 09/08/2011REQ 68/2011Solicita seja convidado o Sr. Guilherme Henrique De La Rocque Almeida, Secretario Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU, para fins de esclarecer a constatação, pela Polícia Federal, de superfaturamento das tabelas de preço do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi e do Sistema de Custos Rodoviários - Sicro.Arquivadaautor 08/08/2011REQ 143/2011Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença do Sr. Edson Silva, Assessor da Presidência da da ANP - Agência Nacional do Petróleo, sobre denúncias de irregularidades, e fortes indícios de corrupção na Agência, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos - e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP.Arquivadaautor 04/08/2011REQ 52/2011Requer seja convidado a Sra. Liliana Scheliga, psicóloga especialista no tratamento de alcoolismo e dependência química e consultora, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir com informações sobre as causas do aumento do consumo de bebida alcoólica entre cidadãos brasileiros e sobre os problemas no trabalho.Arquivadaautor 04/08/2011REQ 51/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informações relativas ao balanço feito recentemente pelo INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social, sobre as pessoas que necessitaram se afastar do trabalho para tratamento contra o uso de entorpecentes.Arquivadaautor 02/08/2011REQ 136/2011Requer que seja convocado a Sra. Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de Proteção Ambiental e de assentamentos destinados à Reforma Agrária no Brasil.Arquivadaautor 02/08/2011REQ 135/2011Requer que seja convocado o Sr. Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de Proteção Ambiental e de assentamentos destinados à Reforma Agrária no Brasil.Arquivadaautor 02/08/2011REQ 134/2011Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública sobre denúncias feitas pelo ex-Diretor Financeiro da CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, Sr. Oscar Jucá Neto em entrevista à revista Veja, de que "a CONAB está tendo seu patrimônio dilapidado por operações imobiliárias fraudulentas", que "ali só tem bandido" e que tudo seria de conhecimento e com o aval do Ministro.Arquivadaautor 02/08/2011REQ 133/2011Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença do Sr. Haroldo Lima, Presidente da ANP - Agência Nacional do Petróleo, sobre denúncias de irregularidades, e fortes indícios de corrupção na Agência, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos - e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP.Arquivadaautor 02/08/2011REQ 132/2011Requer que seja convidado para reunião de Audiência Pública o Sr. Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de liberação de recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, algumas delas com recomendação de retenção dos pagamentos, e favorecimento de empreiteiras que teriam contribuído para campanhas eleitorais.Arquivadaautor 02/08/2011REQ 131/2011Requer que seja convocado o Sr. Mário Negromonte, Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de irregularidades na destinação de verbas para possível favorecimento de empresas doadoras de campanhas políticas.Arquivadaautor 02/08/2011REQ 130/2011Requer que seja convocado o Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de irregularidades, e fortes indícios de corrupção na ANP - Agência Nacional do Petróleo, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos - e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP.Arquivadaautor