Projetos de Vanderlei Macris
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–1.000 de 1.570 projetos
02/08/2011REQ 129/2011Requer que seja convocado o Sr. Wagner Rossi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias feitas pelo ex-Diretor Financeiro da CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, Sr. Oscar Jucá Neto em entrevista à revista Veja, de que "a CONAB está tendo seu patrimônio dilapidado por operações imobiliárias fraudulentas", que " ali só tem bandido" e que tudo seria de conhecimento e com o aval do Ministro.Arquivadaautor02/08/2011REQ 128/2011Solicita seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, e Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, bem como a senhora Ana Paula Mantovani Siqueira, Procuradora-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, para discutir as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal.Arquivadaautor02/08/2011REQ 126/2011Solicita seja convidado o Sr. FREDERICO AUGUSTO DIAS, para prestar esclarecimentos junto a esta Comissão sobre a natureza dos serviços que presta ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT.Arquivadaautor15/07/2011REQ 64/2011Solicita sejam convidados para reunião de Audiência Pública os Srs. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor Presidente da ANAC; Constantino de Oliveira Júnior - Diretor Presidente da Companhia Aérea Gol; Fernando de Magalhães Furlan - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica -CADE a fim de prestarem informações a esta Comissão sobre a aquisição da Companhia Aérea Webjet pela Companhia Aérea GOL.Arquivadaautor14/07/2011REQ 123/2011Requer que seja convocado o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro de Estado dos Transportes para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as possíveis irregularidades praticadas no âmbito do Ministério dos Transportes, bem como sobre as medidas adotadas para saná-las e para reduzir os custos de obras e serviços relativos às rodovias brasileiras.Arquivadaautor12/07/2011REQ 120/2011Requer que seja convidado o Sr. Gilberto Carvalho Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre sua participação no afastamento do Sr. Luiz Antonio Pagot, Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), divulgado em matéria do Jornal O Estado de São Paulo, do dia 07/07/2011, em que o mesmo desse "aparência de normalidade" ao pedido de férias de Pagot.Arquivadaautor12/07/2011REQ 118/2011Requer que sejam convidados para reunião de Audiência Pública sobre denúncias de fraude em licitações realizadas pela Petrobras o diretor comercial da empresa Manchester Sr. José Wilson de Lima, o Diretor da empresa Seebla Sr. Milton Rodrigues Júnior, o Gerente-executivo da Petrobras Sr. José Antonio Figueiredo e o Diretor de Serviços da Petrobras Sr. Renato Duque.Arquivadaautor11/07/2011REQ 117/2011Requer que seja convocado o Sr. Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias e ferrovias em execução ou a serem executadas no Estado do Paraná, no bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes e assuntos do Ministério das Comunicações.Arquivadaautor07/07/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—autor07/07/2011REQ 113/2011Requer sejam prestadas informações pelo Tribunal de Contas da União sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.Arquivadaautor07/07/2011SIT 10/2011Solicita informação ao Tribunal de Contas da União sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.—autor05/07/2011REQ 109/2011Requer que sejam convidados os Srs. Mauro Barbosa da Silva, chefe de Gabinete do ministro dos Transportes; Luís Tito Bonvini, assessor do Gabinete do Ministro dos Transportes ; Luís Antônio Pagot, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) e José Francisco das Neves - Diretor Presidente da VALEC, para uma reunião de Audiência Pública tendo como enfoque o descontrole na execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, conforme divulgado pela Revista Veja em 06.07.2011.Arquivadaautor05/07/2011REQ 59/2011Requer que seja convocado o Sr. Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, para expor acerca do descontrole na execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, conforme divulgado pela Revista Veja em 06.07.2011.Arquivadaautor05/07/2011REQ 58/2011Requer que seja convocado o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, para expor acerca das providências de sua alçada que a CGU vem tomando sobre o divulgado descontrole na execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, conforme divulgado pela Revista Veja em 06.07.2011.Arquivadaautor05/07/2011REQ 57/2011Requer que sejam convidados os Srs. Mauro Barbosa da Silva, chefe de Gabinete do ministro dos Transportes; Luís Tito Bonvini, assessor do Gabinete do Ministro dos Transportes ; Luís Antônio Pagot, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) e José Francisco das Neves - Diretor Presidente da VALEC, para uma reunião de Audiência Pública tendo como enfoque o descontrole na execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, conforme divulgado pela Revista Veja em 06.07.2011.Arquivadaautor30/06/2011REQ 100/2011Requer seja convidado o Senhor Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, para em Audiência Pública nesta Comissão explanar sobre os objetivos e características da operação de aporte de recursos do Banco no processo de fusão dos Grupos Pão de Açúcar e Carrefour.Arquivadaautor30/06/2011RIC 726/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o financiamento a ser realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES à fusão entre o Pão de Açucar e o Carrefour.Arquivadaautor30/06/2011RIC 725/2011Solicita à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o financiamento a ser realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES à fusão entre o Pão de Açucar e o Carrefour.Arquivadaautor29/06/2011REQ 98/2011Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre os recentes ataques a sítios virtuais do governo federal e os riscos implicados para o patrimônio e para os bancos de dados do Poder Público, bem como sobre os instrumentos de segurança digital empregados atualmente.Arquivadacoautor28/06/2011REQ 93/2011Requer sejam convidados os Senhores Hamilton Lacerda, Jorge Lorenzetti, Gedimar Passos, Osvaldo Bargas, Freud Godoy para participarem de Audiência Pública nesta Comissão sobre a tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.Arquivadaautor28/06/2011REQ 92/2011Requer seja convidado o Senhor Carlos Abicalil, para participar de Audiência Pública nesta Comissão para prestar esclarecimentos sobre sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.Arquivadaautor28/06/2011REQ 91/2011Requer seja convidada a Senhora Serys Slhessarenko, para participar de Audiência Pública nesta Comissão sobre a tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.Arquivadaautor28/06/2011REQ 90/2011Requer a convocação da Senhora Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.Arquivadaautor21/06/2011REQ 2230/2011Requer a inclusão na pauta do plenário a PEC 153/2003.Tramitação Finalizadaautor21/06/2011REQ 88/2011Solicita seja convidado os senhores Sérgio Resende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), o diretor financeiro da Ceitec, Roberto de Andrade, e o atual chefe de gabinete do governador de Pernambuco Eduardo Campos, Renato Xavier Thiebaut.Arquivadaautor21/06/2011REQ 87/2011Solicita seja convidado o senhor Aloizio Mercadante, Ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), a fim de prestar esclarecimentos sobre a inoperância da Estatal "Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica - Ceitec."Arquivadaautor21/06/2011REQ 86/2011Requer seja convidado para Audiência Pública o Senhor Expedito Veloso, para prestar esclarecimentos acerca das novas denúncias da sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.Arquivadaautor21/06/2011REQ 85/2011Requer a convocação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos acerca das novas denúncias da sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.Arquivadaautor14/06/2011RIC 660/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, sobre os critérios de elaboração das tabelas de preço do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi e do Sistema de Custos Rodoviários - Sicro.Arquivadaautor14/06/2011REQ 79/2011Solicita sejam convidados os senhores Rogerio Santanna- ex-presidente da Telebrás e Caio Bonilha Rodrigues atual presidente da Telebrás e representantes das empresas Clemar Engenharia Ltda., Eltek /valere Ltda., Zofone Engenharia e Comércio Ltda., Seteh Engenharia.Arquivadaautor14/06/2011REQ 78/2011Solicita seja convidado o senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações. CFFCArquivadaautor14/06/2011REQ 53/2011Solicita sejam convidados o Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal, o Sr. Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, o Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal e Sr. Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para fins de esclarecerem a constatação, pela Polícia Federal, de superfaturamento das tabelas de preço do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi e do Sistema de Custos Rodoviários - Sicro.Arquivadaautor26/05/2011REQ 47/2011Solicita a realização de visitas ao projeto PERISCÓPIO promovido pela Prefeitura da cidade de Tarumã e ao Projeto AME-PSI do distrito de Vila Maria, ambos no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/05/2011REQ 46/2011Solicita seja convidado o Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater sobre as políticas públicas desenvolvidas para controle e redução do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor25/05/2011REQ 73/2011Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, com o objetivo de esclarecer notícia veiculada na Revista VEJA de 08/05/2011.Arquivadaautor25/05/2011REQ 45/2011Requer seja convidado o Sr. Gilmar Viana, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - SINDCERV, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir com informações sobre as causas do aumento do consumo de bebida alcoólica entre cidadãos brasileiros.Arquivadaautor24/05/2011REQ 49/2011Requer sejam convidados representantes das empresas GOL Linhas Aéreas Inteligentes e da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S/A, para comparecerem a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre eventuais contratos de consultoria realizados com a empresa Projeto Consultoria, Planejamento e Eventos Ltda., de propriedade do Sr. Antonio Palocci, no período de 2006 a 2011.Arquivadaautor23/05/2011REQ 70/2011Solicita ao Sr. Ministro TCU Augusto Nardes cópia do processo do TAV.Arquivadaautor23/05/2011REQ 44/2011Requer seja convidado o Sr. Gilberto C. Leifert, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária-CONAR, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir com informações sobre a influência da propaganda no aumento do consumo de bebida alcoólica.Arquivadaautor17/05/2011REQ 61/2011Solicita a realização de Audiência Pública com o Ministro Chefe de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Antônio Palocci, para explicar o incremento patrimonial supostamente operado na relação de seus bens, no período de 2006 a 2011.Arquivadaautor16/05/2011REQ 43/2011Requer que seja convidado o Dr. Mauro Augusto Ribeiro - Presidente da ABRAMET, Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre a relação entre os acidentes de trânsito e o consumo de bebidas alcoólicas.Arquivadaautor16/05/2011REQ 42/2011Requer sejam convidados os profissionais de Educação Física Sr. Marcos Paulo Conceição da Costa e a Sra. Estela Marina Alves Boccaletto, autores do artigo "Promoção de saúde na escola: Prevenção do Alcoolismo na Adolescência", publicado pela Unicamp.Arquivadaautor16/05/2011REQ 41/2011Solicita a realização de conferência regional na Região Centro Oeste, na cidade de Campo Grande - MS.Arquivadaautor16/05/2011REQ 40/2011Solicita a realização de conferência regional na Região Norte, na cidade de Belém.Arquivadaautor16/05/2011REQ 39/2011Solicita a realização de conferência regional na Região Nordeste, na cidade de Fortaleza.Arquivadaautor16/05/2011REQ 38/2011Solicita a realização de conferência regional na Região Sul, na cidade de Porto AlegreArquivadaautor16/05/2011REQ 37/2011Solicita a realização de conferênica regional na Região Sudeste, na cidade de São Paulo.Arquivadaautor16/05/2011REQ 36/2011Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, que sejam encaminhadas a esta Comissão, informações sobre a atividade de seguros privados em relação a acidentes em decorrência do consumo de bebida alcoólica, no últimos cinco anos.Arquivadaautor16/05/2011REQ 35/2011Requer seja convidada a Federação Espírita Brasileira para que designe um representante para participar de audiência pública nesta Comissão EspecialArquivadaautor16/05/2011REQ 34/2011Requer seja convidado o professor, Dr. RONALDO LARANJEIRA, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre prevenção e tratamentos aplicados a pessoas dependentes de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor