Projetos de Vanderlei Macris
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23/03/2011RIC 374/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 373/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 372/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 371/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública FederalArquivadaautor23/03/2011RIC 370/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 369/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 368/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 367/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 366/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 365/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 364/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Especial sobre contratação de pessoal terceirizado do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor23/03/2011RIC 363/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 362/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 361/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 360/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 359/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 358/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 357/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 356/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria dos Direitos Humanos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública FederalArquivadaautor23/03/2011RIC 355/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos comissionados existentes na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 354/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 353/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 352/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 351/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 350/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 349/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 348/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011REQ 954/2011Requer a constituição de Comissão Especial para efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa e apresentar propostas, cujo tema abranja bebidas alcoólicas.Arquivadaautor23/03/2011REQ 23/2011Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação e Cultura (CEC) para discutir o funcionamento e fiscalização do Programa Universidade para todos - PROUNI.Arquivadaautor18/03/2011REQ 11/2011Solicita a convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos para combater a AIDs.Arquivadaautor17/03/2011REQ 9/2011Solicita seja convocado o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU para prestar esclarecimentos, na Comisão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre denúncias de irregularidades em licitações em contrato da EBC - Empresa Brasil e Comunicação com a empresa Tecnet, e as auditorias realizadas pela CGU.Arquivadaautor17/03/2011REQ 8/2011Solicita seja convocada a Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, para prestar esclarecimentos, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre denúncias de irregularidades em licitações relativas a contrato da EBC - Empresa Brasil e Comunicação com a empresa Tecnet.Arquivadaautor17/03/2011REQ 812/2011Requerimento de Reiteração de CPI do alcool.Arquivadaautor03/03/2011EMP 1/2011Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto.—coautor02/03/2011REQ 636/2011Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do ad. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 583/2007.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2011REQ 4/2011Requer criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle das Obras Financiadas com Dinheiro Público para a Construção do Trem de Alta Velocidade.Arquivadaautor01/03/2011RIC 219/2011Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os critérios e regulamentos para entrada, saida e "atendimento específico" ou "prioritário" de pessoas na Portaria principal do Palácio do Planalto.Arquivadaautor01/03/2011RIC 218/2011Solicita informações ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os critérios e regulamentos para entrada, saida e "atendimento específico" ou "prioritário" de pessoas na Portaria principal do Palácio do Planalto.Arquivadaautor01/03/2011RIC 217/2011Solicita informações ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional - GSI da Presidência da República sobre os critérios e regulamentos para entrada, saida e "atendimento específico" ou "prioritário" de pessoas na Portaria principal do Palácio do Planalto.Arquivadaautor10/02/2011PDC 4/2011Susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2009.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2011REQ 259/2011Requerimento de desarquivamento de proposições de autoria do DeputadoTramitação Finalizadaautor08/02/2011RCP 1/2011Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas e consequencias do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos.Arquivadaautor03/02/2011PL 64/2011Disciplina o procedimento que deverá ser executado pelo fabricante do veículo que necessite proceder a chamada para consertos e/ou troca de peça (recall), estabelece exigência para vistoria anual e transferência de propriedade de veículo automotor e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/02/2011PL 60/2011Altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União.Aguardando Deliberação de Recursocoautor03/02/2011PLP 2/2011Inclui art. 17-A e parágrafo no art. 65 e altera a descrição da Subseção I da Seção I do Capítulo IV da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/12/2010REQ 386/2010Requer seja convocado o Ministro de Estado das Comunicações, Sr. José Artur Filardi Leite, e convidados os dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Srs. David José de Matos e Nelson Luiz de Oliveira Freitas, Diretor e Diretor de Gestão de Pessoas, respectivamente, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as principais razões que têm motivado a crise dos serviços postais no Brasil.Arquivadacoautor12/11/2010EMC 6/2010Dá nova redação à MPV 511/2010.—autor12/11/2010EMC 5/2010Dá nova redação à MPV 511/2010.—autor10/11/2010RIC 5363/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, dos convênios/contratos no valor de cerca de R$ 3,5 milhões, realizados pelo Ministério do Turismo com a ABETAR - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (CNPJ 05.086.765-0001-00), no período de janeiro de 2006 a novembro de 2010, com denúncias de irregularidades e favorecimento ilegal de campanhas políticas.Arquivadaautor10/11/2010PFC 129/2010Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010.Arquivadaautor