Projetos de Vanderlei Macris
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.101–1.150 de 1.570 projetos
09/11/2010REQ 376/2010Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010.Arquivadaautor09/11/2010REQ 375/2010Requer que sejam convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para esclarecimentos sobre a Medida Provisória Nº 511/2010, que dispõe normas para a implantação do Trem de Alta Velocidade.Arquivadaautor06/10/2010PL 7820/2010Dispõe sobre registro de certificados ambientaisTramitando em Conjuntoautor18/08/2010REQ 208/2010Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); o Presidente da Gol Linhas Aéreas; e o Presidente do Sindicato Nacional do Aeroviários, para prestarem esclarecimentos, a esta Comissão, sobre as causas e consequências do apagão aéreo ocorrido com a companhia GOL no início do mês de agosto desse ano.Arquivadaautor04/08/2010REC 454/2010Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 697, de 2010, sobre o indeferimento liminar de emendas do Relator a medidas provisórias.Arquivadacoautor13/07/2010PL 7649/2010Acrescenta parágrafo único ao art. 932, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a responsabilidade dos locatários de veículos.Arquivadaautor29/06/2010REQ 365/2010Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU, uma auditoria na aplicação dos recursos públicos utilizados na realização do Juaforró 2008.Arquivadaautor29/06/2010REQ 7142/2010requer a inclusão na pauta da ordem do dia a PEC 366/2005.Arquivadaautor23/06/2010REQ 364/2010Requer a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no II Seminário Internacional de Auditoria em Entidades Binacionais, a ser realizado pela Controladoria Geral da República do Paraguai.Arquivadacoautor23/06/2010REQ 363/2010Requer seja convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre quebra ilegal de sigilo fiscal noticiada no jornal Folha de São Paulo.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor09/06/2010REQ 358/2010Requer a convocação do Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações referentes aos contratos assinados entre a empresa Dialog Comunicação e Eventos Ltda. e órgãos do Governo Federal.Arquivadaautor09/06/2010REQ 357/2010Requer seja convidado o Sr. Scott Goodstein para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre reportagem publicada na revista Veja, de 2 de junho de 2010.Arquivadaautor09/06/2010REQ 356/2010Requer seja convidado o Sr. Ben Self, cidadão americano, para prestar esclarecimentos sobre reportagem na Revista Veja, de 02 de junho de 2010.Arquivadaautor25/05/2010REQ 352/2010Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas as audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) realizadas em janeiro de 2010 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos municípios de São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e Barra Mansa (RJ).Arquivadaautor25/05/2010REQ 351/2010Requer seja convidado o diretor- presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, Agamenon Sergio Lucas Dantas, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV).Arquivadaautor25/05/2010REQ 350/2010Requer seja convidada a senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta velocidade (TAV).Arquivadaautor11/05/2010REQ 345/2010Requer sejam solicitadas informações à BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários.Arquivadaautor04/05/2010REQ 337/2010Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.Arquivadacoautor04/05/2010REQ 336/2010Requer a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal do Brasil para discutir o projeto de lei que trata das isenções fiscais exigidas pela FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/05/2010REQ 335/2010Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Secretaria Especial de Portos para discutir as demandas para a Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/05/2010REQ 334/2010Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os pedidos de financiamentos solicitados à Caixa Econômica Federal para mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.Arquivadacoautor04/05/2010REQ 332/2010Requer sejam convidados, em aditamento ao Requerimento nº 313/10 aprovado em 07 de abril último, o Sr. Marcos Migliaccio, Conselheiro do edifício Cachoeira, a Sra. Dinalva Lombardi, Conselheira do edifício Amália Franco e o Sr. Antonio Molina, Conselheiro do edifício Amália Franco, para prestarem os esclarecimentos necessários a esta Comissão, em audiência pública sobre lesões patrimoniais e morais por eles sofridos decorrentes de possível fraude e estelionato praticados pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).Arquivadaautor28/04/2010PDC 2549/2010Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em São Paulo, no dia 30 de julho de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator09/04/2010REP 49/2010Solicita acompanhamento, por esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, do processo político-administrativo instaurado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte contra o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, o qual elenca, no rol das irregularidades, obras com recursos federais, notadamente do FUNDEB.Arquivadarelator23/03/2010REQ 313/2010Requer sejam convidados o Sr. Cléber B . de Aguiar, Diretor da Associação de Adquirentes de Apartamentos do Residencial Vila Clementino; os Srs. Érico Rocha de Oliveira, Dalva Regina e Luiz Gustavo, Conselheiros Representantes da Associação de Adquirentes do Edifício Cachoeira; os Srs. Marcelo F. Santos, Mauricio Martiniano e Marcio Polato, da Associação San Felipe)e o Sr. Advogado Valter Picazio Júnior, que representam 18 entidades de cooperados, para prestarem os esclarecimentos necessários a esta Comissão sobre lesões patrimoniais e morais por eles sofridos decorrentes de possível fraude e estelionato praticados pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).Arquivadaautor16/03/2010REQ 307/2010Requer seja convocado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para, em audiência pública, prestar informações quanto a identificação orçamentária dos recursos públicos destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4783/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, por meio da SPC, sobre aplicação de recursos dos fundos de pensão PREVI, PETROS e FUNCEF na Cooperativa Habitacional dos Bancários - BANCOOP.Arquivadacoautor09/03/2010REQ 300/2010Requer seja convocada a Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, para prestar informações sobre contratação de institutoArquivadaautor09/03/2010RIC 4767/2010Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, sobre licitação e/ou edital para contratação de instituto de pesquisa.Arquivadaautor01/03/2010REP 47/2010Denúncia de malversação de recursos públicos na realização do Juaforró de 2008.Arquivadarelator09/02/2010REQ 75/2010Solicita qfue seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, para comparecer em Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Ministério da Justiça no combate aos fatos investigados por esta Comissão.Arquivadaautor04/02/2010EMC 142/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor03/02/2010REQ 72/2010Requer ao Ministério da Justiça a participação do Departamento de Polícia Federal no esclarecimento das causas e identificação dos responsáveis nos desaparecimentos de adolescentes em Luziânia - GO.Arquivadaautor02/02/2010REQ 71/2010Solicita que sejam convocados: o Delegado Regional de Luziânia, Dr. José Luiz de Araújo e o delegado-chefe da 1ª Delegacia Distrital de Polícia de Luziânia, Rosivaldo Linhares, para prestarem esclarecimetnos sobre a atuação da Polícia Civil no combate aos fatos investigados por esta Comissão.Arquivadaautor02/02/2010REQ 70/2010Solicita que seja convocado o Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Senhor Ernesto Roller, para prestar esclarecimentos sobre a atuação desta no combate aos fatos investigados por esta Comissão.Arquivadaautor16/12/2009REQ 294/2009Requer seja criada, na Sessão Legislativa de 2010, a Subcomissão Especial para acompanhamento, fiscalização e Controle das obras financiadas com dinehiro público para a construção do Trem de Alta Velocidade.Arquivadaautor15/12/2009REQ 292/2009Solicita que sejam convidados o Sr. Raul Motta Filho, Sócio Gestor Sênior da CEBEL; o Sr. Roberto Greco de Souza Ferreira, Procurador da Tuindorp Enterprises C.V. sociedade off-shore; o Sr. Lutero Castro, ex-presidente do CEDAE e diretor da Empresa Gallway; os Srs. Flávio Miguez de Mello e Paulo Alves Couto, ex- sócios da CEBEL e o Sr. Sérgio Ravanelli, engenheiro da CEBEL.Arquivadacoautor15/12/2009PL 6631/2009Acrescenta alínea ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas veterinárias nas deduções da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/11/2009REQ 283/2009Solicita seja convocado para Reunião de Audiência Pública o Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, para prestar esclarecimento a esta Comissão a respeito do apagão ocorrido no dia 10 de novembro de 2009.Arquivadaautor11/11/2009REQ 272/2009Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a convocação do Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; e com convites aos Senhores Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE; e Ildo Sauer, Especialista no Setor de Energia Elétrica, para analisarem as causas e conseqüências do "apagão" de energia elétrica ocorrido no Brasil, no dia 10 de novembro de 2009.Arquivadaautor10/11/2009REQ 5839/2009Requer prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI, pelo prazo de 60 dias, a contar do término efetivo dos trabalhos.Arquivadacoautor04/11/2009REQ 174/2009Requer sejam convidados o Presidente da Infraero, a Presidente da ANAC, o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e o Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para prestarem esclarecimentos sobre as providências que vêm sendo tomadas apara evitar um novo apagão aéreo.Arquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor22/10/2009REQ 47/2009Solicita que seja convocada a Senhora Eliana Maria Passos Pedrosa - Secretária de Estado da Secretaria de Desenvolvimeto Social e Transferência de Renda (SEDEST) para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da SEDEST no combate aos fatos investigados por esta Comissão.Arquivadaautor20/10/2009RIC 4403/2009Solicita à Casa Civil da Presidência da República, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pela Senhora Ministra Dilma Roussef.Arquivadaautor20/10/2009RIC 4402/2009Solicita ao Ministério da Integração Nacional, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pelo Senhor Ministro Gedell Vieira Lima.Arquivadaautor20/10/2009RIC 4401/2009Solicita ao Ministério das Cidades, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pelo Senhor Márcio Fortes de Almeida.Arquivadaautor20/10/2009REQ 39/2009Solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa Estadual do Estado do Pará.Arquivadaautor19/10/2009REQ 263/2009Requer seja convidada a Sra Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal com vista a prestar esclarecimentos sobre a matéria publicada na Revista Veja edição 2135 de 21 de outubro de 2009, na Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle.Arquivadaautor