Projetos de Vanderlei Macris
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16/05/2011REQ 33/2011Requer seja convidada a Dra. ILANA PINSKY, psicóloga e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre a influência da propaganda no aumento do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor16/05/2011REQ 32/2011Requer seja convidado o Dr. PAULO DE ABREU LEME, médico e escritor, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate sobre prevenção e tratamentos aplicados a pessoas dependentes de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor16/05/2011REQ 31/2011Requer seja convidado o Dr. MARCOS ZALESKY, psiquiatra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre as consequências do aumento do consumo de álcool para a violência no Brasil, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor16/05/2011REQ 30/2011Requer seja convidada a Dra. Ana Cecília P. Roselli Marques, médica psiquiatra e pesquisadora da Unidade de Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate, em especial, sobre prevenção e tratamento de pessoas dependentes do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor16/05/2011REQ 29/2011Requer que seja convidado o médico especialista em dependência química e saúde pública e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Roberto José Bittencourt, para que possa expor informações sobre a doença do alcoolismo na saúde pública.Arquivadaautor16/05/2011REQ 28/2011Requer seja convidado o Dr. Sérgio Duailibi, Médico, Especialista em DQ, Doutor e Coordenador do Núcleo Empresa da Uniad, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate, em especial, sobre as consequências do consumo de bebida alcoólica em relação aos acidentes de trânsito, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor16/05/2011REQ 27/2011Requer que seja convidado o consultor especialista em dependência química e autor do livro Amigo, caia na real - a prática do amor funcional, Walter Coutinho, para que possa expor o trabalho que realiza sobre a doença do alcoolismo.Arquivadaautor11/05/2011EMP 163/2011Acrescenta os incisos XVII e XVIII e altera o inciso IV do art. 3.º; dá nova redação ao § 1.º do art. 4.º e ao § 2.º do art. 5.º; acrescenta o § 5.º ao art. 8.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 106/2011Acrescenta alínea ao inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.
.—coautor11/05/2011EMP 105/2011Acrescenta artigo onde couber.—coautor11/05/2011EMP 104/2011Modifica o inciso VI e o § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 103/2011Dá nova redação ao artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 121/2011Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão.—coautor11/05/2011EMP 120/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão.—coautor11/05/2011EMP 119/2011Acrescenta o inciso IV ao art. 3.º e o § 3.º ao art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.,—coautor11/05/2011EMP 117/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 116/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor10/05/2011REQ 23/2011Requer que seja convidada a Dra. Gema Mesquita, médica e professora da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, para participar de audiência pública nesta Comissão.Arquivadaautor10/05/2011REQ 22/2011Requer que seja convidado o Pastor Roberto Alves Pereira, da Igreja Metodista Central de Goiânia, para participar de audiência pública nesta Comissão.Arquivadaautor10/05/2011REQ 21/2011Requer que seja convidado o Diretor do Hospital de Base de Brasília, para participar de audiência pública nesta Comissão.Arquivadaautor10/05/2011REQ 20/2011Requer que seja convidado o Coronel Márcio de Souza Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, para participar de audiência pública nesta Comissão.Arquivadaautor10/05/2011REQ 19/2011Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi que encaminhe a esta Comissão, informações sobre acidentes de trabalho causados pelo aumento do consumo de bebida alcoólica, no últimos cinco anos.Arquivadaautor09/05/2011REQ 17/2011Solicita à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário, que encaminhe a esta Comissão, informações sobre o aumento de consumo de bebida alcoólica entre crianças, adolescentes, mulheres e idosos, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor09/05/2011REQ 16/2011Solicita ao Ministro de Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Sr. Fernando Pimentel, que encaminhe a esta Comissão, informações sobre índices de produção e consumo de bebidas alcoólicas, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor09/05/2011REQ 15/2011Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Mário Negromonte, que encaminhe a esta Comissão, informações sobre acidentes de trânsito nas principais capitais brasileiras envolvendo pessoas alcoolizadas, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor09/05/2011REQ 14/2011Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, que encaminhe a esta Comissão, informações sobre as ações e programas do Governo Federal, desenvolvidos e aplicados no tratamento, prevenção e controle do aumento do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor09/05/2011REQ 13/2011Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, que encaminhe a esta Comissão, informações e dados sobre acidentes nas rodovias federais envolvendo pessoas alcoolizadas nos últimos cinco anos.Arquivadaautor09/05/2011REQ 12/2011Requer a realização de audiência pública com um representante da Arquidiocese de Brasília.Arquivadaautor09/05/2011REQ 11/2011Requer que seja convidada a Sra. Iriny Lopes, Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, para participar de audiência pública nesta Comissão.Arquivadaautor09/05/2011REQ 10/2011Requer encaminhamento de ofício a todos os Secretários de Saúde dos Estados brasileiros.Arquivadaautor09/05/2011REQ 9/2011Requer que seja convidado o Jornalista Caco Barcellos , da Rede Globo de Televisão, para participar de audiência pública nesta Comissão.Arquivadaautor09/05/2011REQ 8/2011Requer a realização de audiência pública com o Grupo Musical INQUÉRITO.Arquivadaautor09/05/2011REQ 7/2011Requer a realização de audiência pública com representantes da Associação AA - Alcoólicos Anônimos e da Associação AL - Anon.Arquivadaautor09/05/2011REQ 6/2011Requer a realização de audiência pública com um representante da Associação Brasileira de Psiquiatria.Arquivadaautor09/05/2011REQ 5/2011Requer a realização de audiência pública com um representante da Sociedade Brasileira de Pediatria.Arquivadaautor05/05/2011PFC 15/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar os contratos que estabelecem os serviços terceirizados nos aeroportos brasileiros, onde praticam preços bem acima do mercado.—relator04/05/2011SIT 8/2011Solicita ao Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, informações relativas ao Projeto de Implantação do Trem de Alta Velocidade.—autor06/04/2011REQ 36/2011Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir o atual estágio do projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV no Brasil.Arquivadaautor24/03/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor23/03/2011RIC 385/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 384/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 383/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 382/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 381/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 380/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 379/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 378/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 377/2011Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 376/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/03/2011RIC 375/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor