Projetos de Vanderlei Macris
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17/09/2009REQ 22/2009Requer sejam convidados o Sr. Marcelo Moreira Neumann, responsável pelo Projeto Caminhos de Volta da Faculdade de Medicina da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Sra. Gilka Jorge Figaro Gattás, Professora associada do Departamento de Medicina Legal, Etica Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP, para serem ouvidos por esta CPI.Arquivadaautor04/09/2009REQ 12/2009Solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa Estadual de São Paulo.Arquivadaautor02/09/2009REQ 155/2009Requer realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes por ocasião dos três anos do acidente aéreo da GOL.Arquivadaautor26/08/2009REQ 246/2009Requer seja convidado o Sr. Rogério Geremia para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor26/08/2009REQ 245/2009Requer seja convidado o Sr Marcelo Lettieri Siqueira para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do BrasilArquivadaautor26/08/2009REQ 244/2009Requer seja convidado Luiz Tadeu Matosinho Machado para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do BrasilArquivadaautor26/08/2009REQ 243/2009Requer seja convidado o Sr. Luiz Sérgio Fonseca Soares para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do BrasilArquivadaautor26/08/2009REQ 242/2009Requer seja convidado o Sr. Luiz Gonzga Medeiros Nóbrega para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do BrasilArquivadaautor26/08/2009REQ 241/2009Requer seja convidado o Sr. José Carlos Sabino Alves para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor26/08/2009REQ 240/2009Requer seja convidado o Sr. Henrique Jorge Freitas da Silva para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor26/08/2009REQ 239/2009Requer seja convidado o Sr. Frederico Augusto Gomes de Alencar para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor26/08/2009REQ 238/2009Requer seja convidada a Sra. Fátima Maria Gondim Bezerra Farias para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor26/08/2009REQ 237/2009Requer seja convidado o Sr. Eugênio Celso Gonçalves para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor26/08/2009REQ 236/2009Requer seja convidado o Sr. Dão Real Pereira dos Santos para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor26/08/2009REQ 235/2009Requer seja convidado o Sr. Altamir Dias de Souza para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do BrasilArquivadaautor25/08/2009REQ 234/2009Requer à Comissão de Fiscalização Financeira convidar o Senhor Otacílio Cartaxo, Secretário da Receita Federal, para prestar esclarecimentos sobre as notícias amplamente divulgadas pela imprensa, relativas à interferência política naquela Secretaria, patrocinada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo Palácio do Planalto, a qual levou 12 funcionários do alto escalão daquele órgão a pedir exoneração dos cargos que exerciam.Arquivadaautor25/08/2009RIC 4239/2009Solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de matéria divulgada pela mídia, sobre Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal Petrobrás ter crescido 4.000% em seis anos.Arquivadaautor25/08/2009RIC 4238/2009Solicita informações ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria Geral da República, acerca de matéria divulgada pela mídia, sobre Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal Petrobrás ter crescido 4.000% em seis anos.Arquivadaautor25/08/2009REQ 233/2009Requer à Comissão de Fiscalização Financeira convocar o Senhor Ministro Guido Mantega para prestar esclarecimentos sobre as notícias amplamente divulgadas pela imprensa, relativas à interferência política na Secretaria da Receita Federal, patrocinada por esse Ministro e pelo Palácio do Planalto, a qual levou 12 funcionários do alto escalão daquele órgão a pedir exoneração dos cargos que exerciam.Arquivadaautor25/08/2009REQ 232/2009Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidar a Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre as notícias amplamente divulgadas pela imprensa de seu envolvimento no episódio do encontro, na Casa Civil, da ex-Secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira com a Ministra Dilma Roussef.Arquivadaautor25/08/2009REQ 231/2009Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidar a Sra. Iraneth Maria Dias Weller, chefe de gabinete na gestão da ex-Secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram à sua exoneração pelo atual Secretário, e para confirmar a veracidade da informação sobre o convite para comparecer ao gabinete da Ministra Dilma Roussef, portado pela Sr. Erenice Guerra.Arquivadaautor25/08/2009REQ 230/2009Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidar a Sra. Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal, para prestar esclarecimentos sobre a entrevista concedida ao Jornal Folha de São Paulo.Arquivadaautor12/08/2009RIC 4214/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a prorrogação dos contratos com Organismos Internacionais de que trata a MP nº 467, de 30 de julho de 2009.Arquivadaautor12/08/2009RIC 4213/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a prorrogação dos contratos com Organismos Internacionais de que trata a MP nº 467, de 30 de julho de 2009.Arquivadaautor12/08/2009RIC 4212/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a prorrogação dos contratos com Organismos Internacionais de que trata a MP nº 467, de 30 de julho de 2009.Arquivadaautor12/08/2009REQ 222/2009Requer ao TCU acompanhamento sistemático dos trabalho do Trem de Alta Velocidade - TAV.Arquivadaautor11/08/2009PL 5758/2009Dispõe sobre a utilização de equipamento de segurança em todos os táxis de cidades com mais de 200 mil habitantes.Arquivadarelator06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor15/07/2009PFC 97/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle nas contratações da folha de pagamento do Fundeb no município de Tuntum - MA.—relator14/07/2009REQ 212/2009Solicita a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidar o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministro dos Transportes para comparecerem em audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para prestarem esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo BNDES, do processo dos estudos e modelos de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV.Arquivadaautor30/06/2009REQ 139/2009Requer convocação dos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dos Transportes, para comparecerem à Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com vista a prestar esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do processo dos estudos e do modelo de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV.Arquivadaautor30/06/2009REQ 205/2009Req. Com Fiscalização Fiannceira - convocação do Srs. Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dos Transportes, para comparecerem à Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com vista a prestar esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do processo dos estudos e do modelo de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor