Projetos de Vanderlei Macris
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04/09/2008EMC 493/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 476/2008Suprime o artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 473/2008Suprime o § 3º do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 424/2008Suprime os artigos 154 a 159 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 111/2008Altera o art. 4° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 13/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor27/08/2008REQ 153/2008Solicita informações técnicas à ANATELArquivadaautor27/08/2008REQ 152/2008Solicita informações técnicas à ANATEL e à concessionária Brasil Telecom sobre interceptação telefônica de um ramal em "troncos telefônicos".Arquivadaautor26/08/2008EMC 6/2008Emenda Aditiva aoPL 3723/08 insere parágrado único aos arts: 40, 51, 56, 61, 66, 77, 82, 92—autor21/08/2008REQ 167/2008Requer a realização de audiência pública na CDEIC para análise do Projeto de Lei nº 1.682, de 2007, bem como de outros projetos apensados, que trata da alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica, para a qual solicita-se também que seja convidada a participar a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor20/08/2008REQ 150/2008CPI escutas telefônicas -Solicita informações às operadoras de telefonia fixa e móvel sobre o quantitativo de interceptações telefônicas autorizadas pelo judiciário, ocorridas no Estado de São Paulo em 2007.Arquivadaautor14/08/2008REQ 87/2008Solicita seja convidado para audiência pública nesta Comissão o Presidente da INFRAERO para prestar esclarecimentos sobre a paralisação de obras em aeroportos brasileiros.Arquivadaautor12/08/2008REQ 147/2008Req. Convocação Luis Fernando - Cpi escutas TelefônicasArquivadaautor12/08/2008REQ 146/2008Requerimento convocação Paulo Lacerda - CPI escutas telefônicasArquivadaautor12/08/2008REQ 145/2008Requerimento convocação General Felix - CPI escutas telefônicasArquivadaautor12/08/2008REQ 162/2008Requerimento de arquivamento do requerimento 148/08..Arquivadaautor11/08/2008REQ 161/2008Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente sobre a Crise do Sistema de Transportes Aéreo, Terrestre e Aquático, para analisar os problemas que vêm sendo enfrentados pelos familiares das vítimas dos grandes acidentes aéreos ocorridos no País recentemente.Arquivadaautor08/08/2008REQ 139/2008Reuqer a convocação do Sr. Gilberto Carvalho - CPI Escutas TelefônicasArquivadaautor08/08/2008REP 33/2008Apresenta denúncia contra o Programa Universidade para Todos - PROUNI e solicita ampla investigação dos fatos publicados em matéria do Jornal Correio Braziliense, na edição do dia 03 de agosto de 2008.—relator16/07/2008REQ 152/2008Requer, nos termos do artigo 50, § 1º, c/c o art. 83, Parágrafo Único, inciso II, alínéa "d" do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INVERSÃO DE PAUTA da presente Ordem do Dia, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 2.860/2008.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor03/07/2008REQ 148/2008Requer a realização de audiência pública para analisar as causa da intensificação da inflação no Brasil e consequências sobre a atividade econômica interna.Arquivadaautor02/07/2008EMC 45/2008Acrescenta artigo à MPV 436/2008.—autor02/07/2008PL 3646/2008Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2008RIC 3037/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre documentos que determinaram o emprego das Forças Armadas no Projeto Cimento Social, no Morro da Providência, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/06/2008REQ 144/2008Requerimento de inversão de pauta para apreciação do PL nº 2.860/08 como item 01.Arquivadaautor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor11/06/2008REQ 2875/2008Solicita instituição de Comissão Externa, de caráter temporário, destinada a conhecer e avaliar o estudo de viabilidade de implantação do Trem-bala entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, e respectivos aeroportos, em desenvolvimento pelo BNDES.Arquivadaautor06/06/2008REQ 141/2008Solicita a instituição de Comissão Externa, de caráter temporário, destinada a conhecer e avaliar o estudo de viabilidade de implantação do Trem-bala entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, e respectivos aeroportos, em desenvolvimento pelo BNDESArquivadaautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 454/2008Altera a o prazo de cento e oitenta para sessenta dias para o Poder Executivo encaminhar o projeto de regulamentação do FER (art. 5º da PEC 233), bem como limita a carga tributária de que dispõe o art. 9º (da PEC 233).—coautor29/05/2008EMC 443/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 442/2008Art. 1º De-se ao seguinte dispositivo do art. 155-A, § 3º, inciso II, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação :—coautor29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 433/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 435/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 432/2008Emenda PEC 233/2008—coautor29/05/2008EMC 428/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 426/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 416/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor29/05/2008EMC 415/20081 Propõem-se a alteração do inciso IV, do parágrafo 6º, do Art. 153, a inclusão de nova alínea ao inciso IV, do parágrafo 1º, do Art. 155-A, e a inclusão de novo parágrafo ao Art. 3º da PEC 233/2008:—coautor