Projetos de Vanderlei Macris
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15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 116/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 115/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 113/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 107/2008O Artigo 177 da Constituição Federal, passa a vigorar com as seguintes alterações.—coautor15/05/2008EMC 106/2008EMENDA MODIFICATIVA - IVA NACIONAL DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008, apensada à pec Nº 31-a DE 2007.—coautor15/05/2008EMC 99/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 98/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 96/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 81/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008REQ 2729/2008Solicita criação do comissão externa para tratar do Trem Bala.Arquivadaautor14/05/2008EMC 70/2008altera o sistema tributário nacional—coautor14/05/2008EMC 69/2008Dá nova redação ao art. 159, para aumentar a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008REQ 126/2008Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestar informações e esclarecimentos, a esta Comissão DEIC, sobre a nova Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP.Arquivadaautor13/05/2008RIC 2873/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a contratação, pelo BNDES, do estudo de viabilidade da implantação do Trem-bala, ou Trem de Alta Velocidade - TAV, entre o Rio de Janeiro e São Paulo.Arquivadaautor13/05/2008EMC 59/2008c) adequado tratamento tributário ao serviço público de transporte coletivo de passageiros e ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.”—coautor12/05/2008EMC 53/2008Altera o inciso I do parágrafo único do inciso IV do art. 158 da Constituição Federal, instituindo novo critério de distribuição do ICMS aos Municípios segundo o valor adicionado.—coautor12/05/2008REQ 123/2008Requerimento de arquivamento .Arquivadaautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008REP 29/2008Apresenta denúncia contra a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, sobre mal uso de recursos federais na construção de adutora para abastecimento de água.—relator08/05/2008EMC 49/2008"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências."—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/05/2008RIC 2824/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, por intermédio da INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, e DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo, sobre acidentes aeronáuticos ocorridos nos anos de 2007 e 2008 e sobre contratações no setor.Arquivadacoautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor29/04/2008RIC 2774/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre os orçamentos da Infraero, para os anos de 2007 e 2008, inclusive créditos adicionais, bem como das respectivas execuções financeiras e fontes de financiamento utilizadas.Arquivadaautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor02/04/2008RIC 2623/2008Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a "base de dados em fase de digitação para alimentação do Suprim - Sistema de Suprimento de Fundos que visa unicamente organizar os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos desde 1998 até hoje".Arquivadaautor02/04/2008RIC 2622/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a base de dados, ou banco de informações para alimentação do Suprim - Sistema de Suprimento de Fundos.Arquivadaautor01/04/2008REQ 70/2008Requer ao Ministério Público do Distrito Federal informações sobre investigação de irregularidades em convênio entre a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a UnB - Universidade de Brasília.Arquivadaautor04/03/2008REQ 67/2008Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de construção de infra-estrutura necessária à implantação de ligação ferroviária no trecho Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas por trem-bala.Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor