Projetos de Vanderlei Macris
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09/07/2007REQ 51/2007Solicita seja convocada a Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sober a execução do PACArquivadaautor05/07/2007RIC 497/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa.Arquivadacoautor03/07/2007RIC 481/2007Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União.Arquivadacoautor03/07/2007REQ 1258/2007Requer inclusão na ordem do dia da PEC 02/2003.Arquivadaautor28/06/2007REQ 415/2007Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa:
1 - Número de slots existentes em cada aeroporto nos anos de 2002 a 2007, discrinados por ano e em cada um dos aeroportos;
2 - Número de hotrans existentes em cada aeroporto nos anos de 2002 a 2007, discrinados por ano e em cada um dos 67 aeroportos;
3 - Movimento total de aeronaves (pousos mais decolagens) em cada aeroporto nos anos de 2002 a 2007, discrinados por ano e em cada um dos 67 aeroportos;
4 - Movimento total de passageiros (embarque mais desembarque) em cada aeroporto nos anos de 2002 a 2007, discrinados por ano e em cada um dos 67 aeroportos;
5 - Movimento total de carga aérea (em Kg) em cada aeroporto nos anos de 2002 a 2007, discrinados por ano e em cada um dos 67 aeroportos.Arquivadaautor28/06/2007RIC 476/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre viagens de Ministros de Estado em aviões da FAB, no período de junho de 2006 a junho de 2007.Arquivadacoautor26/06/2007REQ 402/2007Requer adiamento do depoimento do ex-Presidente da INFRAERO Dep. Carlos WilsonArquivadaautor19/06/2007REQ 394/2007Requer a convocação do Sr. Milton Zuanazzi - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Arquivadacoautor19/06/2007REQ 393/2007Requer a convocação da Sra. Mônica Zerbinato para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de irregularidades na INFRAERO.Arquivadaautor12/06/2007REQ 385/2007Requer a adoção de roteiro em diligência aprovada através do Requerimento nº 346.Arquivadaautor12/06/2007REQ 384/2007Requer informações ao Presidente da ANATEL sobre as providêcias que estejam sendo tomadas para reprimir a ação de rádios "piratas" que estão interferindo na comunicação entre torres de controle dos aeroportos e pilotos.Arquivadaautor12/06/2007REQ 383/2007Requer informações ao Ministro das Comunicações sobre as providências que estejam sendo tomadas para reprimir a ação de rádios "piratas" que estão interferindo na comunicação entre torres de controle dos aeroportos e pilotos.Arquivadaautor06/06/2007EMC 5/2007Incluam-se, onde couber, novos artigos na Medida Provisória nº 374, de 2007.—autor06/06/2007EMC 4/2007Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 374, de 2007.—autor06/06/2007EMC 3/2007Inclua-se, onde couber, um novo artigo na Medida Provisória nº 374, de 2007.—autor06/06/2007REQ 373/2007Requer a convocação do Sr. Ministro da Fazenda Guido MantegaArquivadaautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor05/06/2007REQ 369/2007Requer a convocação do Sr. Jardim, Técnico que participou de reunião no Cindacta 1, realizada logo após o acidente de 29 de setembro de 2006Arquivadaautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor05/06/2007REQ 40/2007Requerimento encaminhando o projeto à COmissão de TrabalhoArquivadaautor31/05/2007REQ 38/2007Requer convocação Ministra Casa Civil prestar esclarecimentos sobre o PAC em execuçãoArquivadaautor30/05/2007EMC 13/2007Altera redação da MPV 373/2007.—autor30/05/2007EMC 12/2007Altera redação da MPV 373/2007.—autor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 346/2007Requer a realização de diligência ao Aeroporto Internacional de Congonhas - São PauloArquivadaautor29/05/2007REQ 344/2007Requer a convocação do Sr. George Sucupira, presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves - APPA para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de aeroportos do País e da prestação de serviço de controle de tráfego aéreo.Arquivadaautor23/05/2007REQ 334/2007Requer a convocação do Sr. Luiz Fernando Perrone , ex-Presidente da INFRAEROArquivadaautor23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor23/05/2007RIC 395/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre o quadro de pessoal efetivo e temporário da Infraero.Arquivadaautor23/05/2007PEC 68/2007Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor22/05/2007REQ 319/2007Requer a convocação do Sr. Major-Brigadeiro , Aílton dos Santos Pohlmann, ex-Vice-Diretor-Geral do DeceaArquivadaautor22/05/2007REQ 318/2007Requer a convocação do Coronel Aviador Paulo Roberto Sigaud Ferraz, Diretor do Instituto do Controle do Espaço Aéreo (ICEA)Arquivadaautor22/05/2007REQ 317/2007Requer a convocação do Sr. Dr. Rispício Antônio do Espírito Santo Júnior, Presidente do Instituto CEPTA - Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas PúblicasArquivadaautor22/05/2007REQ 316/2007Requer informações à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre concessões, cessões, leilões ou novas alocações de slots, hotrans e freqüências oferecidas ou efetivadas em 2005, 2006 e 2007 até o presente.Arquivadaautor22/05/2007REQ 258/2007Requer informações ao Departamento de Polícia Federal de Curitiba sobre inquérito para apurar irregularidades que teriam sido praticadas na Infraero.Arquivadaautor22/05/2007REQ 257/2007Requer a convocação da Sra. Sílvia Pfeiffer, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncia de irregularidades em aeroportos.Arquivadaautor22/05/2007REQ 255/2007Requer a convocação do Sr. José Carlos Dias, advogado dos pilotos do jato Legacy envolvido no acidente de 29 de setembro de 2006, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de prestação de serviço de controle de tráfego aéreo.Arquivadaautor22/05/2007REQ 241/2007Requer informações à Controladoria-Geral da União sobre apuração de irregularidades apuradas na Infraero, em especial no aeroporto de Curitiba, e afastamento de funcionários e dirigentes do órgão.Arquivadaautor22/05/2007REQ 240/2007Requer informações ao Departamento de Polícia Federal de Curitiba sobre inquérito para apurar irregularidades que teriam sido praticadas na InfraeroArquivadaautor22/05/2007REQ 239/2007Requer a convocação do Sr. Eurico José Berardo Loyo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncia de irregularidades na Infraero, em especial no Aeroporto de Congonhas.Arquivadaautor22/05/2007REQ 238/2007Requer a convocação do Brigadeiro Renato Cláudio Costa Pereira, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre serviço de controle de tráfego aéreo nos aeroportos brasileiros, e os compromissos internacionais do Brasil no setor.Arquivadaautor22/05/2007REQ 237/2007Requer a convocação do Sr. Cláudio Candiota Filho, da Andep - Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de prestação de serviço de controle de tráfego aéreo e nos aeroportos brasileiros.Arquivadaautor22/05/2007REQ 236/2007Requer a convocação do Comandante Célio de Abreu Júnior, assessor de segurança de vôo do Sindicato dos Aeronáutas, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de prestação de serviço de controle de tráfego aéreo.Arquivadaautor22/05/2007REQ 235/2007Requer a convocação do Sr. TAÏEB CHÉRIF - Secretario Geral da OACI - Organização de Aviação Civil Internacional, vinculada à ONU, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquerito da crise do sistema de tráfego aéreo, sobre serviço de controle de tráfego aéreo nos aeroportos brasileiros, e os compromissos internacionais do Brasil no setor.Arquivadaautor17/05/2007PL 1111/2007Obriga fabricantes e importadores de veículos a realizar plantio de árvores para compensar a emissão de gases geradores de efeito estufa por veículos novos colocados a venda no mercado nacional.Arquivadaautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/05/2007RIC 379/2007Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a programação orçamentária das ações do Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadaautor15/05/2007REQ 203/2007Requer a convocação do Sr. Brigadeiro Fernando Queiroz Veiga, ex-Diretor Operacional da Infraero.Arquivadacoautor15/05/2007REQ 202/2007Requer a convocação do Sr. Leandro Castro Pinheiro, Diretor do Sindicato Nacional dos AeroportuáriosArquivadacoautor