Projetos de Vanderlei Macris
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15/05/2007REQ 201/2007Requer a convocação do Sr. José Carlos Pereira, Presidente da Infraero.Arquivadacoautor15/05/2007REQ 200/2007Requer informações ao Comando da Aeronáutica sobre as investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.Arquivadacoautor15/05/2007REQ 199/2007Requer informações ao Ministério Público Militar sobre as investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006Arquivadacoautor15/05/2007REQ 185/2007Requer a convocação do Sr. Brigadeiro Edilberto Sirotheau, ex-Superintendente de Segurança Aeroportuária da Infraero.Arquivadacoautor11/05/2007REP 8/2007Apresenta denúncias de possíveis irregularidades de desvio indireto de verbas públicas, desmandos e procedimentos irregulares realizados dentro do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - INCOR.—relator10/05/2007PEC 59/2007Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor08/05/2007REQ 47/2007Requer informações ao CINDACTA I - Centro de Controle Aéreo de Brasília sobre "relatórios de perigo", referentes aos anos de 2006 e 2007, até a presente data.Arquivadaautor08/05/2007REQ 46/2007Requer informações ao Ministério da Defesa relativas a Parecer sobre as Diretrizes da Política de Aviação Civil, de 2003.Arquivadaautor08/05/2007REQ 45/2007Requer a convocação o Coronel Aviador Rufino Antonio da Silva Pereira, da Divisão de Investigação e Pesquisa de Acidentes Aeronáuticos, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as investigações das circunstâncias que envolveram o acidente do Boeing da Gol com o jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.Arquivadaautor08/05/2007REQ 44/2007Requer a convocação do Sr. Wellington Rodrigues - Presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a crise aérea desencadeada após o acidente do Boeing da Gol com o jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.Arquivadaautor08/05/2007REQ 43/2007Requer convocação Brigadeiro do Ar JORGE KERSUL FILHO, Chefe CENIPA - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as investigações das circunstâncias que envolveram o acidente do Boeing da Gol com o jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.Arquivadaautor08/05/2007REQ 42/2007Requer informações à Casa Civil da Presidência da República relativas a Parecer sobre as Diretrizes da Política de Aviação Civil, de 2003, para esclarecimentos da CPI do Apagão AéreoArquivadaautor08/05/2007REC 42/2007Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1/2007.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2007REQ 17/2007Requer informações ao DAC - Departamento de Aviação Civil cia Nacional de Aviação Civil sobre as investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006Arquivadacoautor03/05/2007REQ 16/2007Requer informações à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre as investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.Arquivadacoautor03/05/2007REQ 15/2007Requer informações à INFRAERO- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária sobre as investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.Arquivadacoautor03/05/2007REQ 14/2007Requer ao Tribunal de Contas da União a cessão de auditores e técnicos para assessorar os trabalhos desta Comissão.Arquivadacoautor03/05/2007REQ 3/2007Requer informações ao Departamento de Polícia Federal sobre investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.Arquivadacoautor03/05/2007REQ 2/2007Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre auditorias que tenham como objeto qualquer aspecto que envolva controle e segurança de tráfego aéreo.Arquivadacoautor03/05/2007REQ 1/2007Requer informações à Força Aérea Brasileira - FAB sobre investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.Arquivadacoautor03/05/2007REQ 27/2007Propõe a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Saúde, ANVISA e Ministério das Relações Exteriores para esclarecimentos sobre o PDC nº 2.368/2006.Arquivadaautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor27/04/2007PDC 39/2007Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator26/04/2007REQ 849/2007Requer a retirada do Pl 712/2007, de autoria do Deputado.Arquivadaautor24/04/2007REC 40/2007Requer, nos termos do art. 58, § 3º c/c o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.489-A/2005, com parecer contrário da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadacoautor24/04/2007PEC 52/2007Altera o art. 206, da Constituição Federal, para prever a destinação mínima de recursos para os fins que especifica.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 46/2007Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/04/2007PEC 43/2007Dá nova redação ao § 4º do art. 201 da Constituição Federal para vincular o reajuste dos benefícios previdenciários à variação do salário mínimo, e fixa em dez salaríos míminos o valor limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor12/04/2007PEC 39/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/04/2007PL 712/2007Obriga fabricantes e importadores de veículos automotores a realizar plantio de árvores para compensar a emissão de gases geradores de efeito estufa por veículos novos colocados a venda no mercado nacional.Arquivadaautor11/04/2007PEC 35/2007Fixa a data de posse dos Deputados Estaduais eleitos em 2014.Tramitando em Conjuntocoautor09/04/2007PEC 31/2007Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor27/03/2007RIC 205/2007Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre implementação de programas de energia, transporte, água e saneamento básico, ou outras, com base na Medida Provisória n.º 348 de 2007.Arquivadaautor27/03/2007RIC 204/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre implementação de programas de energia, transporte, água e saneamento básico, ou outras, com base na Medida Provisória n.º 348 de 2007.Arquivadaautor27/03/2007RIC 203/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre implementação de programas de energia, transporte, água e saneamento básico, ou outras, com base na Medida Provisória n.º 348 de 2007.Arquivadaautor27/03/2007RIC 202/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre implementação de programas de energia, transporte, água e saneamento básico, ou outras, com base na Medida Provisória n.º 348 de 2007.Arquivadaautor27/03/2007RIC 201/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre implementação de programas de energia, transporte, água e saneamento básico, ou outras, com base na Medida Provisória n° 348 de 2007Arquivadaautor27/03/2007REQ 22/2007Requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos na Comissão de Viação e Transportes sobre a suspensão de operações de pouso e decolagem no Aeroporto Internacional André Franco Montoro - Cumbica, em Guarulhos/SP, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2007 e os efeitos da insuficiência de recursos orçamentárias.Arquivadaautor26/03/2007PL 561/2007Altera inciso I e exclui parágrafo único do art. 40, e acrescenta inciso no art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/03/2007PEC 26/2007Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, com o objetivo de disponibilizar informações necessárias à transição político-administrativa no âmbito do governo federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.Arquivadacoautor20/03/2007PEC 23/2007Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.Arquivadacoautor14/03/2007PEC 18/2007Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 17/2007Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor07/03/2007REQ 14/2007Propõe a realização de audiência pública sobre o tema SETOR TÊXTIL.Arquivadaautor01/03/2007PRC 17/2007Altera o art. 187 do Regimento Interno para fixar em 30 minutos o prazo máximo de duração das votações nominais.Tramitando em Conjuntoautor27/02/2007EMP 76/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadaautor15/02/2007REQ 6/2007Propõe a realização de audiência pública com a Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Arquivadaautor